Carta partida
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Acórdão nº 1.0000.08.487845-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Febrero de 2009
'HABEAS CORPUS' - EXECU??O PROVIS?RIA - PEND?NCIA DE RECURSO ESPECIAL PARTIDA DE OUTRO ESTADO - FALTA DE COMPET?NCIA DESTE TRIBUNAL PARA O DESLINDE DA LEGALIDADE. A ordem de execu??o partida de Estado diverso por carta precat?ria que determinou a execu??o provis?ria na pend?ncia de recurso especial ou extraordin?rio, tem correspond?ncia nas decis?es do Supremo Tribunal Federal, mas o fato ? que...
... CORPUS' - EXECU??O PROVIS?RIA - PEND?NCIA DE RECURSO ESPECIAL PARTIDA DE OUTRO ESTADO - FALTA DE COMPET?NCIA DESTE TRIBUNAL PARA O DESLINDE DA EGALIDADE. A ordem de execu??o partida de Estado diverso por carta precat?ria que determinou a execu??o provis?ria na pend?ncia de recurso ... -
O Brasil e sua federação
... a afirmação de que o modelo federalista do Brasil constitui, à partida (leia-se 1988), arranjo em posição de desequilíbrio. 211 A mesma ... inúmeras competências privativas que lhe foram atribuídas pela Carta Magna de 1988 (competências materiais e competências legislativas). Há ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... 29, notificando-se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em dia e hora prèviamente ... deverão possuir, ao alcance dos operadores, dispositivos de partida e parada que evitem acidentes ... § 3º A limpeza, ajuste e reparação ...
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Embargo preventivo de navios: principais aspectos jurídicos
O principal objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos jurídicos da Convenção de Embargos Preventivo de Navios e sua importância para a implementação de várias outras convenções internacionais, tendo em conta que a detenção preventiva de um navio é uma punição para àqueles que descumprem as normas internacionais e grande avanço para as partes lesadas, que buscam no judiciário a...
... à utilização ou locação do navio, esteja ele contido numa carta-partida, ou por outra maneira; (e) qualquer contrato relacionado ao ... -
Acordão da Terceira Turma, 06-12-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA.1. Aleg ação de omissão quanto à impugnação do óbice da Súmula284/STF.2. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistequalquer vício a ser sanado no julgado embargado.3. Embargos de declaração rejeitados.
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS EAFRETAMENTO POR TEMPO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA DE APOIO MARÍTIMO.RESCISÃO UNILATERAL E ANTECIPADA. PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. NÃOOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTESDA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV, DOCPC/201
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A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... na operação de carga ou descarga, além do tempo estabelecido na carta-partida; e, a segunda, decorrente da primeira parte, relativa ao pagamento ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando incidente título ... dos atos administrativos em questão tem como ponto de partida o disposto no art. 68 do ADCT, já que é ele o fundamento ...
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Jurisdicción especial para la paz en la justicia ordinaria y convencional
La creación de una jurisdicción que se encargue de judicializar la conducta criminal observada durante el conflicto armado en Colombia, ha revolucionado la estructura judicial concebida por la Constitución política de 1991. La jurisdicción especial para la paz, rompe todos los esquemas establecidos en la administración de justicia del País; esta justicia, determina su propia estructura al margen...
... la regulación y orientación de la justicia ordinaria, a quien la Carta Política le encargó la declaración del derecho. Con una reflexión ... esencia sobre las que giró su adopción, teniendo como punto de partida, la entrega de las armas, la finalización del conflicto armado, el ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... ão não pode ser feita de forma reducionista e que: “a nossa Magna Carta não emprestou ao substantivo ‘família’ nenhum significado ortodoxo ... valores/princípios contidos na Carta, serviram como um ponto de partida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074083220204050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0807408-32.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005664-64.2006.4.05.8200 - 2ª VARA...
... 1118) ... A certidão de fl. 1119 atesta a devolução da carta precatória por falta do comprovante de pagamento de diligências ... ão só como referência à alienação, é dizer, é um ponto de partida, afinal o bem será vendido pelo valor real oferecido no leilão, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000648-67.2013.5.06.0022), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 1. O art. 897, "a", da CLT prevê literalmente que das decisões proferidas na fase de execução é cabível o agravo de petição. 2. Apesar disso, a exegética impõe ao intérprete a noção de que, para desvelar o sentido e alcance das normas, não se deve analisar o...
... A avaliação semântica é apenas o ponto de partida do processo exegético. É necessário aliar a este primeiro método ... 3. A interpretação sistemática da carta trabalhista revela a existência da regra da irrecorribilidade imediata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010642-73.2013.5.06.0102), 26-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 1. O art. 897, "a", da CLT prevê literalmente que das decisões proferidas na fase de execução, é cabível o agravo de petição. 2. Apesar disso, a exegética impõe ao intérprete a noção de que, para desvelar o sentido e alcance das normas, não se deve...
... A avaliação semântica é apenas o ponto de partida do processo exegético. É necessário aliar a este primeiro método ... 3. A interpretação sistemática da carta trabalhista revela a existência da regra da irrecorribilidade imediata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001190-36.2015.5.06.0145), 16-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 1. O art. 897, "a", da CLT prevê literalmente que das decisões proferidas na fase de execução é cabível o agravo de petição. 2. Apesar disso, a exegética impõe ao intérprete a noção de que, para desvelar o sentido e alcance das normas, não se deve analisar o...
... A avaliação semântica é apenas o ponto de partida do processo exegético. É necessário aliar a este primeiro método ... 3. A interpretação sistemática da carta trabalhista revela a existência da regra da irrecorribilidade imediata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000081-12.2017.5.06.0017), 16-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 1. O art. 897, "a", da CLT prevê literalmente que das decisões proferidas na fase de execução é cabível o agravo de petição. 2. Apesar disso, a exegética impõe ao intérprete a noção de que, para desvelar o sentido e alcance das normas, não se deve analisar o...
... A avaliação semântica é apenas o ponto de partida do processo exegético. É necessário aliar a este primeiro método ... 3. A interpretação sistemática da carta trabalhista revela a existência da regra da irrecorribilidade imediata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010051-72.2013.5.06.0018), 04-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 1. O art. 897, "a", da CLT prevê literalmente que das decisões proferidas na fase de execução, é cabível o agravo de petição. 2. Apesar disso, a exegética impõe ao intérprete a noção de que, para desvelar o sentido e alcance das normas, não se deve...
... A avaliação semântica é apenas o ponto de partida do processo exegético. É necessário aliar a este primeiro método ... 3. A interpretação sistemática da carta trabalhista revela a existência da regra da irrecorribilidade imediata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000168-91.2019.5.06.0018), 02-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 1. O art. 897, "a", da CLT prevê literalmente que das decisões proferidas na fase de execução, é cabível o agravo de petição. 2. Apesar disso, a exegética impõe ao intérprete a noção de que, para desvelar o sentido e alcance das...
... A avaliação semântica é apenas o ponto de partida do processo exegético. É necessário aliar a este primeiro método ... 3. A interpretação sistemática da carta trabalhista revela a existência da regra da irrecorribilidade imediata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000383-49.2018.5.06.0391), 30-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 1. O art. 897, "a", da CLT prevê literalmente que das decisões proferidas na fase de execução é cabível o agravo de petição. 2. Apesar disso, a exegética impõe ao intérprete a noção de que, para desvelar o sentido e alcance das normas, não se deve analisar o...
... A avaliação semântica é apenas o ponto de partida do processo exegético. É necessário aliar a este primeiro método ... 3. A interpretação sistemática da carta trabalhista revela a existência da regra da irrecorribilidade imediata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001340-54.2012.5.06.0005), 04-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 1. O art. 897, "a", da CLT prevê literalmente que das decisões proferidas na fase de execução, é cabível o agravo de petição. 2. Apesar disso, a exegética impõe ao intérprete a noção de que, para desvelar o sentido e alcance das normas, não se deve analisar o
... A avaliação semântica é apenas o ponto de partida do processo exegético. É necessário aliar a este primeiro método ... 3. A interpretação sistemática da carta trabalhista revela a existência da regra da irrecorribilidade imediata ... -
A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo
... todos os danos acontecidos àquele ou a esta, desde o embarque e partida até a sua volta e desembarque” (Art. 761) ... Desta forma, o Direito ... 762), será regida pelo que estabelecer a carta partida ou o conhecimento de embarque e, na falta dessa previsão, pelo ...
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La necesaria protección de los derechos fundamentales como punto de partida en las propuestas de regulación de la inteligencia artificial
La Inteligencia Artificial (IA) es un concepto complejo que abarca diferentes tipos de soluciones, siendo el aprendizaje automático uno de los más destacados. Aunque la definición de IA como la creación de máquinas inteligentes está arraigada, actualmente se debate la dificultad de determinar qué constituye un comportamiento inteligente. La Comisión Europea define la IA como la combinación de...
... artificial para Europa , es garantizar el establecimiento de un marco ético y jurídico, basado en los valores de la Unión y en su carta de Derechos Fundamentales. Posteriormente, el Libro blanco sobre IA , de 19 de febrero de 2020, formuló alternativas políticas para promover y ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003871120134058204), 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. CPC/1973. DESERÇÃO. DIRECIONAMENTO LICITAÇÃO. FRACIONAMENTO OBJETO. CONVITE. GRUPO FAMILIAR. AUSÊNCIA DE COMPETITIVIDADE. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. AZUILO SANTANA DE ARAUJO FILHO, FRANCISCO EDVAN DE ARAUJO e FREDERICO DE BRITO LIRA interpuseram apelos, mas decisão publicada em 26.02
... mera irregularidade cai por terra quando se coloca, como ponto de partida, o fracionamento indevido do objeto de ao menos duas das três ... ... Detalho ... A Carta Convite n. 014/2008, cuja abertura ocorreu em 12.03.2008, tinha por objeto ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018249-54.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018249-54.2020.8.19.0208 Recorrentes: EWERTON DE SOUSA ESTÁCIO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, HUDSON ROSA RIBEIRO e KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA REIS - autores (J.G - fl. 622) Recorrido: EVEN RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ré Origem: 13º Juizado...
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Ações constitucionais
... habeas corpus reside no direito inglês , tendo como ponto de partida o capítulo XXXIX da Magna Carta Libertatum de 1215, que dispõe que ...
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Federação de Atletas Profissionais diz à CBF que não vê problemas na realização de Fortaleza x Botafogo na terça-feira
A Federao Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol enviou uma carta Confederao Brasileira de Futebol (CBF), nesta segunda-feira, pedindo que a entidade autorize a realizao da partida entre Botafogo e Fortaleza nesta tera-feira, data prevista antes da ...