combustiveis fosseis no brasil
-
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... ário à instalação das hidrelétricas no Brasil, na preservação das Paisagens como bem a ser ... renováveis, como os minerais e os combustíveis fósseis, que vão se esgotar algum dia ...
-
Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... , que causou aumento no preço dos combustíveis. Na mesma década, o consumo de bicicleta no ... rede elétrica e a combustíveis fósseis, além da gratuidade do recurso energético ... (BRASIL, 2007) ... A partir dos anos 1990 e 2000 ... -
A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... Tribunais de Contas do Brasil: jurisdição e competência ... ǡ Belo ... ÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. NECESSIDADE DE MELHORIAS NO QUE TANGE À ... NA CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS" (CCC) E NAS ... PERDAS ELÉTRICAS. DETERMINAÇ\xC3" ...
-
DECRETO Nº 73102, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973. Regulamenta os Artigos 12 e 13 da Lei 5.899, de 05 de Julho de 1973, que Dispõem Sobre a Coordenação Operacional Dos Sistemas Eletricos Interligados das Regiões Sudeste e Sul.
... b) A economia dos combustíveis utilizados nas centrais termelétricas, ... decorrentes do consumo dos combustíveis fósseis para atender à necessidades dos sistemas ... - Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL; ... - Companhia Estadual de ...
-
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros ... Unido abrange uma ampla gama de combustíveis fósseis, metais e minerais industriais, devido ... -
Haddad diz que não há discussão sobre reoneração dos combustíveis 'até o momento'
... abril disse Haddad.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Na COP28, Lula tentará marcar diferenças com governo Bolsonaro sobre o meio ambiente
... da regulamentao do mercado de carbono no Brasil est em fase final de tramitao no Congresso o ...
-
Lula terá mais duas viagens no ano em busca de destaque ambiental
... internacional, com quase 70 dias fora do Brasil, o presidente Luiz Incio Lula da Silva encerrar o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1531-015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobr...
... árias Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, Centrais Elétricas do Norte do ... vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica, ...
-
Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... Convenção de Estocolmo de 1972, mas, no Brasil, elas se iniciam com a Lei 6.938 de 31 de agosto ... são as emissões da queima de combustíveis fósseis em processos industriais, geração de ... -
América latina tem casos de sucesso, mas desafios continuam
... discusso eleitoral, mas quando falamos do Brasil de 2040, todos vo querer energia renovvel, menos ...
-
Modificações legislativas e impactos nos royalties e na participação especial destinados aos órgãos da administração direta
... a Lei nº 9.784, de 6 de agosto de 1997 (BRASIL, ˝˝˝ FRQKHFLGD FRPR D /HL GR 3HWUyOHR˚ ... combustíveis fósseis, SURPRYLGRV SHOD $13˚ Ȉ SDUD R ...
-
A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... Neste sentido: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial ... de carbono, associado à queima de combustíveis fósseis ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL ...
-
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... Recebido em ... A troca dos combustíveis fósseis por elétrica em veículos automotores, ... -
Trump põe biden na defensiva sobre petróleo e gás após declarações confusas em debate
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
... uso de automóveis e da queima de combustíveis fósseis”[2] ... Sem entrar no mérito de quem ... Os ônibus assemelham-se ao que temos no Brasil. Inclusive, em Roma, todas as vezes que usamos ... -
Imposto Seletivo não deve incidir sobre combustíveis, diz Appy
... , haverá diferenciação de alíquota entre combustíveis fósseis e biocombustíveis na CBS e IBS. Neles se permite ter uma tributação por ... Fiscal.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/Valor Econômico/Brasil ...
-
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Decorrente da Revenda de Combustíveis: Imputação Proporcional às Distribuidoras e aos Postos de Combustíveis
... ção pela remediação do solo impregnado por combustíveis fósseis (derivados do petróleo) ou etanol, tal responsabilidade é do agente ... de Freitas, intitulado “Análise do mercado de combustíveis no Brasil e no Rio Grande do Sul” 26 , ... é possível aferir que os ...
-
Direito ao desenvolvimento existe, desde que sustentável ambientalmente
Direito ao desenvolvimento existe, se sustentável ambientalmente
... No Brasil, existem referências ao desenvolvimento no ... numa matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, no desmatamento, na ganância de ... -
Apresentação
... de educação ambiental, asseverando que o Brasil, como dezenas de outras nações, necessitava de ... ância são lançados na atmosfera, combustíveis fósseis são utilizados abusivamente,1animais ...
-
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... : o crescimento do número de veículos em circulação no Brasil e na Paraíba, no período de 1998 a 2016, relacionando-o tanto ao ... recursos naturais, especificamente quanto ao uso de combustíveis fósseis, dentre os quais se releva o petróleo. O emprego frequente desta fonte de ... -
Prefácio
... Atualmente, o Brasil ocupa o 13º lugar entre os maiores produtores de ... industrial que se funda no uso de combustíveis fósseis (carvão mineral, gás e petróleo) ...
-
COP26 chega a acordo final, mas texto aprovado tem ressalvas de países pobres
... de carbono, porm, que era do interesse do Brasil, tambm teve sua regulamentao adiada.Copyright ...
-
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Mostramos ainda como, no Brasil, sob o governo negacionista de Bolsonaro, a ... combustíveis fósseis”, fontes altamente poluentes, por ... -
A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético ... globais e a crescente demanda por combustíveis" em uma economia global ascendente, tais cooperaç\xC3" ... mais limpa que os atuais combustíveis fósseis, é também verdade que a matriz de produção de ...