cessão da posição contratual
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Acórdãos nº 1021589-37.2014.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... materiais - Ocorrência - Cessão dos direitos e obrigações do ... - Mero descumprimento contratual - Danos morais no tocante à ... irrestrita ao cessionário da posição contratual ocupada pelo cedente, ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. CESSÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE (ATIVA - CESSIONÁRIO). INOVAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. PRECLUSÃO. SEGURANÇA JURÍDICA.1. Não se admite a adição, em agravo interno, de tese não exposta no recurso especial, por...
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A boa-fé objetiva
... , inserida no contexto do adimplemento contratual para além de sua letra fria, mas como ... do negócio para assumir também sua posição e auferir mais ganhos. Essa prática acabou sendo ... 359 PINTO, Carlos Alberto da Mota. Cessão" da posição contratual. Cessão da posiç\xC3" ...
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nº 1999.38.00.010170-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... -se sobre a validade de renúncia ou cessão de direitos feita por um dos mutuários originais ... a sua parte no imóvel e cedeu sua posição contratual no financiamento para Leonel, fazendo ...
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Seção I. Da locação em geral
... Cessão de uso e gozo de coisa não fungível mediante ... o bem a outra pessoa, assumindo a posição" jurídica de locador. Já a cessão da locação \xC3" ... CLÁUSULA CONTRATUAL ABU-SIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÃZO TRABALHISTA E JUÃZO ARBITRAL. CONTRATO DE FRANQUIA. EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÃNCULO EMPREGATÃCIO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. NECESSIDADE. ART. 313, V, DO CPC/2015.1. Resume-se a controvérsia a definir a competência para o julgamento de demandas distintas, a primeira instaurada perante juÃzo arbitral e a...
... contratual, ao passo que a representante técnica da ... ÁRIAS, COM DISCUSSÃO SE HOUVE OU NÃO CESSÃO DE POSIÇÃO ... CONTRATUAL DE TERCEIRO ... -
Acórdão Nº 0307044-93.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
... "Discorreu sobre o histrio (sic) contratual da referida locao, inicialmente firmada entre o ...
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A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
... -se, inclusive, pela execução contratual. Conforme Antonio Junqueira de Azevedo, ... o interesse egoísta e o interesse pela posição equitativa do outro no contrato, fomentando as ... 457 PINTO, Carlos Alberto da Mota. Cessão da posição contratual , cit., p. 346 ...
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Referências
... de eficácia – interpretação contratual – Negócio per relationem e preço ... PINTO, Carlos Alberto da Mota. Cessão da posição contratual. Cessão da posição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012012820154058201), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801201-28.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA MARIA DIAS e outros ADVOGADO: Henrique Souto Maior Muniz De Albuquerque APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho Pereira e outros ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... comprovaram a existência de vínculo contratual com o financiamento adquirido e, por conseguinte, ... instituição financeira haja anuído à cessão do contrato (REsp 1.150.429-CE) ... de 05/05/2005, inapta à cessão da posição contratual ... Como a cessão em questão foi ... -
Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
... , sub-rogação, assunção de dívida, cessão da posição contratual, compra e venda, etc.) ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRETENSÃO DA RECUPERANDA DEDESISTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO SUB JUDICE (INDICADOCOMO ATIVO PERMANENTE NO PLANO) CONTRATADA ENTRE AS PARTES EDEVIDAMENTE SUBMETIDA À AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, COM DECISÃO TRANSITADAEM JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE PERDA DE INTERESSE E DEUTILIDADE PELO MERO DECURSO DO TEMPO. INSUBSISTÊNCIA, NO CASO.DEFINIÇÃO...
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Processo nº 0024376-83.2012.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CESSÃO DE ... posição ... cláusula contratual ...
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Acórdãos nº 9000024-13.2010.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... o que afastaria a presunção de cessão de posição contratual. Obrigação de ...
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Acórdão Nº 0151602-03.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LOTEAMENTO. PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO POR CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. REJEIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. DOCUMENTO ANEXADO EM SEDE DE APELAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ATRASO EXCESSIVO NA ENTREGA DA OBRA, APÓS O PRAZO DE
... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO POR CESSÃO DE ... CONTRATUAL ... RECURSAL. DOCUMENTO ... objeto, observa-se que a cessão de posição contratual é ... datada de 26/10/2020, só ... -
Alienação fiduciária de bens imóveis
... tornando-se deinitivo o incumprimento contratual", o que torna impossível a ocorrência da condiç\xC3" ... de alienação iduciária e o contrato de cessão" iduciária de créditos imobiliários, por previs\xC3" ... comum citado entre os críticos da posição do Judiciário brasileiro é a do leasing para ...
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Acórdão, Processo nº 5028826-62.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... 4. Em que pese a cesso da posio contratual e a venda das soqueiras terem sido aprovadas em ...
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Acórdãos nº 2128838-68.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... Cessão de posição contratual caracterizada ...
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Cessão do contrato de locação de imóvel
... fundo empresarial – com a deliberada ampliação da autonomia contratual, à guisa de dinamizar o setor, estimular novas construções e aumentar a ... posição contratual. Significa não apenas transmitir todos os créditos e todas as ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ART. 1.022 DO NCPC. PREMISSAEQUIVOCADA. CORREÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DEREJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTEACOLHIDOS.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3,...
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Acórdãos nº 0006085-22.2011.8.26.0291 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... sua via do instrumento contratual firmada em razão de cessão de ... ário originário cedeu sua posição contratual ao ora requerente JOÃO ...
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Acórdão Nº 0721870-75.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 06-12-2023
... CONSUMIDOR ... DECLARATÓRIA ... CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE ... CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL DOS DIREITOS ...
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Acórdão nº 1.0024.16.088837-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO. BLOQUEIO PERANTE O DETRAN. BEM GRAVADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. TRADIÇÃO E POSSE SOBRE O BEM. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE GAVETA. SENTENÇA CONFIRMADA. I. Consoante disposição legal, a propriedade sobre as coisas móveis se adquire pela simples tradição. 2. Diante da comprovação feita pela...
... A cesso da posio contratual consiste assim 'no negcio jurdico pelo qual um ... -
Acórdão nº 1.0024.16.078998-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO. BLOQUEIO PERANTE O DETRAN. BEM GRAVADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. TRADIÇÃO E POSSE SOBRE O BEM. MÁ-FÉ. NÃO COMPROVAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE GAVETA. SENTENÇA CONFIRMADA. I. Consoante disposição legal, a propriedade sobre as coisas móveis se adquire pela simples tradição. 2. Diante da comprovação feita pela...
... A cesso da posio contratual consiste assim 'no negcio jurdico pelo qual um ... -
Fases da relação contratual
... partes presentes no contrato, tal medida é possível através de cessão ou transferência da posição contratual, em que uma nova pessoa integra ...