composição da população mundial
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... privilegia formas extrajudiciais de composição de conflitos em mundo de crise e insatisfação ... demonstra que uma grande parcela da população brasileira busca o Estado-Juiz como meio de ... “Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, venho trabalhando nas muitas ramificações da ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... , esses fatores viabilizaram a inclusão de largos segmentos da população pobre ao mercado consumidor de bens duráveis e de serviços, o que ... maiores quando se considera a composição dos interesses expressos nas bancadas do Congresso Nacional. Na atual ... -
A influência da mídia no Tribunal do Júri
O tribunal do júri é o único instituto judicial previsto na Constituição Federal que conta com participação popular, não sendo possível negar seu papel relevante para a sociedade, já que visa, pelo menos em tese, inclusive, evitar o arbítrio estatal. Porém, em razão dos anseios midiáticos, torna-se um instituto devassado. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência...
... de comunicação a atenção da população, entre eles, ... os jurados. Esta pesquisa ... nos cenários regional, nacional e mundial, cumprindo, assim, sua finalidade, sem que ... , ou seja, de modo a interferir na composição da opinião pública e na construção de valores ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o status de pandemia ... ência, a saúde ou a segurança da população” (BRASIL, 2020b). O momento de urgência ... Também impactou na composição das equipes de saúde o fato de 58,3% dos ... -
Noções gerais
... , deva incluir “as alterações da composição do produto e a alocação de recursos pelos ... de atentas análises por parte do Banco Mundial, este que junto a outros organismos ... de cada sistema processual e de cada população, três princípios atestam como notas uníssonas ...
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A disposição dos resíduos
... grandes massas da população mundial mergulhadas na pobreza, de outro lado, ... A qualidade e composição desses resíduos, no entanto, exige um ...
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A política nacional de humanização
... de avaliar a situação de saúde da população, prestando contas do que fora feito durante os ... mundial dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, ... referido artigo, 29 “possibilita a composição e a construção de um conhecimento singular ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... desenvolvido durante a Primeira Guerra Mundial. Posteriormente, foi largamente utilizado na ... sobrepõem aos direitos básicos da população e comprometem a soberania alimentar (SILVA; ... cenário cria as condições para a composição de um quadro b astante desfavorável para a ... -
Defesa da paz
... quanto aos riscos para a paz mundial decorrentes da corrida armamentista naquele ... Vietnã, contra o território e a população civil cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a ... , de potências européias, de que a composição do novo tribunal permanente de arbitragem ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... lacuna segundo a ingenuidade da população re ceptora, b) censura facilitada mediante ... orre que uma fatia da população mundial tem negado a confiabilidade das vacinas ... por propried ades inerentes à composição da vacina, como no manuseio, ... -
A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, ... composição q ue cria o modelo ... considerável e interessou a população" em geral, desembocando, \xEE" ... -
Língua portuguesa
... principalmente, com a pluralidade da composição social de suas populações ... Uma das ... a desempenhar papel relevante no cenário mundial. A América que vinha sendo dita latina por ... são apresentadas as demandas da população. Com base nesses encontros é que podem ser ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... do racismo e, portanto, uma ordem mundial racista. E neste sentido, que, tal como aponta ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... énero, que se configura como um problema mundial de saúde pública. Remete a relações de poder ... Cerca de 35% da população feminina mundial com mais de 15 anos de idade já ... termos numéricos, alterações na composição sexual e etária dos fluxos, destinos, dentre ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... é o atendimento das necessidades da população na atenção básica em saúde, “diminui a ... Proissionais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (DOC - 22), cujas diretrizes foram ... de defesa, justificação e composição com os inquiridos, não havendo que se falar em ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... ORDEM POLÍTICA E ECONÔMICA DA SOCIEDADE MUNDIAL ... O nosso ponto de partida para descrever a ... irão sempre manter o restante da população" sob controle, graças à sua superioridade burocr\xC3" ... do parlamento europeu, com uma composição proporcionalmente menor, não é o pior modelo ... -
Legislação Complementar
... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... aquelas que forem objeto de composição de dívida com o FGTS. (Redação dada pela Lei ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ambiente humano em benefício de sua população” 846 ... Segundo Monereo e Rivas: ... [ ... ] ... áveis aplicações industriais ou na composição de inúmeros produtos manufaturados, inclusive ... ção e representa 94% da produção mundial. A indústria do ibrocimento é o principal ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... A grandeza dessa notável composição empresarial, profissional, produtiva e comercial ... Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, realizada em Tel Aviv (Israel), em outubro de ... O objetivo é propiciar à população remédios a preços acessíveis e redução de ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... De um lado, o imposto em sua composição original; de outro, mais dois impostos que, não ... que atende a uma parcela relevante da população e, além disso, de grande importância na ... , mas a sua concepção – uma rede mundial de computadores interconectados – é ...
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Introdução. Noções gerais
... -se a partir da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de influência: de um ... os membros mais desfavorecidos da população". Em causa está a tentativa de alicerçar um razo\xC3" ... e matérias específicas entram na composição desse estudo: ONU, Acordos de Bretton Woods, ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... metas a serem conquistados pela população mundial e Estados até o ano título da agenda ... composição do meio ambiente não se dá apenas pelos fatores ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência da instalação da Revolução ... às necessidades mais basilares da população: alimentar-se. Inclusive quando dispara um ... nutricional, é bastante relevante a composição do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do atendimento e a proteção da população. Alega que não restou comprovada a intenção do ... vídeo rapidamente se tornou um fenômeno mundial ... de visualizações", afetando a imagem e a ... Os cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Na composição entre esses princípios e regras, há de ser ... ça, cultura, trabalho e bem-estar da população, além de causar graves danos ecológicos ao ... privado a partir da primeira Guerra Mundial “e que haveria de dissolver a sua unidade ...