chancelaria brasileira de gestão educacional
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... do Plano Especial de Cargos da Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, de que trata a Lei no ..., na sua operacionalização e na sua gestão; e. II - à formação acadêmica e profissional, ...ção e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
..., na sua operacionalização e na sua gestão; e. II - à formação acadêmica e ... direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e ...ção e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 99.317.328 ...Educacional, Recreativo e de Lazer ... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ...ão de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador ...
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Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
...DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA. Art. 6o Os ...CAPÍTULO VIII. DAS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL. Art. 8o O Anexo IV à Lei no ... Presidente da Agência Espacial Brasileira 15.829,58 Demais cargos de ...(**) Adicional de Gestão Educacional. g) Gratificação de Representação de ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...ções Exteriores para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ...Agência Brasileira de Cooperação; h) Secretaria de Gestão ...ões relacionadas com a política educacional e cultural, a cooperação técnica ... integrantes da Carreira de Oficial de Chancelaria, preferencialmente das classes C e Especial. ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira. À Lei Orgânica de Saúde (Lei n. 8.080, de 19 ... da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos ... de desenvolvimento econômico); b) educacional (profissional e tecnológica); e c) o social (a ... um criado particular e um criado da chancelaria ou da corte: este atuará muito mais porque irá ...
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Licitações
...ção de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações ...: SEDF – Prova: Analista de Gestão Educacional – Administração . Acerca de licitações, ...ério de desempate, em favor de empresa brasileira e para aquela que tenha o maior número de ... Órgão: MRE – Prova: Assistente de Chancelaria . A contratação de obra pública, no âmbito ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) os ..., multiplicaram-se os acordos na área educacional e duas importantes decisões foram tomadas: na ... em meados de 1954: recém-demitido da chancelaria", João Neves da Fontoura concedeu uma entrevista \xC3"...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
...As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos ...Especialista em Gestão Estratégica Municipal pela Universidade de Santa ... Autoridades em Direitos Humanos e Chancelaria do MERCOSUL (2018), que recomenda emprego de ...77). . No que tange ao plano educacional, Carvalho (2007, p. 23) traça a comparação do ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., de igual forma, uma particular forma de gestão dessa extensão territorial da civitas romana, ... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... da Sé de Braga, todos os direitos da chancelaria"”. O gesto foi importante e sinalizava a confian\xC3"...O sistema educacional e as organizações da juventude e de ...
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História do Brasil
...ísticas básicas da produção brasileira no período colonial. . EBOOK COMO PASSAR ... do Brasil iniciaram-se com a gestão de José Bonifácio de Andrada e Silva na pasta ... e o México aderiram à proposta da chancelaria argentina. Cinco anos depois do pacto ... (1) A política educacional do regime civil-militar (1964-1985) promoveu a ...
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Atos administrativos
.... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ...: SEDF – Prova: Analista de Gestão Educacional – Administração . À luz da legislação que ...– Órgão: MRE – Prova: Oficial de Chancelaria . As portarias, as autorizações e as ... o que dispõe a legislação brasileira, na hipótese de a Administração Pública ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... Wilson, dos E.U.A., e assume a chancelaria o Príncipe Max von Baden 76 . . 73. STOLPER, ...Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992, p. 18. 76. HOLBORN, Hajo, ob. cit., p. ... do casamento, da reforma do sistema educacional e formação cívica do jovem 114 . . O Tratado ... de política perduraria em toda a sua gestão na Chance-laria e acabaria por inviabilizar ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... sobre defesa e política externa brasileira no século XXI, especialmente entre 2003 e 2016, ... o período do Regime Militar quando Chancelaria e Forças Armadas atuaram de forma integrada no ...Outros temas estudados foram Gestão de Operações de Evacuação de Não Combatentes ... para propor ajustes na estrutura educacional do Exército de modo a adequá-la aos desafios ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... avistar os próximos meses e anos dessa gestão, trabalharemos em. todas as frentes sempre com a ... de capacitação profissional e educacional, visando à qualificação do custodiado. e a ... - ONU, bem como pela legislação brasileira com as diretrizes emanadas pelo. Departamento ...chancelaria do Consulado-Geral da República da Turquia; ...
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PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
... DO NASCIMENTO VALE, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do ... FCE 2.02, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa. Nº 444 - Designar CRISTOVÃO ...ão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira. Nº 453 - Designar EDIVALDO TENÓRIO DE ... FCE 2.02, da Divisão de Cooperação Educacional. Nº 553 - Designar ROSANA LUZIA CARDOSO, agente ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ...gestão democrática do ensino público ”. Registro, ..., ao qual chamo " deficit educacional e cultural da etnia negra", observado desde os ... Nesse sentido, eu n ão chancelaria a fórmu la como totalmente ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
...ções Exteriores para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ...Agência Brasileira de Cooperação; f) Secretaria de Assuntos de ...Departamento Educacional e Cultural; 2. Departamento de Comunicação ... integrantes da Carreira de Oficial de Chancelaria, preferencialmente das classes C e Especial. ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... Gestão" . Casa Civil Previdência Social Cidades Relaç\xC3"...Chancelaria ou Relações Exteriores . iii. Defesa . iv. ... a sociedade fica mergulhada em caos educacional, de higiene, da saúde, de consumo mínimo antes ... a dar atendimento a toda a população brasileira que se cadastre, quer por exercer atividades ...
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Direito público
... Doutrina Jurídica Brasileira. Caxias do Sul: Plenum, 2003. 1 CD-ROM. ISBN .... Tanto a Corte de Chancelaria quanto a Corte de Apelação acolheram o pe-dido ..., já que tem a obrigação de verificar a gestão de sua sociedade, ainda que esta seja exercida ... a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
....1 Tombamento – 12.1.2 Fiscalização e Gestão da Política Cultural: Poder de Polícia e ..., a im de proteger a memória cultural brasileira, oferecendo a . oportunidade para as futuras ... Tendo em vista as medidas de caráter educacional e a demanda do tempo para tornarem-se efetivas, ..., capítulos das Cortes, livros de chancelaria, registos de instituição de morgados e capelas, ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... os interesses do Estado e da sociedade brasileira no exterior. Parágrafo único. Ao MRE incumbem ...) compete: I - desenvolver atividades de gestão estratégica e de planejamento político, ... (DCLP); b) Divisão de Cooperação Educacional (DCE); e c) Divisão de Ações de Promoção da ... para as carreiras de oficial de Chancelaria e assistente de Chancelaria; IV - organizar o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023
...Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur ...Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria Art. 60. Os Anexos ...Carreiras de Gestão Governamental Art. 62. O Anexo IV à Lei nº ...(**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
...Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) ...Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria Art. 60. Os Anexos ...Carreiras de Gestão Governamental Art. 62. O Anexo IV da Lei nº ...(**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL...