concordatas e falencias
-
Falência. Requerimento formulado pela fazenda pública
... I, p. 109 ... 738 Curso teórico e prático de falências e concordatas. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 96 ... 739 Manual de direito comercial e ...
-
Decisão monocrática Nº 8317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... decretada pelo, à época, 1º Juizado da Vara de Falências e Concordatas do Foro Central de Porto Alegre/RS, nos autos do processo nº 109.398.173 ...
-
Decisão da Presidência nº 30131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... nº 2002.01.1.084550-3, em trâmite na Vara de Falências, Concordatas e Recuperação Judicial do Distrito Federal. 4 ... Narra ter agravado de ...
-
Decisões Monocráticas nº 30131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... nº 2002.01.1.084550-3, em trâmite na Vara de Falências, Concordatas e Recuperação Judicial do Distrito Federal. 4 ... Narra ter agravado de ...
-
Direito empresarial
... , incide a correção monetária nos créditos habilitados em concordatas, com ressalva do período compreendido entre a lei 7274/84 e o DL ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.533216-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - VARA DE FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REGISTRO PÚBLICO - COMARCA DE CONTAGEM - TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA DE ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.533216-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - VARA DE FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REGISTRO PÚBLICO - COMARCA DE CONTAGEM - TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA DE ...
-
Acórdão Nº 0002568-78.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE ARAGUAÍNA SUSCITADO : Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro ...
-
Decisão monocrática Nº 1328686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... -se o diverso tratamento conferido às multas em falências e concordatas, conforme precedentes acima elencados. No processo de falência, maior ...
-
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas no Judiciário
... ção no número de ações judiciais de falências ou de concordatas antes da entrada em vigor da novel legislação, provavelmente pelo temor ...
-
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... 179 ... Apud SAAD, Gerson. Falências e concordatas ...
-
Justiça Competente
... no RGPS; b) prestações acidentárias; c) falências e concordatas; d) relações jurídicas laborais, substantivas e adjetivas, envolvendo ...
-
Justiça Competente
... b) prestações acidentárias; ... c) falências e concordatas; ... d) relações jurídicas laborais, substantivas e adjetivas, ...
-
Decisão Monocrática nº 5026170-76.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Mayo de 2017
... , em virtude de restrição imposta pela Vara de Falências e Concordatas. Determinou, também, que se libere a indisponibilidade via RENAJUD ...
-
Acórdão Nº 5412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... cartório de falências e concordatas dos locais em que ... residiu ou manteve atividades econômicas nos ...
-
Decisão monocrática Nº 1418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... ízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba ... Contra ...
-
Processo nº 2001.209.007167-0 de Terceira Câmara Cível, 10 de Agosto de 2006
Tendo sido, na Comarca da Capital, criadas as Varas Empresariais, que substituíram as antigas Varas de Falências e Concordatas, dispôs o Colendo Órgão Especial, por delegação constitucional, através da Resolução n. 19/2001, acerca das novas competências atinentes. Tendo a Corregedoria Geral da Justiça, também por delegação, baixado o Provimento n. 04/2002,que assinalou o começo daquelas no dia 04
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... e julgar, entre outros, os feitos relativos a falências e concordatas (parágrafo 2 o , inciso IX), compreendendo-se aí, naturalmente, o ...
- Processo nº 1995.001.05115 de Quarta Câmara Cível, 7 de Mayo de 1996
-
Decisão monocrática Nº 1387709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... -se o diverso tratamento conferido às multas em falências e concordatas, conforme precedentes acima elencados. No processo de falência, maior ...
-
Banco que informa dados de clientes a serviços de crédito comete coação
Marco Pizzolato: Banco que passa dados ao SPC está coagindo
... , de ações de execuções, recuperações judiciais (concordatas), falências e que, podiam ser consultados, comercialmente, por qualquer ... -
Decisão monocrática Nº 51865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2023
... própria, em face de decisão da 3ª Vara de Falências e Concordatas de São Paulo/SP, no processo nº 914397-75.1996.8.26.0100, mediante a ...
-
Decisão da Presidência nº 958686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... ção no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas da Comarca de Curitiba ... Na espécie, constata-se que a sentença ...
-
Referências Bibliográficas
... Tratado das Execuções — Falências e Concordatas. Rio de Janeiro: Borsoi, 1960 ... PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Pluralidade ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0217349-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE PORTO ALEGRE - RS ... SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ...