centro de informação de medicamentos
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... “a restrição do uso desses medicamentos à base de dipirona apenas como antipirético – ... Informação Epidemiológica como CEBRIN (Centro Brasileiro de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... “a restrição do uso desses medicamentos à base de dipirona apenas como antipirético – ... Informação Epidemiológica como CEBRIN (Centro Brasileiro de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... “a restrição do uso desses medicamentos à base de dipirona apenas como antipirético – ... Informação Epidemiológica como CEBRIN (Centro Brasileiro de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... “a restrição do uso desses medicamentos à base de dipirona apenas como antipirético – ... Informação Epidemiológica como CEBRIN (Centro Brasileiro de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... “a restrição do uso desses medicamentos à base de dipirona apenas como antipirético – ... Informação Epidemiológica como CEBRIN (Centro Brasileiro de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... “a restrição do uso desses medicamentos à base de dipirona apenas como antipirético – ... Informação Epidemiológica como CEBRIN (Centro Brasileiro de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
... ) Diviso de Programao e Distribuio de Medicamentos - DPDM; c) Diviso de Abastecimento ... ) Diviso da HEMORREDE - HEMORREDE; XI - Centro Estadual de Vigilncia em Sade - CEVS: a) ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Judicial 5006468-69.2020.4.03.0000 Informação de Polícia Judiciária n.° 018/2020 IPL ... C - CENTRO SÃO PAULO - SP ... 17 04.465.088/0 001-78 PSN - ... medicamentos e outros tratamentos: nada a opor; ... ii ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não ... da Jornada de Direito Civil promovida Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... O tratamento baseia-se em terapia e medicamentos ansiolíticos e antidepressivos.” ( ... ) ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA ... ídico administrativo na sociedade da informação. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 84 ... 5. The ... vestíveis) para gerenciamento de medicamentos e monitoramento frequente da condição física e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0094442-57.2017.8.19.0001 (Fazendária), 25-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0094442-57.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: HELOISA DOS SANTOS FERREIRA TEIXEIRA e outro Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO LIMINAR DE TRANSFERÊNCIA PARA UTI DE HOSPITAL PÚBLICO OU PARTICULAR ÀS...
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Inteligência artificial e direito digital
... sentido, causa certa preocupação a informação de que desde 2019 a Estônia iniciou o projeto ... meio Eletrônico – “Inova PJe” e o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao PJe. A ... , de energia, de gás, de água, de medicamentos ou de combustíveis ... Percebe-se que nem ...
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RESOLUÇÃO Nº 671, DE 25 DE JULHO DE 2019
... técnico relacionados à informação sobre medicamentos e outros produtos para a ... de Informação sobre Medicamentos (SIM), Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM) e ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240 /21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no
... que a remessa de medicamentos pelo Ministrio da Sade ... SAE Alegrete / Alegrete Centro de Sade / Itaqui CTA - ...
- Processo nº 0025947-83.2016.8.19.0004 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ídico encontra-se apenas na relação “ centro/periferia ” — fazendo alusão a uma clássica ... a importância do livre acesso à informação a respeito do meio ambiente à população e a ... é o agrotóxico (mais que medicamentos, animais peçonhentos e ingestão de produtos de ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... que privilegiam pessoas de classe média, com maior acesso à informação e maior facilidade de acesso ao sistema judicial 30 ... Logo, seria ... 3ª ed. Madrid: Centro ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ção, honestidade, transparência, informação, veracidade, dentre outros) ... Os deveres ... de Direito Civil”, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça ... automobilísticas, de informática, medicamentos, briquecos, alimentos, etc ... Por exemplo, ...
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Acórdão nº 0000484-22.2015.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... fls. 12/13 e a resposta do Centro de Informação sobre Medicamentos do Estado da ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... a pessoa, acrescente-se, não é um centro receptor de direitos, mas um centro de ... complexa, guiada pela velocidade da informação, da tecnologia, torna impossível ao direito ... ção do Estado de disponibilizar medicamentos ou tratamentos experimentais não registrados na ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 11 Apenas a título de informação", vale mencionar que alguns outros argumentos tamb\xC3" ... omissão, em que são suspensos os medicamentos ou medidas que possam prolongar a vida de um ... comparativo organizado pela PRODASEN (Centro de Informática e Processamento de Dados do ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... medicamentos e demais tratamentos de ... b. Subsidiar a ... de imunobiológicos especiais, através do Centro de Referência em ... Imunobiológicos Especiais ... Acesso à Informação (LAI); ... d. Acompanhar, gerenciar e apoiar as ...
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Bens digitais
... mais da segunda forma, já que a informação postada na rede, armazenada localmente em um ... No âmbito do Direito das Coisas, centro comum do estudo da propriedade dos bens, é ... ários como cobaias em testes de medicamentos, estaria ocorrendo violação a este aspecto ...
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Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Para analisar a legislação para fitoterápicos no Brasil e as mudanças propostas com o Projeto de Lei n.º 3381/2004, que tenta modernizá-la, foi utilizado o Delphi Eletrônico, que busca o consenso de opiniões entre especialistas na área. Assim, foram aplicados 100 questionários e, a partir dos resultados, foi possível constatar que a atual legislação é uma das maiores barreiras do setor, devido às
... A falta de informação, descrédito e desconiança dos proissionais prescritores, também, têm ... Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE. Rio de Janeiro, 2009 ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ERRO DE INFORMAÇÃO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. BOA-FÉ ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ART. 1022 DO CPC/2015. OMISSÃO NÃO ...