consulado portugal
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ção obtida pelo oficial de justiça de que a mesma reside em Portugal, este Juízo deferiu o requerimento de citação por edital, quando ... o setor de recursos humanos do Ministério Público da Bahia ou Consulado Geral de Portugal neste Estado, a fim de obter o endereço da executada ...
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Mucuri - Vara cível
... Em 2002, a Autora se mudou para Portugal, onde foi assaltada, levando todos os seus documentos pessoais (RG, CPF, NH, CTPS, passaporte). No Consulado Brasileiro, a Autora conseguiu a emissão de novo passaporte, porém, a ...
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Debates - 25 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÓO PAULO AO DR. MARCO Antônio MARQUES DA SILVA
... cônsul-geral de Portugal, adjunto em São Paulo, Dr. Jorge Longa ... Marques, e em nome da Prof.ª ... to do Consulado de Portugal; Dr. Renato Afonso Gonçalves, ... presidente da Casa de ...
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Debates - 4 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO DE COMUNIDADES
... Dr. Belisário dos Santos Junior, diretor da Casa de Portugal; ... Sr. Carlos Negri, representante do embaixador do Paraguai; Sr ... principal o Sr. Domenico Fornara, cônsul-geral do Consulado ... da Itália e a Sra. Lívia Satullo, cônsul-geral adjunta; o Sr. Jorge ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... ís estrangeiro, boas relações diplomáticas com o país onde o consulado se localiza, origem de grande volume remessas dos nacionais, entre outros ... , sendo grande parte vindas de cidades de países europeus: Portugal, Bélgica, Itália, França, Noruega, Países Baixos, Alemanha, Espanha, ... -
A Odontologia Legal
... , Portugal, Espanha e ... Estados Unidos, onde os cirurgiões-dentistas ... Amoedo, na época, usou o termo ... Em 1909, o Consulado da Legação Alemã em Santiago do Chile foi consumido por um voraz ...
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Autorização de Viagem
... do Turismo, participar de reunies com o escritrio do Turismo de Portugal no Brasil (Consulado Geral em SP) para converso do Memorando de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 08-05-2018
... leira, mantendo intercambio com o Consulado de Portugal e entida- ... des congêneres. AAssociação presta um ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 08-05-2018
... leira, mantendo intercambio com o Consulado de Portugal e entida- ... des congêneres. AAssociação presta um ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-05-2018
... leira, mantendo intercambio com o Consulado de Portugal e entida- ... des congêneres. AAssociação presta um ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 08-05-2018
... leira, mantendo intercambio com o Consulado de Portugal e entida- ... des congêneres. AAssociação presta um ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 08-05-2018
... leira, mantendo intercambio com o Consulado de Portugal e entida- ... des congêneres. AAssociação presta um ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-05-2018
... leira, mantendo intercambio com o Consulado de Portugal e entida- ... des congêneres. AAssociação presta um ...
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'Um Guapuruvu forte, que mesmo não sendo das madeiras mais resistentes, tem um tronco largo e aguenta bem a minha preguiça, é minha árvore preferida no Rio. Depois fui saber que no Sul os pescadores fazem uma canoa inteira com um único pedaço de tronco....
... "Adoro um palmeira imperial gigante que fica sozinha no jardim do consulado de Portugal, no Humait. Sempre que levo meu filho para jogar bola no ...
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Portugal reforma imigração após morte de ucraniano espancado por agentes
... e registros de entrada no aeroporto.Na denncia que enviou em maro ao SEF e ao Ministrio da Administrao Interna (MAI), com cpias para o Consulado e Embaixada do Brasil em Lisboa, Dias relata que Lima mostrou 950 em espcie, mais o limite disponvel de 4 mil em carto de crdito. A passagem de ...
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Portugal abre os braços para empreendedores
... Alm disso, preciso provar que ter renda para se sustentar, alm de passar pelos critrios de uma entrevista no consulado portugus no Brasil.*Especial para O GLOBOCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... a documentação necessária para o visto de trabalho perante o Consulado da Itália, na cidade de Recife; e conseguir atestados comprados da ... de dançarinas, toda semana, principalmente para Itália Portugal e Espanha. Afirmou ter fornecido mais de 50 (cinquenta) certidões de ... -
Acórdão Nº 1302-005.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/09/2021
... devidamente reconhecidos pelo consulado geral do Brasil em Porto/Portugal, em que se pode ... verificar que houve, ...
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Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... 18033/12-1, desenvolvido junto a Universidade do Minho, em Braga, Portugal e na Università degli Studi di Perugia, em Perugia, Italia ... 2 ... Wisby, que desde 1350 regulavam o comércio no mar Báltico; o Consulado do Mar, ainda no século XIV, uma coletânea de costumes do comércio ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... pedido de trasladar-se registro de nascimento efetuado em consulado ou embaixada brasileira não corresponde a opção de nacionalidade. Por ... Sobre as certidões de registro civil oriundas de Portugal, como bem notou a regis-tradora Ana Paula Goyos Browne 69 , há ...