centro de informação de medicamentos
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Jurisprudência e Ementário
... públicos para o fornecimento de medicamentos e tratamento médico ao carente, comprovada a ... São Marcos, mesmo na condição de Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia ... em tela, todavia, consoante informação da União, foram adquiridas apenas 05 doses, ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... tratamento de saúde, deve-se indicar se ele envolve uso de medicamentos, realização de intervenção cirúrgica ou de outras medidas ... oportunidades sobre a necessidade de remoção do paciente para um centro maior, no que não teria assentido. Pela primeira vez, ao início do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5051642-74.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... e no prazo de 15 (quinze) dias, os medicamentos DABRAFENIBE e TRAMETINIBE para tratamento de ... Acrescento que em a informação técnica do E-NATJUS tem origem no renomado ... a estabelecimento cadastrado como CACON (Centro de Assistência de Alta Complexidade em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0297431-47.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2023
Processo nº 0297431-47.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ILZA SIMÕES SILVA, representada por sua irmã, ILA APARECIDA SILVA DE MORAIS. RECURSO INOMINADO. INTERNAÇÃO ESPONTANEA EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO. TUTELA QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA PARA A REDE PUBLICA. CONDENAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS A ARCAREM COM AS CUSTAS DO HOSPITAL...
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017628-59.2021.8.19.0002 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0017628-59.2021.8.19.0002 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: RICARDO ALVES FERREIRA JÚNIOR Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Habeas corpus preventivo. Salvo-conduto para plantio de cannabis sativa para uso medicinal. 1. Arguição de incompetência absoluta. Competência da Justiça Estadual...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Di
... , dispensao, controle e aquisio dos medicamentos) ser remunerada por dia, somente para pacientes ... de sala de cirurgia, material e servios do centro cirrgico e instalaes correlatas; 1.2.4 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002869-95.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ORÇAMENTO E RESERVA DO POSSÍVEL ... , elaborada pelo NAT-JUS vinculado ao Centro Hospitalar de Reabilitação - CHR (evento 23, ... Foi colhida informação mediante Nota Técnica elaborada pelo NAT-JUS ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... Fortalecimento da Ateno Bsica em Sade como centro do cuidado, conforme determina a Poltica Nacional ... orientaes sobre o processo de uso de medicamentos, sejam eles administrados por via injetvel, ou ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... informação sobre as medidas que os Estados Partes tenham ... de reabilitação o provimento de medicamentos que favoreçam a estabilidade clínica e ... ável do Secretariado, na sua qualidade de centro de coordenação das Nações Unidas para as ...
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Pdl pil 01.12.21, O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna
... ; PDJ 914/21 - Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 815,00; PDL 922/21 - Dias Garcia ... - ME - R$ 139,20; PDL 926/21 - PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informao e Comunicao do Estado ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0132922-2 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2019/020343 CONTRATAN
... Secretaria da Saude; CONTRATADO: Procergs Centro de Tecn da Inf e Com Rs s a, CNPJ: ... do Sistema de Administrao de Medicamentos - AME,; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 12 de ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ; V - gestão de tecnologia da informação; VI - gestão documental; VII - atividades da ... Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos; XIII - exercer a competência estabelecida nos ... Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros 1 Chefe DAS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ... da arte de curar através de medicamentos e deixaram para os barbeiros, que já lidavam com ...
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SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... Por meio da Lei de Acesso à Informação, foi possível verificar que apenas duas empresas foram contatadas para ... O Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro, ao ser questionado acerca ... -
Acórdão nº 0004758-17.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - ... Salvador/BA ... Classe : ... medicamentos LECTRUM 3,75 mg ou 7,5 mg e FLUTAMIDA 250 MG, no ... sem receber tais medicamentos, sob a informação de que estariam em ... falta no centro de ...
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Acórdão nº 0004758-17.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - ... Salvador/BA ... Classe : ... medicamentos LECTRUM 3,75 mg ou 7,5 mg e FLUTAMIDA 250 MG, no ... sem receber tais medicamentos, sob a informação de que estariam em ... falta no centro de ...
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Acordao N° 1748793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação. Família. Alimentos definitivos. Binômio necessidade-possibilidade. Alimentanda maior de idade. Estudante. Necessidade comprovada. Alimentante preso. Possibilidade de exercício de atividade remunerada no cárcere. Capacidade financeira comprovada. Ponderação. Reconhecimento da obrigação de prestar alimentos. Percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Recurso conhecido e...
... que o apelado se encontra recolhido no Centro ... de Detenção Provisória, desde 29/10/2020 ... Não há informação de que o apelado tenha condenação penal ... relacionados à venda de alimentos e medicamentos", a ... exemplo de lojas de materiais de construç\xC3" ... -
Inteligência artificial e judicialização da saúde
... , ESPECIALMENTE AÇÕES QUE ENVOLVEM MEDICAMENTOS" E TRATAMENTO MÉDICO ... O direito à saúde \xC3" ... proteção das pessoas, que passam a ser o centro do sistema jurídico. A incorporação dos fins e ... na inovação, na tecnologia da informação, na gestão de pessoas, na gestão de precedentes ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... VII - vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII - pesquisa científica e tecnológica na área de ... ção financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais, no âmbito do ...
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Portaria, PORTARIA Nº 862/2021 Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +,
... de Gerenciamento de Procedimentos, Medicamentos, rteses, Prteses e Materiais Especiais do SUS - ... Fila de Espera Estimada Centro-Oeste 133 Metropolitana ...
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Inovação de processos em serviços: implantação de um prontuário eletrônico do paciente (pep) em um centro de saúde da serra gaúcha
A inovação de processos em serviços, por meio do programa Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), leva à melhoria na organização e agilidade dos serviços, resultando no aumento da qualidade dos serviços prestados ao paciente. Ainda, mudanças nos processos de serviços geram benefícios como a redução de custos e a padronização do atendimento. Entretanto, a falta de conhecimento sobre tecnologia...
... para evitar erros em diagnósticos e prescrições de medicamentos. Dentre as dificuldades enfrentadas, foi relatado o aumento do tempo de ... em trabalharem com computador, problemas com o sistema de informação e quedas da internet ... Abstract ... The process innovation in ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... órias de longo prazo para o setor de medicamentos; ... CXLVIII - Decreto nº 3.569, de 18 de ... Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação; ... CXCVII - Decreto de 15 de julho de ... ção de Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e dá outras providências; ... CCVII ...
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Organização da saúde pública
... financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou ... do SUS, em sua maioria no Sistema de Informação Hospitalar – SIH do SUS, e estão também no ... óstico de câncer, encaminhado para o Centro de Oncologia mais próximo de sua residência, ...
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Velhas receitas continuam em novas bulas
Teste do Idec aprova texto de 5 de 17 medicamentos. Todos os outros estavam fora dos padrões da ... que está trabalhando para deixar a informação mais clara em até 180 dias. O Aché diz que a ... Alessandra Russo, do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos, do ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... humano e, ao contrário, difundam informação de caráter educativo sobre a necessidade de ... ÍPIO 1 — Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento ... – a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos ...