composição da população mundial
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ... , convenção, tratado, e entra na composição de laços de amizade, foedus amicitiae .” 191 ...
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Direito individual do trabalho
... referentes a salários e a composição da remuneração em seu art. 457. No parágrafo ... era necessária diante do atual cenário mundial do qual não se pode nem se deve descuidar, mesmo ... subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, acesso aos bens de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... tampouco revela heterogenia em sua composição. Não é incomum associações ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... direito humano para uma parcela da população ... Dito isso, para que se possa estabelecer ... legais basilares para sua composição (e como a constituição destes contribuem para a ... do período do pós-Segunda Guerra Mundial sejam aplicados à luz das mudanças e ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... que atinge significativa parte da população" nacional, também estão acobertados pela proteç\xC3" ... digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens que ... quadro de empregados em relação à composição populacional do Estado, quando se sabe que este ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... ções para os mercados” do Banco Mundial (2002, cap, 6, p. 117-118) que buscava ... Conselho Nacional de Justiça. “Composição do Fonamec 2015”, disponível em: ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Após uma análise do contexto mundial, o texto coloca o foco na experiência brasileira ... população. Como regra, oferece soluções simplórias ʹ e ... alterou as normas referentes à composição do Tribunal, ao processo de seleção de juízes ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... especialmente em razão da ampla difusão mundial" da expressão e-government e sua delicada tradu\xC3" ... , no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à Internet 75 , o que denota uma ... údo e todos os elementos de sua composição, inclusive o motivo e a finalidade, para que seja ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ções gerais de hegemonia econômica mundial ” ... Como parte do processo de dominação ... a produção mundial em busca da composição mais eficiente de trabalho, capital, conhecimento ... resultar em desemprego de parte da população no início do século XIX. Depois de ... refletir ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ão internacional e o reforço da paz mundial, bem como para as actividades de luta contra o ... em relação a toda ou parte da composição da Comissão num prazo de três meses, os membros ... e legítimas de todos os setores da população, de acordo com o alcance desta Convenção ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... , conforme orientaes da Organizao Mundial da Sade e Ministrio da Sade. Nesse ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... população LGBTQIA+ sofre discriminações de diversas ... , Empresas e o Direito 2018” 35 do Banco Mundial, as desigualdades de gênero causam perda média ... benefícios previdenciários para a composição da renda das famílias brasileiras, especialmente ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... ção de rua ao redor do mundo, ou seja, cerca de 2% da população mundial" experimenta, na própria pele, a cruel condição de não ter uma habitaç\xC3" ... Contudo, a composição" da população supérflua ao capital é demasiado diversa, tal como o pr\xC3" ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos ... em fazer propagandas e estimular a população ao uso indevido de um kit de medicamentos, sem ... [de hidroxicloroquina] tem na sua composição talco, que é um silicato, e outras substâncias ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... c) sensibilização da população, por meio de campanhas de educação, destinadas ... 2.216-37, de 2001) § 1 o A composição e o funcionamento do Conselho Consultivo da Corde ... ção fundamental para o esforço geral e mundial de mobilização dos recursos humanos. Será ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... composição das controvérsias decorrentes da contratação ... (que se pode traduzir como rede de alcance mundial), também conhecida como Web ou WWW, é o ... debilidade acentuada da maioria da população com as atividades informatizadas ” ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... -se rumo a um sistema econômico mundial sem, porém, um Estado mundial, articulando-se ... social e atribuir maior dignidade à população como um todo, em especial àquela em condição ... Turmas do TRT da 3 a Região, cuja composição pode ser avaliada como de maior possibilidade de ...
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Decisão da Presidência nº 37115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... Sua composição" é fixada no ato de criação, atendo-se ao princ\xC3" ... com a maneira pela qual representa a população em geral e, em sentido mais pragmático, as ... mundial com os impactos que a disseminação de ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... na miséria e na exclu-são da população de cor, “como se a Lei Áurea contivesse uma ... No contexto da crise econômica mundial de 1929 e cafeeira no Brasil, a Constituição de ... de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 16. No relatório da Conferência mundial contra o racismo, a discriminação racial, a ... A população negra 30 possui, em razão disso, historicamente, ... : o pluriculturalismo e a variada composição racial dos cidadãos ... 43. Dispõe sobre o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... divulgando-os, preferencialmente, na rede mundial de computadores ... • Comentário Caput ... ocorrer em órgão de maior composição previsto no regimento interno; ... II — ... da linha da miséria correspondem à população inteira de países desenvolvidos. Nessa imensa ...
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Legislação Complementar
... ápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ... referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde — OMS, e prescrição médica que ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Resumo: No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos ... no que respeitava à natureza e composição do seu tecido produtivo. Essa situação suscitou ... ís, à melhoria do nível de vida da população e ao desenvolvimento económico duradouro ... -
Introdução. Noções gerais
... -se a partir da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de influência: de um ... os membros mais desfavorecidos da população". Em causa está a tentativa de alicerçar um razo\xC3" ... e matérias específicas entram na composição desse estudo: ONU, Acordos de Bretton Woods, ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... ]†⁄[g26][notdef] contingente de população" sobrante [notdef][notdef] ƒ‹…[g112]–[g192]\xE2" ... Em nível mundial, são observadas tendências ... Na composição do PIB do EUA, em 1994, o ...