composição da população mundial
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... melhorar a qualidade de vida da população que habita extensa área da zona Norte da capital ... (BIRD), ou, simplesmente, Banco Mundial, o PLN incorpora um conjunto de ações de ... o modelo normativo do Fórum, sua composição é constituída por até 20 membros: três ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ção de uma casa, represa ou ponte; composição de uma música) para o outro (dono da obra), com ... ão e do Aço — CECA, a Organização Mundial de Saúde — OMS, o Fundo Monetário ... Público pode ser afetado e também a população pode ser significativamente atingida com o ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ógico no competitivo mercado econômico mundial ... Desde as últimas décadas do século XX, ... fundamentais e universalistas para a população, em um projeto de democracia multidimensional ... na Europa Ocidental, dos partidos de composição e ideário populares, sejam trabalhistas, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... em epígrafe que prevê acerca da composição do ... Conselho de Orientação do FAUSP os ... será o estopim para a 3° Guerra Mundial ... 1924 Califórnia, Estados Unidos – O ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... tecnológicos impactaram a saúde da população, reduzindo expressivamente a mortalidade infantil ... A composição etária populacional modificou-se a partir da ... Atualmente, estima-se a população idosa mundial em torno de 900 milhões de pessoas. O aumento da ...
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A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... de pesquisa disponibilizadas na rede mundial de computadores, em órgãos públicos, bem como ... consideração as vulnerabilidades da população, a fim de que possa ser contido, sem maiores ... ções drásticas a depender da composição desse órgão. Há dois modelos de ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... seu epicentro de continentes com população relativamente homogênea, Ásias e Europas, para ... que remontam o pré segunda guerra mundial e formalmente manifesta na reunião de ... estatísticas e qualitativas sobre a composição demográfica da população brasileira e sobre o ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... é a diversidade étnica e cultural da população de ... alguns países que têm se constituído ... da variedade e da diversidade na composição étnica e cultural dessas novas populações é ... começava a sair de uma configuração mundial bipolarizada, homogeneizada, para novas formas de ... -
ADPF 672 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Relatório ADPF 67 2 MC-R EF / DF Mundial de Saúde, OMS, em colaboração com ... ível para trabalhadores informais e população de baixa renda. Relata como preceitos ... Composição ...
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Legislação
... ápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ... referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde — OMS, e prescrição médica que ...
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Exercícios prácticos
... dirigidas, na maioria das vezes, à população em geral. Já nos crimes comissivos por omissão, ... Não houve composição dos danos civis, e o Ministério Público não ... nossa civilização em relação à rede mundial de computadores ... (OAB/Exame Unificado – ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... auxílio nesta última, da chamada composição civil ... Este tema, por certo, ... -se de um sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento da residência e, a ... evolução geral do direito, num panorama mundial, caminha nesse sentido. Tanto que há, hoje, na ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... da viragem trazida pela Segunda Guerra Mundial, dentre os títulos está presente a ... possuir carências e privações da população solicitante e dos ... Periódico do Núcleo de ... forma, com o auxílio de toda a composição constitucional de direitos fundamentais que o ... -
Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... Comum, produzido em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que ... Na composição entre esses princípios e regras há de ser ... ça, cultura, trabalho e bem-estar da população, além de causar graves danos ecológicos ao ...
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Políticas públicas judiciárias
... próximo e sensível às demandas da população ... No aparato da efetividade, os Conselhos ... O fortalecimento da composição de conflitos por meio de instrumentos que busquem ... Em tempos de crise mundial na saúde, pela propagação de um vírus que ...
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Legislação Complementar
... ápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... dos países envolvidos na Segunda Guerra Mundial, em especial os países derrotados como a ... Aceleram-se as mutações na composição da riqueza social do mundo capitalista e ... às camadas mais favorecidas da população brasileira ao invés de habitações populares, ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma ... (corporação multinacional, governo, população atingida, sociedade civil e consultorias) Ȃ, ... através de processos como a composição de uma Comissão de Reassentamento e definição ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... total a depender da região, clima, população e nível de exploração e gestão do recurso ... de 12% de disponibilidade de água doce mundial 527 ... Sobre a disponibilidade hídrica ... e dados referentes à qualidade e composição) e do devido processo de mudança de consciência ...
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Direito Desportivo Internacional
... em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do futebol, deixou de lado a ... a formação e a educação da juventude mundial e para preservar a paz entre os países. (154) ... olímpica, participará da composição do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ... O ...
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COVID. Legislação correlata
... ao declarado pela Organização Mundial de Saúde ... Art. 2º Para fins do disposto ... de gêneros necessários à população. (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... e 901, parágrafo único — CLT — composição" dos Tribunais Regionais Federais — art. 107, I \xE2" ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... , notadamente após a Segunda Guerra Mundial, que a separação das funções estatais e a ... os quais, de 1990 a 2002, enquanto a população brasileira aumentou em 20%, o número de ações ... A composição imediata do processo – por meio da ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... dos países, pesquisas em nível mundial apontam que tanto a análise quantitativa como ... diferenças que existem entre a população masculina e a feminina no mercado de trabalho, ... Por outro lado, as mudanças na composição" das famílias brasileiras, com o declínio da fam\xC3" ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... ílios Contínua (PNAD Contínua), a população na força de trabalho, em 2019 5 , ... era de ... 123-124 ... 3 Segundo dados do Banco Mundial, o Brasil tem o maior PIB da América Latina e do ... das famílias representou 65% da composição do PIB nacional (BRASIL, Cristina Indio do ...
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Águas
... , está ameaçada de escassez , em escala mundial, o que constitui um dos principais problemas do ... 1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ... um elemento predominante de nossa composição corporal fisiológica, e apesar do que os ...