composição da população mundial
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... Consultivo e de Acompanhamento, cuja composição deveria obedecer à diretriz da democratização ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando ... impacto significativo no ... impacto mundial, consistente em êxodo massivo de pessoas, ... de 2.10.2020 a 9.10.2020 ... Composição ...
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Governança pública
... que atendam às necessidades da população, preservando o equilíbrio de poder e interesses ... O Banco Mundial (2015) tem quase o mesmo entendimento e se pauta ... • Equilibrar a composição do corpo diretivo, assegurando continuidade e ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e dá outras providências; ... ção do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, ... composição da Cesta Básica Nacional, elaborar estudo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... como elemento equânime na justa composição do litígio. Por que o fenômeno da ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... população brasileira em situação de vulnerabilidade ... , sem impedir que se altere a sua composição"; e reduzirá o risco-país e, assim, abrirá espa\xC3" ... os achados de relatório do Banco Mundial no qual Gabriel Lara Ibarra, economista sênior ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADPF 770 MC-R EF / DF ... população, o certo é que, nos diversos precedentes ... Organização Mundial de Saúde - OMS, datado de 22/7/1946, agência ... Composição ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... para se manifestarem sobre a composição ... amigável da pretensão indenizatória. (eDOC ... foi um problema mundial e o lançamento de substâncias não inertes em ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... conta a alteração recente da composição da sessão ... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN ... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ... mundial ...
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Toxicologia ocupacional
... rapidez, acompanhando o rápido progresso mundial. A isto chamamos de toxicologia moderna ... os tóxicos sem modificar sua composição química; mas, fazem com que os mesmos sejam ... ção para um grupo específico da população e determina os riscos químicos de contaminantes ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... público e não a cargo da população (STF. 1ª Turma. ACO 1393/MA AC ... 2614/PE, AC ... mundial de computadores - Internet, por meio de página ... II - às operações destinadas à composição e regularização ... dos créditos e ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... parâmetros propostos pela Organização Mundial de Saúde, ... conforme estabelece a Lei nº ... Na composição entre esses ... princípios e regras há de ser ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ... Isso porque a composição da repetição de indébito a ser efetivada ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ... atuação como advogado e, ainda, da composição de sua renda com a de sua esposa, conclui-se pela ...
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Lei nº 13.684 de 21/06/2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
... , das pessoas com deficiência, da população indígena, das comunidades tradicionais atingidas ... por crise humanitária, e sua composição, suas competências e seu funcionamento serão ... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores ... Art. 10. Qualquer cidadão ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... sua reconstrução com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945) ... É de se lembrar, ainda, que ... I , o papel das Cortes (artigo 13), composição com Câmara dos Pares e Câmara dos ... 161 Da ...
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O tabagismo na perspectiva da responsabilidade civil
O presente trabalho tem o objetivo de destacar os impactos negativos atribuídos aos produtos do tabaco sobre a saúde humana, tanto para os consumidores desses produtos quanto para aqueles atingidos de maneira colateral pelo consumo – “fumantes passivos” –, confrontando essa realidade com as respostas apresentadas pelos tribunais de diversos países e as soluções apontadas pela doutrina, mirando,...
... a organização Mundial de saúde (oMs) estima que o número de fumantes ... cerca de 15% (quinze por cento) da população mundial 6 ... Não há consenso quanto à exata composição do tabaco, mas fala-se entre 4.500 e 7.000 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... para a garantia de uma vida digna à população brasileira; ... CONSIDERANDO que ficou ... ção de Tecnologias no SUS, cuja composição" e regimento são definidos em regulamento, contar\xC3" ... Mundial de Saúde ... Portanto, os protocolos para ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ... -se: restrições à mobilidade da população, uso de máscaras de forma massiva e testagem em ... “A composição da Reunião de Coordenação do COVAX e a ... -
Direito Constitucional
... dessa concepção, obteve reconhecimento mundial com a elaboração da obra “Teoria Pura do ... fixar o número de vereadores para a composição da Câmara Municipal. Resolução da Câmara ... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... que atinge significativa parte da população" nacional, também estão acobertados pela proteç\xC3" ... digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens que ... quadro de empregados em relação à composição populacional do Estado, quando se sabe que este ...
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Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... ê de Ética em Pesquisa – CEP, de composição multiprofissional, e com a assinatura do Termo de ... é para inquirir pessoas? Atenção, população de Rio das Ostras! Ele disse contar com a ...
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Geografía
... potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... ária não chega a atingir 10% da composição do PIB. Ainda assim, o gabarito preliminar foi ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... população, no que ... pode ser tipificado como violação ... finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ... âmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde OMS ... Ingo Wolfgang Sarlet leciona ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... CPC JURISPRUDENCIA ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...