Concílios
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
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Acordao N° 1681494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Anulação de atas apócrifas. Destituição de presbítero. Irregularidade. Reuniões extraordinárias. Alteração posterior. Dano moral. Configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou procedentes os pedidos autorais para declarar nulas as atas da 3ª reunião extraordinária do...
...Preparo recolhido (Id. 43641980). 3. Em seu recurso, a ré alega que, pelo Regulamento para Confecção de Atas dos Concílios da Igreja. Presbiteriana do Brasil, basta a assinatura do Secretário Executivo para comprovar a autenticidade da. ata. Aduz que na 2ª Reunião a ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
..., conciliário, conciliarismo, conciliarista, conciliarístico, conciliativo, conciliatório, conciliável, concílio, concílio-geral, concílios; inconciabilidade, inconciliação, inconciliado, inconciliante, inconciliável; reconciliação, reconciliado, reconciliador, reconciliante, ...
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Histórico
... Canônico (1200-1600), foram restabelecidas as chamadas perícias Médico-Legais, com a codificação dos Decretais dos Pontífices dos Concílios. Estes Decretais nortearam o Direito Moderno dos povos civilizados. Em 1532 foi feita a promulgação do Código Criminal Carolino (referência a ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... Os judeus se tornaram alvos de per seguições. Os concílios merovíngios, no século VI, proibiram a construção de novas sinagogas e a conversão ao judaísmo. Na Espanha, a adoção do ... -
Quando Clio encontra as 'sexualidades disparatadas
...O segundo texto, Gênero e sexualidades desbaratadas em dois concílios alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toleto IV), de Marcelo Pereira Lima busca compreender aspectos do ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
...Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres “que matarem as suas crianças ou que provocarem ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... grego ( kanoon = régula, regra) e foi empregado nos primeiros momentos da instituição católica para nomear as decisões exaradas nos concílios" papais, sendo, durante a maior parte da Idade Média, o único Direito escrito, apesar de que pode ser fartamente apontado o Direito costumeiro dos b\xC3"...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
.... . 300 . Salo de Carvalho . Sob o signo da intolerância e mascarada pela sacralização, a fase inquisitorial que se inicia com os Concílios de Verona (1184) e Latrão (1215) e que ganha subsistência com as Bulas Papais de Gregório IX (1232) e Inocêncio IV (1252), somente receberá ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
...A prisão provisória era a regra. As penas eram cruéis. . Os concílios da Igreja e as bulas papais proibiram os duelos e as ordálias e institucionalizaram esse modelo inquisitivo. Introduziu-se a tortura, de acusados e ... -
Os Medievais
...ção era gerada em várias esferas, ou seja, dos clérigos ao Papa, passando pelos vários órgãos colegiados instituídos (“concílios ecumênicos, regionais, provinciais ou diocesanos, assembléias dos bispos de toda a cristandade ou de uma região, província ou diocese” 91 ), ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Os concílios de Koblenz (922), Londres (1022) e Armagh (1171), na Irlanda, reiteraram o entendimento de que a escravidão era um ultraje à condição de ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... romanos mantiveram-se sempre como uma fonte supletiva da justiça da Igreja, admitida somente quando não conflitante com os decretos dos concílios ou dos Papas e, sobretudo, com o Direito divino ( ius divinum ) – conjunto de regras jurídicas extraídas das sagradas escrituras, Antigo e Novo ...
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A possibilidade do ensino EaD nos cursos de graduação em Direito
Gomes e Viana: O ensino EaD nos cursos de graduação em Direito
... Civil e do Canônico, cujas fontes se encontram nas Escrituras, na tradição e nos costumes, na legislação eclesiástica, decretos, concílios e reescritos dos Papas, acrescendo-se a estes fatores a influência romanística, adaptada à vida da sociedade cristã. (.) O Direito Canônico, ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
...ão canon (regra, o que regula), de origem grega, foi utilizada nos primeiros séculos da Igreja para nomear as deliberações dos concílios. . Wolkman10ed.indb 288 28/05/2019 14:17:21 . . aspectos históricos, políticos e legais da inquisição 289 . Todo esse aparato legal não ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... ao Imperador: nomear bispos e prover os benefícios (cargos) eclesiásticos, concederá ou delegar beneplácito (placet) aos decretos dos concílios e letras apostólicas, e qualquer outras constituições eclesiásticas, que não se opuserem à Constituição; e precedendo apoio da Assembleia, se ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
...Vive-se da ciência . Por isso Taine notava que como em outro tempo o homem recebia seus dogmas dos Concílios, optou depois por recebê-los da Academia e das Ciências. ” (destacado). . 80. Ainda com Ortega y Gasset (2016b, p. 102), é interessante ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
..., permeadas de preceitos morais e éticos, que eram próprias da Igreja (as Sagradas Escrituras; a doutrina patrística; as decisões dos concílios e dos sínodos; os cânones e as decretais dos papas). Para os canonistas, o Direito Romano era apenas uma fonte supletiva, usada para preencher ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
..., More opôs a autoridade do magistério, partindo dos textos da Escritura, passando pela literatura patrística, grega e latina, até aos concílios ecumênicos, invocando a doutrina transmitida à Cristandade ao longo dos séculos. 77 A fé de Tomas More evidencia-se por estar intimamente ...
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Los gestos de Lutero a la luz de las modernizaciones en política y economía
Teniendo en cuenta que la tradición del pensamiento político vinculó casi "naturalmente" el auge del capitalismo y el individualismo con la herencia luterana sin bucear profundamente bastante en los detalles y particularidades que caracterizan a esta unión, este artículo tiene como objetivo hacer un análisis más complejo de estos aspectos. Si bien es claro que uno de los sellos más fuertes de la...
... por el Espíritu Santo, según la doctrina de la sagrada Escritura y de la antigua tradición de los Padres, enseñado en los sagrados concilios, y últimamente en este general de Trento, que hay Purgatorio; y que las almas detenidas en él reciben alivio con los sufragios de los fieles, y en ... -
Pensar o Direito em português
Cada vez mais se compreende o valor da Língua Portuguesa e, portanto, a importância da Lusofonia. A questão é se há uma lusofonia jurídica, e se pode haver uma reflexão filosófica autónoma em português. Mas mais importante que uma língua considerada como simples meio de comunicação, é pensá-la como também formadora de um espírito. E consequentemente o mais importante a indagar é qual o espírito...
...Foi para mim uma maravilhada surpresa ver desfilar conferências sobre direitos do mais variado tipo, inspirados na matriz dos concílios toledanos de Santo Isidoro de Sevilha dizem alguns. Alguns eram direito antigos, nos forais, com as suas formas concretas de proteção, que contudo ... -
A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
... cristãos, e os judeus se tornam um desaio – as leis destinadas a eles ultrapassavam às do paganismo, e a questão judaica chegou aos concílios. O reinado de Sisebuto, entretanto, se tornou “um marco nas relações entre a monarquia e o clero com a população judaica do reino ... -
Da Teologia política à Teologia Econômica - Entrevista com Giorgio Agamben
...- A exigência nasce no decurso do séc. II, quando se começa a formular aquilo que mais tarde, com os Concílios de Nicéia6e de Constantinopla7, se tornará o dogma trinitário. Os Padres que começam a elaborar a trindade tinham diante de si adversários, os ...
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A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
...Os concílios de Koblenz (922), Londres (1022) e Armagh (1171), na Irlanda, reiteraram o entendimento de que a escravidão era um ultraje à condição de ilhos de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., uniformizar o cristianismo no reino: “No Terceiro Concílio de Toledo (589 d.C.), o monarca anatematizou o arianismo e abraçou os Concílios Cristãos de Niceia e Constantinopla. Com a sua conversão, o rei forja uma nova coluna, no interesse do Reino: os godos e todos os povos, de ...