comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite Estadual ... O ... países do Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL e o resto do ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.563 ... 29 ... de reforma e a liberação de emenda parlamentar que está em tramitação para início da obra. O ... PORTARIA “P” CONJUNTA ...
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A compatibilidade latinoamericana do MERCOSUL
O trabalho busca analisar a compatibilidade do Tratado de Assunção com normativas anteriores sobre integração regional e comércio internacional na América Latina. Por compatibilidade, deve entender-se a aplicação das regras de cumulação/sucessão de tratados da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Dessa feita, o artigo confronta com o Tratado de Assunção os Acordos Bilaterais Brasil-Arg
... parlamentar. Ainda assim, a convenção é válida até mesmo ... universal préexistente, realizado pela Comissão de Direito Internacional da Assembléia Geral da ... Na ocasião, é firmada uma Declaração Conjunta sobre Política Nuclear ... Nos anos ... -
Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... dos acordos sub-regionais como MERCOSUL, Comunidade Andina, Mercado Comum ... MARIANO, Karina L. A atuação da comissão parlamentar conjunta e do subgrupo de trabalho ... -
A jurisdição e a cooperação internacional no projeto de lei do novo Código de Processo Civil (conforme aprovado no Senado)
O presente artigo dispõe sobre a jurisdição e a cooperação internacional no projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado e atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados.
... Uma comissão de juristas liderada pelo atual Ministro do ... existentes, em especial no âmbito do Mercosul ... A redação do novo Projeto de Lei do CPC ... COMPARTILHAMENTO TANTO PELA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO COMO PELO SUPREMO TRIBUNAL ... 48 Portaria Conjunta nº 1/MJ/PGR/AGU, de 27/10/2005 ... Revista ... -
Comissões Técnicas
... Deputada LUCINHA *PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N\xC2" ... Neto e Max Lemos solicitaram vista conjunta a esta proposição. O pedido foi aceito pelo ... TEMPORÁRIAS COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVES- TIGAR ... ÇÃO DE PLACA ANTICLONAGEM NO FORMATO “MERCOSUL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... GABINETE DO PRESIDENTE ... COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ... PROCESSO DE ... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... Representação do Brasil no Mercosul; presidiu a CPI dos Preca- ... tórios, ... Saúde devem emitir portaria conjunta com a definição e atu- ... alização do rol ...
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Plenário
... de membros efetivos da CO- MISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTI- GAR A TENTATIV ... de suspensão ocorre em virtude de a Comissão Parlamentar de Inquérito necessitar de prazo ... , é lícito pro- mover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer comissão ou ... DO USO DE LACRES NAS PLACAS MERCOSUL IDENTIFICADORAS DE VEÍCULO ELABORA- DAS NO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... A Comissão de Proteção na escola constitui-se como ini- ... IV - Estabelecer, de maneira agrupada e conjunta com a ... comunidade escolar, um protocolo único ... tro de escritores do MERCOSUL. O Jornal Folha de São Paulo, ... referindo-se a ...
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
... mais a sociedade”, salientou o ... parlamentar. O socialista ainda ... destacou a aprovação ... produtividade da Comissão de Justiça ... brasileiros no Parlamento do Mercosul ... Em 20 de novembro de 2018, Mandetta foi ... No ano de 2018, através da PORTARIA CONJUNTA SAD/PGE Nº 154, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, foi ...
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Diário Oficial de 06-12-2023 - Poder Legislativo
... mento salarial dos policiais ... A parlamentar, entretan- ... to, criticou a governadora ... minuído pela Comissão de ... A reestimativa da recei- ... ta em R$ 1,1 ... TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PROJETO DE LEI Nº 593/2023 e 680/2023 ... Articulação Feminista do MERCOSUL. Também integra as operativas nacional e ...
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
O Estado tem o dever de preservar o meio ambiente, agindo dentro dos limites de seu território e também através de ações que levem essa proteção além de suas fronteiras. Tal idéia, embora possa parecer banal, é muitas vezes deixada de lado pelo principal ator do Direito Internacional e da Integração. A...
... encarada com a devida atenção pela Comissão Preparatória da Conferência, que incluiu itens ... de proteção ambiental, tanto de forma conjunta como de forma individualizada ... @@3.1 ... de Comércio do Mercosul, a Comissão Parlamentar Conjunta, o Foro Consultivo Econômico e Social e ... -
A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
... regulatórias, abaixo do nível parlamentar, contornando o processo legislativo nacional. 13 ... A Anatel incorpora as Resoluções do Mercosul ao ordenamento jurídico nacional por meio de ... ção com os trabalhos da UIT, da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), do ... da delegação brasileira à Reunião Conjunta dos dois Grupos Relatores sobre Interconexão ... -
Diário Oficial del 16-05-2019 - Poder Legislativo
... promovida pela Comissão ... de Cidadania. A situação dos ... pacientes ... INVESTIGAÇÃO - Parlamentar informou que irá estudar pedido de CPI sobre o ... Juntas, convocam, por solicitação conjunta dos Deputados Paulo Dutra e Isaltino ... Internacional de Fiscalização do Mercosul, realizado em Foz Iguaçu, ministrado pelo ...
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Plenário
... Comissão de Segurança Pública, para debater o Projeto do ... OBTIDOS EM INSTITUIÕES DE ENSINO DO MERCOSUL", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVID\xC3" ... TEMPORÁRIAS COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR A ... PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DOS ...
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Diário Oficial del 20-08-2020 - Poder Legislativo
... virtual promovido ontem pela ... Comissão de Saúde ... Proposto por Aluísio Les- ... sa ... riu que a Alepe crie uma frente ... parlamentar permanente para ... combater a cultura do ... Contudo, da análise conjunta da redação dada pelo Substitutivo Nº 02/2020 ... brasileiros no Parlamento do Mercosul ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Na audiência de hoje na Comissão de ... Saúde, a professora e ex-Vereadora ... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... Antes de convocar a reunião conjunta, tem a palavra, pela ... ordem, para comunicado ... o encontro de escritores do MERCOSUL. Integra o Conselho da ... Mulher da Associação ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 7210.2021/0000328-1 ... Comissão de Alienação da São Paulo Turismo S.A. – Av ... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... revogação ocorreu de maneira conjunta entre o governo do ... Estado de São Paulo e a ... também para os países do Mercosul ... É apaixonado pela educação e faz dessa ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 7210.2021/0000328-1 ... Comissão de Alienação da São Paulo Turismo S.A. – Av ... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... revogação ocorreu de maneira conjunta entre o governo do ... Estado de São Paulo e a ... também para os países do Mercosul ... É apaixonado pela educação e faz dessa ...
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Comissões - ATAS
... Comissão de Saúde com a presença do superintendente do ... conjunta concedida: Dep. Estevam Galvão e ... Dep. Edmir ... são Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de ... Acordo nº 6 do Mercosul sobre o fomento do desenvolvimento ... do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Es- ... pecial de Avaliação, que deverá ... c) Certidão conjunta de regularidade de tributos federais, expe- ... Para hastear a Bandeira do Mercosul, convidamos o Primei- ... ro-Tenente Marchiori ...
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Diário Oficial del 13-02-2020 - Poder Legislativo
... nº 770/2020 na Comissão de ... Administração Pública, o au- ... tor da ... talou em Bonito, no Agreste ... [Yazaki Mercosul, fabricante ... de peças automotivas], ia ... parlamentar ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Roberta Arraes, tramitação conjunta com o Projeto de Lei Ordinária Nº 406/2019, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... Comissão Intergestores Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24 de agosto de ... Art ... ou superior; Fabricação: Nacional/Mercosul/México; Tração: 4x4; Motor: diesel; ... de Convênio nº 30.936/2021 - EMENDA PARLAMENTAR ... PROCESSO: 650042972021 NE: 001267 ... AMPARO ...
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Plenário
... DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFI- ... afrontar a limitação da iniciativa parlamentar taxativamente prevista no artigo 61 da ... O pedido de vista conjunta foi aceito pelo Presidente em ... DO USO DE LACRES NAS PLACAS MERCOSUL IDENTIFICADORAS DE VEÍCU- LO ELABORADAS NO ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... deverá ser aceito pela comissão responsável pelo processo ... 3.2 Poderão ... Entendendo a importância de atuação conjunta e coor- ... denada com os moradores e seus ... de Visto válido: Temporário item IV, MERCOSUL ... ou permanente; ... ? Fotocópia do RMN ... e remoto) HABILITADO/A Assessoria Parlamentar ... AMANDA PASSOS FERREIRA 6,3 Híbrida ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: André Lazaroni Vice-Pre sidente: ... OSORIO DESPACHO : A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em ... a Libertadores da América de 1998, Copa Mercosul em 2000, quatro títulos do Campeonato ... ARARUAMA, para a Audiên- cia Pública Conjunta , a realizar-se no dia 27 de abril de 2018, às ...