Composição da população
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33800-46.2009.5.21.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... elétrica tem como objetivo precípuo a sua distribuição à população com qualidade, é inadmissível entender que a manutenção das linhas e ... -1) deste Tribunal Superior do Trabalho em 28/06/2011, em sua composição completa, no julgamento do processo E-RR - 1346/2008-010-03-40.6, ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114900-84.2009.5.05.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... elétrica tem como objetivo precípuo a sua distribuição à população com qualidade, é inadmissível entender que a manutenção das linhas e ... -1) deste Tribunal Superior do Trabalho em 28/06/2011, em sua composição completa, no julgamento do processo E-RR - 1346/2008-010-03-40.6, ao ...
-
Decisão monocrática Nº 64354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... a razoabilidade e a proporcionalidade da remoção forçada da população em situação de vulnerabilidade, adotando-se as soluções garantidoras ... ção certa, que possa ser identificada em seu tamanho ou composição, a fim de se avaliar seu estado de vulnerabilidade social ... 9. Nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1072-83.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... elétrica tem como objetivo precípuo a sua distribuição à população com qualidade, é inadmissível entender que a manutenção das linhas e ... -1) deste Tribunal Superior do Trabalho em 28/06/2011, em sua composição completa, no julgamento do processo E-RR - 1346/2008-010-03-40.6, ao ...
-
População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... Contudo, a composição da população supérflua ao capital é demasiado diversa, tal como o próprio Engels (2010) já ressaltou, também fazem parte dessa população ... -
DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... D E C R E T A : ... Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a composição, competências e funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de ... a atenção e os cuidados com a saúde devam ser prestados à população, tais como vacinas, produtos para diagnóstico de uso in vitro, ...
-
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... , quanto ao acesso aos meios dignos, e sem obstáculos para a composição de suas demandas. Através de uso de figuras de linguagem na pesquisa ... ão impostas pelas paridas represas sociais, que vitimam a população com o lodo da injusta social ... Palavras-chave: Acesso à justiça, ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... uma epidemia viral movia seu epicentro de continentes com população relativamente homogênea, Ásias e Europas, para o “Novo Continente”, ... As informações estatísticas e qualitativas sobre a composição demográfica da população brasileira e sobre o gozo de direitos ... -
Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... ômica provocada pelo baixo nível tecnológico, tamanho e composição da população, aceleram o ritmo do progresso tecnológico, elevando a ... -
Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... 3 Procedimentos Metodológicos ... A composição da população de pesquisa foi definida considerando-se as empresas de ...
-
A composição do Poder Judiciário como reflexo da colonialidade
Ramos e Lima: Composição do Judiciário é reflexo da colonialidade
... calcado na hierarquização é denominado colonialidade do poder e sustenta-se na imposição de uma classificação racial/étnica da população do mundo como pedra angular do padrão de poder (QUIJANO, 2009, 84) ... Ainda de acordo com Quijano, a colonialidade do poder é a constituição ... -
Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... a razoabilidade e a proporcionalidade da remoção forçada da população em situação de vulnerabilidade, adotando-se as soluções garantidoras ... ão apresentou elemento de prova que permitisse identificar a composição e o tamanho da população a ser afetada pelo cumprimento da ordem de ...
-
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Distrito Federal haverá um Conselho de Trânsito com a mesma composição e competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito ... § 2º Nos ... § 4º Aos municípios cuja população fôr superior a duzentos mil habitantes, é facultada a criação de um ...
- O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
-
Lei de drogas: uma análise prática do controle difuso de constitucionalidade
... LEI DE DROGAS 239 ... 1.4 Aumento na população carcerária nacional ... Alguns autores acreditam que as vedações da ... com os de 2010, analisando os tipos penais mais frequentes na composição" da população carcerária nacional. Assim, observou-se que, em 2007, o tr\xC3" ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... com a abolição desembocou na miséria e na exclu-são da população de cor, “como se a Lei Áurea contivesse uma disposição implícita: os ... seu postulado a necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da ... -
Lista de abreviaturas, figuras, tabelas e empresas
... Figura 1. Distribuição rural e urbana (% da população total), 2010 Figura 2. Composição étnica (% da população total), ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... O policial militar que se julgar prejudicado, por ocasião de composição de Quadro de Acesso, poderá interpor recurso ao Presidente da respectiva ... do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e da população em geral ... Art. 119. (VETADO) ... Art. 120. As despesas ...
-
A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... Um baixo desenvolvimento moral da população e, principalmente, da classe política, também, é apontado como um vetor ... próprias motivações (tal como se observa, inclusive, da composição diversificada do ENCCLA) ... Parece pertinente, portanto, o ...
-
LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... do PAA, órgão colegiado de caráter deliberativo, com composição e atribuições a ser estabelecidas em regulamento.Parágrafo único. A ... objetivo de fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco ...
-
Lei nº 13.724 de 04/10/2018. Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
... de vida nos centros urbanos e das condições de saúde da população; ... IV - o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do sistema ... dos fretes e dos custos portuários e de outros terminais na composição final dos preços dos produtos de consumo interno e de exportação." (NR) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... ou política que despertem significativo interesse da população brasileira, notadamente aqueles em que participem, de forma preponderante, ... 32; ... XVII - Produção: atividade de elaboração, composição, constituição ou criação de conteúdos audiovisuais em qualquer meio ...
-
Acórdão Nº 3508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
CENSO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. DECISÃO GOVERNAMENTAL QUE NÃO CONTEMPLOU O IBGE COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUFICIENTES PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2021. LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA AVALIAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES ESTATAIS QUE SERVEM DE ANTEPARO PARA FRUIÇÃO DE...
... fatores representativos da população e do inverso de renda domiciliar per ... capita (art. 2º, III) ... informações relacionadas ao perfil e à composição da população, a ... exemplo da distribuição por sexo, idade, ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... das mais variadas formas de violência praticadas contra a população LGBTQIA+. Senão as violências institucionalizadas, como o fato de a ... que aumentou a participação das pessoas do sexo feminino na composição da população em situação em rua em 5% no período ... Dessas, ...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 103/2024. Aprova o regimento interno do Comitê Técnico de Saúde da População em Si