consulado portugues em portugal
- Portugal terá visto para nômade digital este mês
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Decisão monocrática Nº 1556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... semiaberto, em seu país de origem, Portugal. Ademais, informa que está tendo dificuldade ... a emissão de novo passaporte pelo consulado português, para que possa retornar ao seu país ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... morte dos inimigos, sem processo, sob o consulado de Cícero (63 a. C.) e também de Brutus (178 a ... a Europa e já se estendiam até Portugal. Tudo isso contribuiu para a associação entre a ... - Brasileira é morta por engano pela polícia em portugal
- Legislação
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De ... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... aos 49 anos de idade e é sucedido no consulado por João Guimarães Rosa que louvou sua ... liberais da Revolução Francesa em Portugal, perseguindo intelectuais ... 242Alcaiote = ...
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Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... , seus familiares e funcionrios foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... Joo Marco de Deus: Vice-cnsul ...
- Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
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Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... , seus familiares e funcionrios foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... Joo Marco de Deus: Vice-cnsul ...
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Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... , seus familiares e funcionrios foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... Joo Marco de Deus: Vice-cnsul ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Portugal, Quênia, Reino Unido, República ... determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem ...
- Com visto especial, portugal quer atrair profissionais de ti
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... ou não, em frente ao atual Consulado (então Embaixada) dos Estados Unidos. 30 ... por cinco anos, passara tempo em Portugal, falava francês e inglês. O engenheiro dizia ... -
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... previstos nas Ordenações do Reino de Portugal (Manuelinas e Filipinas) ou com relação à ... Com a edição, durante o consulado pombalino, da Lei da Boa Razão, larga disciplina ...
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História Mundial
... a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e Portugal ... (3) Uma especificidade da colonização ... Constituição do ano VIII, que cria o Consulado, o sufrágio universal masculino de nada servirá ...
- Exposição revisita a história do cônsul que disse ‘não’ a salazar
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Em Portugal, constitucionalistas como Jorge Miranda e Gomes ... ) e ainda nomeava o governo como um Consulado de dois membros. Esses eram Dr. José Gaspar ... -
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... dos demais países europeus, em especial Portugal, criaram o sistema de registro civil 423 ... Em ... ções estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) ...
- Portugal: voo extra para trazer brasileiros já está lotado
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... Argentina (2) 1957 21 Japao (7) 1958 10 Portugal (2) e Espanha (2) 1959 54 Japao (34) 1960 4 Peru ... despacho-telegrafico enviado ao Consulado-Geral em Paris ... (40) BRASIL, Comissao ...
- Com eleição legislativa em Portugal, ano eleitoral começa mais cedo para alguns cariocas
- Com eleição legislativa em Portugal, ano eleitoral começa mais cedo para alguns cariocas
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Legislação Complementar
... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ...