comercialização de grãos
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Medida Provisória nº 223 de 14/10/2004. ESTABELECE NORMAS PARA O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA DA SAFRA DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º da Lei nº 10.814, de 2003, ou não apresentar notas fiscais de sementes certificadas, ou certificação dos grãos a serem usados como sementes, deverá firmar declaração simplificada de "Produtor de Soja Convencional" ... § 2º Para os ...
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Acórdão Nº 0021134-67.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE. Prova dos autos no sentido de que as atividades exercidas pelo demandante como motorista de caminhão, não eram perigosas e/ou insalubres, à luz da legislação pertinente.
... por objetivo compelir os motoristas a realizarem o transporte de grãos com maior agilidade e em menos tempo. Disse, no entanto, que em alguns ... e milho; fábrica de rações para gado bovino; além da comercialização de sementes e insumos agrícolas em geral. Havia instalações de balança ... -
Acórdão nº 51945494620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO DE GRÃOS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. MANUTENÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA NÃO FOI ANALISADO PELO JUÍZO SINGULAR, INVIABILIZANDO O EXAME DO PEDIDO NESTE GRAU, ANTE A OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA ANÁLISE, DE PRONTO, DO PEDIDO. ARRESTO DOS GRÃOS. MILHO
... , a obrigação foi descumprida com o intuito de negociar os grãos a preço mais vantajoso, a despeito do pacto ... Tal entrega de grãos a ... o risco ao resultado útil do processo configurado pela comercialização dos grãos objeto do contrato com terceiros. O produtor rural, como ... -
Acórdão Nº 08045617520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2019
... E NÃO ADIMPLIDO (FUMUS BONI JURIS) – FACILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DOS GRÃOS (PERICULUM IN MORA) – ART. 300 DO CPC – DECISÃO ...
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Acórdão Nº 08033916820188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-05-2019
... E NÃO ADIMPLIDO (FUMUS BONI JURIS) – FACILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DOS GRÃOS (PERICULUM IN MORA) – ART. 300 DO CPC – DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0020589-60.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-12-2020
... e milho; fábrica de rações para gado bovino; além da comercialização de sementes e insumos agrícolas em geral. Havia instalações de balança ... alvenaria e silos metálicos e instalações para expedição dos grãos. As empresas Demandadas atuavam no segmento de armazenagem e ...
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Acórdão Nº 0020587-90.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXISTENCIAIS. Hipótese em que restou comprovado o cumprimento de jornadas bastantes excessivas, o que gera, efetivamente, prejuízo do convívio familiar e sua vida social, a ponto de criar direito à indenização por dano existencial. Recurso das reclamadas desprovido. Recurso do reclamante parcialmente provido para majorar o valor da...
... e milho; fábrica de rações para gado bovino; além da comercialização de sementes e insumos agrícolas em geral. Havia instalações de balança ... alvenaria e silos metálicos e instalações para expedição dos grãos. As empresas Demandadas atuavam no segmento de armazenagem e ... -
Acórdão Nº 0020301-39.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Aplicação do entendimento posto na Súmula nº 67 deste Tribunal, segundo o qual é inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT. Devido o pagamento de horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal. Sentença mantida.
... no período ela laborou especificamente no setor de Recebimento de grãos integrou a categoria profissional dos empregados em cooperativas de ... cooperativa cujo objetivo principal é o recebimento e a comercialização de grãos e que em relação à venda para terceiros, nega haver ... -
Acórdão Nº 0003000-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... grãos" , ... Com efeito, não se verifica de forma contundente a existência de\xC2" ... que com o final da colheita da safra 2022/2023 e com a comercialização total dos grãos de soja, como está sendo feito pelos Agravados, os ...
- Em ano eleitoral, governo anuncia valor recorde de R$ 341 bi para os produtores rurais no Plano Safra
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Acórdão nº 1.0000.22.220605-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO RÉU. RECONHECIMENTO DA INVALIDADE DAS NOTAS FISCAIS. A pretensão de reparação civil prescreve em 03 (três) anos (inteligência do art. 206, §3, V do CC/2002). Uma vez não comprovada a existência da relação jurídica devem ser anuladas as notas fiscais...
- 'Rebel Moon': Zack Snyder apresenta saga com mulheres fortes, brigas por todos os cantos e inspiração em ‘Star Wars’
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Decisão Monocrática nº 50636817720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. MATÉRIA ESTRANHA A COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA. Em se tratando de demanda que versa sobre execução de contrato de compra e venda de grãos, a competência para julgamento presente recurso é de uma das Câmaras Cíveis integrantes do 9º e do 10º Grupos Cíveis, conforme preconiza o art. 19, X, alínea
... e disponibilizar a Exequente 8.500 sacas de 60 quilos de soja em grãos, totalizando 510.000 quilos, e no recebimento houve o acordo parcial ... o risco ao resultado útil do processo configurado pela comercialização dos grãos objeto do contrato com terceiros ... É possível o arresto e ... -
Acórdão Nº 0020646-16.2015.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... sobre insumos e produtos comercializados quanto pelo recebimento de grãos, de acordo com o plano de comissões e relatórios anexados pelo ... insumos e produtos comercializados; comissões sobre comercialização de grãos ... O perito referiu, ainda, ter observado os índices de ...
- Acórdão Nº 5001291-54.2019.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Acórdão Nº 0012071-60.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... , logística, máquinas e trading), destacando-se na comercialização da produção de grãos para exportação e com filiais estabelecidas em ...
- Outros. PORTARIA_N___162_2020_GSE
- Acórdão Nº 5001247-35.2019.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Acórdão nº 2006/0124674-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... probabilidades futuras, cuja expectativa de ganho com a comercialização daqueles grãos poderia ou não a vir se concretizar. ( ... ) Ora, mesmo que ...
- Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
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Acórdão, Processo nº 0000604-38.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... são consideravelmente expressivos e verifica-se a comercialização de toneladas de grãos.Neste ponto, comungo do mesmo entendimento firmado ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... comercialização", produção para aquisição da propriedade privada ... Foram essas condi\xC3" ... grãos (soja, milho, arroz) o que mais se destacou foi o da soja. Os indicadores, ... -
Acórdão nº 1.0431.04.013550-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. CLÁUSULA QUE FIXA O PREÇO EM PRODUTOS - BOA-FÉ OBJETIVA - VEDAÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - CUSTAS RECURSAIS - SUCUMBÊNCIA RECIPROCA. O preço do arrendamento só pode ser ajustado em quantia fixa de dinheiro, mas o seu pagamento pode ser ajustado que se faça em dinheiro ou em quantidade de frutos cujo preço corrente no mercado local,
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 927-22.2013.5.09.0749)
... e carnes selecionadas: indústria e comércio de trigos, outros grãos e seus derivados: e) exploração de granjas e criação de bovinos, ... atividades ligadas à agropecuária, agroindústria e a comercialização de grãos e outros produtos primários e/ou industrializados no mercado ...
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Decisão Monocrática nº 50679055820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 31-05-2022
... BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS. COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS. 1. Preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de ...