O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
| Autor | Miguel Dehon Rodrigues Barbosa |
| Páginas | 631-650 |
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O ACESSO À JUSTIÇA - FRENTE À GLOBALIZAÇÃO
SOCIAL E A POBREZA LEGAL SOMBREIAM A
GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Miguel Dehon Rodrigues Barbosa
Resumo
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de
encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os
“pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de
Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a
constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias,
quanto ao acesso aos meios dignos, e sem obstáculos para a composição de suas
demandas. Através de uso de figuras de linguagem na pesquisa científica, busca-
se instigar o leitor a uma visão crítica sobre os desdobramentos desse instituto
através de malhas históricas e conjecturais que permeiam o ideário do Acesso à
Justiça. Assim situa-se, que a negativa aos direitos a Gratuidade de Justiça, diante
da notória hipossuficiência econômica dos cidadãos que trafegam pelas rotas da
sobrevivência social, é questão impostas pelas paridas represas sociais, que
vitimam a população com o lodo da injusta social.
Palavras-chave: Acesso à justiça, visão crítica, globalização social.
Abstract
This article seeks to study Access to Justice in order to find the
epistemological reasons, regarding the elements that provide the "legal
presuppositions" that will give success to the exercise of the Right to Justice. It
is a study that points out the values of this institute for the constitution of a
pluralistic society with equal opportunities as regards access to decent means and
without obstacles to the composition of its demands. Through the use of figures
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of language in scientific research, we seek to instigate the reader to a critical view
on the unfolding of this institute through historical networks and conjecturais that
permeate the ideology of Access to Justice. Thus, the denial of the Rights of
Justice, in view of the notorious economic hyposufficiency of citizens who travel
on social survival routes, is a matter imposed by the social dams, which victimize
the population with the slime of social injustice.
Keywords: Access to justice, critical vision, social globalization.
O RAIAR DE UM IDEÁRIO
A evolução de nossa espécie1, conforme a epopeia descrita por Yuval
Noah Harari catapultou a sociedade em suas conquistas, queiram econômicas,
jurídicas e tecnológicas. Por certo, estes avanços, também acarretaram conflitos,
guerras, disputas territoriais, competições armamentistas; como resultante, e com
a vitória, vem o amplo domínio abarcado da população derrocada e, a
reconstrução do terreno conquistado para fins exploratórios. Assim fora a
maneira usual que os vencedores, impunham aos derrotados, fato consolidado,
ao longo da história desde seus primórdios até os recentes conflitos. Um fato
recente de nossa memória foi a Segunda Guerra Mundial, que timbra esta
retórica.
Nesta toada, vários pensadores empenharam se na construção de modelos
econômicos e sociais que pudessem ajustar as frestas nas “camadas tectônicas”
que se deram no Pós-Guerra. E, que é, a título de exemplo como as reveladas
com a construção do Muro de Berlim, e também a sua queda, por evidência da
Perestroika e Glasnost.
Neste cenário arrasador que a Europa se encontrava, nos idos do final da
década de 40, foi quando diversas lideranças mundiais, reuniram se para ascender
práticas políticas, econômicas e Jurídicas, que devolvem se a sociedade uma
condição mínima de recuperação de sua pretérita textura de progresso,
prosperidade, pujança e estabilidade governamental.
1 Harari , Yuval Noah . Sapiens – Uma breve História da Humanidade – 14ª Edição – Editora
L&PM . 2016.
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