Concílios
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A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
... Os concílios de Koblenz (922), Londres (1022) e Armagh (1171), na Irlanda, reiteraram o entendimento de que a escravidão era um ultraje à condição de ilhos de ...
- Bancada evangélica na Congresso repudia samba enredo da Gaviões da Fiel: 'Não se compara Cristo e Oxalá'
- Bancada evangélica no Congresso repudia samba enredo da Gaviões da Fiel: 'Não se compara Cristo e Oxalá'
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Aborto e anecefalia
... Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, conirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres “que matarem as suas crianças ou que provocarem ...
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Reflexões a partir da história do direito das gentes sobre a suposta crise do direito internacional
... Graziano chega, inclusive, a assimilar os trechos da Patrística às decisões dos concílios e aos decretais dos papas: todos correspondem a cânones.12Cabe observar que, antes mesmo do Decreto, existiram algumas coleções canônicas ...
- Dom michel de tietê
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A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... a ninguem a nao ser ao Papa, o que faz com que seja a propria Igreja Catolica a definidora das regras a que se submete; 3) a convocacao de Concilios, essenciais para que se debatam as questoes que afligem a Igreja, e, sob a otica da visao tradicional, prerrogativa exclusiva da figura do Papa, o ...
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Aborto e anencefalia
... Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres “que matarem as suas crianças ou que provocarem ...
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Origens Medievais da Racionalidade Econômica Moderna - por Giacomo Todeschini
... do temor e da desconfiança difundida nos textos legislativos e teológicos entre os séculos IX e XI, por parte das capitulares e dos concílios carolíngios, nas reflexões de moral social de Ratério de Verona, e até nos códigos de direito canônico de Burcardo de Worms, Ivo de Chartres e ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... Igreja denominavam usura vorax , culminando a proibição de sua cobrança por decisões conciliares, principalmente por resolução dos Concílios ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... ao Imperador: nomear bispos e prover os benefícios (cargos) eclesiásticos, concederá ou delegar beneplácito (placet) aos decretos dos concílios e letras apostólicas, e qualquer outras constituições eclesiásticas, que não se opuserem à Constituição; e precedendo apoio da Assembleia, se ...
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... por meio de edicta , codices e leges denota a forte presença das normas escritas, provenientes de reis com a intervenção de concílios, mas sem o envolvimento direto de assembleias populares ... As normas escritas e impostas pelos reis bárbaros, muito embora apresentassem ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... As fontes do Decreto de Graciano foram a Bíblia, as bulas papais, a patrística, os cânones pertencentes aos concílios e sínodos de qualquer natureza. Em sua magna obra, Graciano recorreu à técnica dialética do sic et non elaborada Pedro Abelardo. Também ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... Os concílios, que se tornam menos brandos e tolerantes desde o século VIII, tendem a impedir as segundas núpcias de quem ainda tem o ex-cônjuge vivo. Todavia, ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Só após a invasão muçulmana, com o desaparecimento do Estado hispano-godo e a cessação dos concílios toledanos, os usos góticos puderam desenvolver-se e espalhar-se com surpreendente vigor, como se vê nas leis particulares dos séculos X, XI e XII ...
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Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
... que regem a Igreja Católica; Diz-se canônico, derivado do grego cânon (regra), formado pelos Cânones dos Apóstolos e dos Cânones dos Concílios. Decretado pelos Concílios ou por sua Santidade o Papa, tendo sido objeto de várias codificações, notadamente o CORPUS JURIS CANONICI, promulgado ... -
Acordao N° 1808281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
I - apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ações anulatórias c/c declaratórias. Ii - preliminares. Ii. 1 - pedido de concessão de efeito suspensivo a apelação. Pretensão a ser deduzida em requerimento autônomo. Compreensão majoritária do colegiado. Princípio da colegialidade. Observância. Ii. 2. Impugnação ao valor da causa. Ausência de dialeticidade recursal. Parcial juízo negativo de...
... Em razões recursais (Id 33301800), narra que a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) é instituição ... organizada por meio de concílios e que o PRBS, ora apelante, também submetido à IPB, é órgão ... formado por um colegiado de pastores e presbíteros, o qual, até julho de 2021, ... -
Acordao N° 1808255 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
I - apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ações anulatórias c/c declaratórias. Ii - preliminares. Ii. 1 - pedido de concessão de efeito suspensivo a apelação. Pretensão a ser deduzida em requerimento autônomo. Compreensão majoritária do colegiado. Princípio da colegialidade. Observância. Ii. 2. Impugnação ao valor da causa. Ausência de dialeticidade recursal. Parcial juízo negativo de...
... Em razões recursais (Id 33301800), narra que a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) é instituição ... organizada por meio de concílios e que o PRBS, ora apelante, também submetido à IPB, é órgão ... formado por um colegiado de pastores e presbíteros, o qual, até julho de 2021, ... -
Decreto nº 5.043 de 08/04/2004. DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'F' DO INCISO III DO ARTIGO 3 DO DECRETO 4.923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPARENCIA PUBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO.
... "f) um representante indicado pelas igrejas evangélicas de âmbito nacional, organizadas segundo suas convenções, concílios gerais ou sínodos;" (NR) ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 8 ...
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Acórdão nº 1047667-81.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-05-2021
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Acórdão nº 1002211-40.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1002211-40.2022.8.11.0001 – Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá - MT.RECORRENTE: CARLOS EDUARDO MALAQUIAS.RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DÉBITO
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O cardeal do rio
... Dos 19 nomeados ontem, 16, incluindo dom Orani, votam nos concílios e elegem papas ... Quando soube que seu nome estava na lista, dom Orani estava a caminho do seu segundo compromisso do dia, uma visita a moradores ...
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Acórdão nº 1017627-06.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO n.º 1017627-06.2022.8.11.0015 – Juizado Especial Cível de Sinop - MT.RECORRENTE: WILLIAM DE ASSIS MACIEL.RECORRIDO: BANCO C6 S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:RECURSO CÍVEL INOMINADO – DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS –...
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Acórdão nº 1020227-47.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-04-2021
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Decisão Monocrática N° 07389339720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Presbitério Brasília Sul ? PRBS contra sentença proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível de Brasília (Id 109180609 do processo de referência) que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Carlos Oliveira Martin, Bruno Aniball Peixoto de Souza e Bruno Henrique de Araújo em desfavor da ora agravante, julgou parcialmente procedentes os pedidos...