constituições no brasil
-
Introdução
... praticamente impossível estudar esse tema em todas as Constituições em vigor. E tal tema, a bem da verdade, nunca foi objeto de nosso estudo ... sistema romano-germânico, situam-se países tão dispares como o Brasil e a Escócia (que não pertencem ao sistema da common law, como, a ...
-
A Constituição do Trabalho
... ão, é identificar os princípios laborais que norteiam as Constituições, procurando, em dada medida, revelar em que grau o valor trabalho foi ... José Afonso da Silva, no Brasil, define a constituição formal econômica como a “parte da ...
-
O trabalho na Constituição francesa
... 53 ... Sobre a evolução do direito do trabalho nas Constituições francesas até 1945, cf. LAVIGNE, Pierre. Les bases constitutionelles du ...
-
No STJ, ano exemplificou a nova era do respeito aos precedentes judiciais
Retrospectiva 2015: No STJ, a nova era do respeito aos precedentes
... o paradigma francês, alguns países europeus tenham constituições flexíveis, criando o que se denominou chamar de supremacia do parlamento ... No Brasil, nossa inspiração foi a norte-americana, e desde a Constituição ... -
Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... ção da rede urbana em países tão distintos quanto são o Brasil, a Rússia, a Holanda ou a Nova Zelâdia. Mesmo no caso brasileiro, um ... infraestruturas sociais em direitos recepcionados pelas constituições. No Brasil, o direito à saúde tornou-se um direito social, o que levou o ... -
Tributação e tecnologia: capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta
... a sua previsão explícita ou implícita nas mais variadas Constituições. No Brasil, a família, o casamento e a prole foram objeto de previsões ...
-
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o ... conceituar plebiscito e referendo e sua aplicabilidade nas Constituições brasileiras, e por fim, analisar qual mecanismo de participação popular, ... -
Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, ... -
O trabalho na Constituição portuguesa
... Constituições democráticas, cuida de assegurar a liberdade de escolha da profissão ... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil ... Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... RAMALHO, Maria do Rosário Palma ...
-
O trabalho na Constituição portuguesa
... Neste desiderato é que ela, tal como as principais Constituições democráticas, cuida de assegurar a liberdade de escolha da profissão ... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil ... Rio de Janeiro: Forense, 2001. (444) RAMALHO, Maria do Rosário Palma ...
-
Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... Ao contrário, encontra diversos precedentes nas Constituições europeias dos Estados Sociais ... As regras constitucionais respectivas ... que passamos a entender a manutenção da escravidão no Brasil até quase final do século XXIX, bem como a projeção de todo seu caldo ...
-
As características dos direitos fundamentaise os princípios dos direitos da personalidade na esfera privada
Este trabalho de investigação tem por objeto, em primeiro plano, uma análise das dimensões e características dos direitos fundamentais da pessoa humana, com apuração do tratamento que o tema recebeu na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, em seguida, o tratamento do assunto na esfera privada, com especial foco aos princípios de direitos da personalidade e sua regulamentação...
... que o tema recebeu na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, em seguida, o tratamento do assunto na esfera privada, com ... efetivas na medida em que encontram reconhecimento nas constituições, e entender que a categoria da fundamentalidade aponta para a especial ... -
Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho
... 301. (711) BRASIL". Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946. Di\xC3" ... 8º, inciso I) ... E mais. As constituições anteriores estabeleciam ainda que a entidade sindical somente ...
-
Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... Ao contrário, encontra diversos precedentes nas Constituições europeias dos Estados Sociais ... As regras constitucionais que ... O ... (70) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário ...
-
O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E AS CONSTITUIÇÕES ... Possui graduação pela Universidade Regional do Noroeste do Estado ... denominada o Sistema de Justiça e suas Instituições no Brasil, ministrada pela Prof. Dra. Fabiana Marion Spengler e produzido a partir ... -
Direito ao trabalho
... Moura chega a apontar onze princípios (169) , enquanto, no Brasil, Arnaldo Süssekind defende ser quatro os princípios ... ao trabalho, que também está agasalhado nas demais Constituições apreciadas neste livro ... 4.2. Princípio do direito ao trabalho no ...
-
Inovações da democracia eleitoral no Brasil e a constituição federal de 1988
... ência do direito de ser eleito, o que quer dizer estar em pleno gozo de seus direitos políticos, vale dizer que com a evolução das Constituições no Brasil houve uma maior valorização dos cidadãos excluídos ... Podem-se citar como exemplos os analfabetos, que as maiores partes dos ...
-
O trabalho na Constituição brasileira
... Ainda que férteis os estudos em direito do trabalho no Brasil, a doutrina brasileira tem dado pouco destaque ao fato de o trabalho ter ...
-
O trabalho na Constituição brasileira
... Ainda que férteis os estudos em direito do trabalho no Brasil, nossa doutrina tem dado pouco destaque ao fato de o trabalho ter sido ...
-
Referências bibliográficas
... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... MARQUES, Rafael da Silva. Valor ...
-
A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... aos tratados internacionais de combate à corrupção dos quais o Brasil é signatário ... A lei estabelece a responsabilidade objetiva, ... de perdimento de bens foi prevista em algumas Constituições no Brasil, com tratamento diferente em relação à pena de confisco que ...
-
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... ¹Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. E-mail: davioliveiracosta@hotmail.com. ORCID: ... tanto, valeu-se da teoria da interpretação aberta das constituições formulada inicialmente por Härbele (1997) como suporte para o ... -
Não creem na Teoria Geral do Processo, mas ela existe
Afrânio Jardim: Não creem na Teoria Geral do Processo, mas ela existe
... No Brasil, importante notar, a lei especfica negava efeito suspensivo a estes ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil) temisl@unisinos.br ... https://orcid.org/0000-0003-0670-583X ... Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente ... -
O Direito Fundamental à Educação a Partir da Constituinte de 1988: Uma Breve Análise da Evolução Deste Direito Nos 30 Anos da Constituição Cidadã
Este trabalho tem por escopo elucidar os rumos da educação de excelência posteriormente à Constituição da República de 1988 e verificar de qual maneira a atual Carta Constitucional auxilia na concretização deste direito. Dito isto, se faz necessário analisar a previsão que faz a Constituição acerca da educação, observando a diferença entre a disposição no Texto Constitucional de 1967 e a atual,...
... assentar sobre a evolução e atual condição da educação no Brasil ... Palavras-chave: Educação; Constituições; Direto Fundamental e ...