consulta empresas procon
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... -SIDEC, com a participação de diversas empresas ... de tecnologia, visando sistematizar os ... os atendimentos além da realização de consulta clínica também é realizado vários exames - ... PROCON ... Prorrogação do prazo de autorização de ...
-
Direito e tecnologia
... do teletrabalho para uso por todas as empresas privadas ... Porém, o ponto mais sensível ... serviços dos Juizados do Consumidor e do Procon, órgão oficial de relações de consumo, e que, ... , sistema que também permitiria a consulta de processos a advogados e solicitadores ... O ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ência e não utiliza o faturamento das empresas de tabaco, como base de cálculo (base econômica ... ERRO MÉDICO. DEPÓSITO PARA CONSULTA. A saúde é direito constitucionalmente ... em consonância com o TAC irmado entre o PROCON do estado e a UNIMED. Sobreveio sentença (item ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Coordenador do Procon-MG no Triângulo Mineiro e Promotor de Justiça ... a internet estão mudando tudo, das empresas aos governos. Trad. de Marcelo Lino. Rio de ... ção interna, poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, ...
-
Referências
... consulta a bancos de dados com informações de ... responsabilidade dos programadores e das empresas – a necessidade da definição de parâmetros ... Acesso em: 17 abr. 2021 ... PROCON notifica Uber por prática abusiva contra ...
-
Acórdão Nº 3824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA – INVASÃO, PELO ESTADO-MEMBRO, DA ESFERA DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO – INDEVIDA INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES JURÍDICO-CONTRATUAIS ENTRE O PODER CONCEDENTE FEDERAL E AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE ENERGIA (CF, ART. 22, IV) E PARA DEFINIR AS POLÍTICAS...
... CONCEDENTE FEDERAL E AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS – ... COMPETÊNCIA PRIVATIVA ... Orientação e Defesa do Consumidor ... (PROCON/MS) ... Art. 4º Fica revogada a Lei nº 2.042, ... Audiência Pública (em 2008) e de Consulta Pública (em 2009), contando com ... ampla ... -
Decisão da Presidência nº 33544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2016
... as práticas abusivas por parte das empresas e instituições privadas de Planos de Saúde ... Segundo o PROCON, os Planos de Saúde permaneceram, na última ... sobre exames, internações e tempo de consulta ... O modelo assistencial de saúde suplementar ...
-
A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
... 5. Dentre outros, o Procon/RS possui este serviço. Disponível em: ... população em geral e não abrangem empresas terceirizadas, que muitas vezes são as ... contatos, pois já estamos solicitando consulta jurídica também para solucionar o caso ...
-
Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... ", "Engenheiro de Tráfego", "Fiscal do Procon"\", \"Fonoaudiólogo\", \"Profissional de Educação F\xC3" ... questões com os fornecedores e demais empresas prestadoras de serviço para a Prefeitura (ou ... de métodos e técnicas específicas de consulta, de avaliação, de prescrição e de ...
-
Ise
... DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 018/2023/JUCEAC/PROCON ... PROCESSO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESADO ... , com objetivo de a JUCEAC permitir a consulta online ao PROCON/AC aos arquivos informatizados ... Atos de Registro Público Mercantil das empresas ...
-
A Tutela Administrativa do Consumidor de Serviços Públicos Essenciais: Experiências do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul
... de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado do Rio Grande do Sul (RS) por meio de ... os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob ... Restringindo a consulta aos dados registrados pelo Procon estadual, o ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
... quadros do PROCON-RJ. Descabimento. Situação hipotética ... ção do Livro de Reclamações para consulta à necessidade de identificação do consumidor ... direito a um contrato com uma empresa ou empresas ...
-
Processos
... , como compromissos, súmulas, consulta pública entre outros. A estratégia por trás da ... ões sobre a vida dos cidadãos, das empresas e dos próprios servidores. Desse reconhecimento ... trata de multa administrativa imposta por Procon estadual, o Tribunal afirmou que “o art. 1º do ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... PROCON-RJ. Pedido de prestação de caução para ...
-
Para que serve um software jurídico?
Para que serve um software jurídico?
... , ficam em um lugar só possibilitando a consulta e atualização sempre que necessário ... A ... , um “mal necessário” dentro das empresas. E só é possível transformar essa visão com ... Procon: a empresa recebe reclamações do PROCON ... - Acórdão Nº 5024353-10.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Este notável volume de empresas" e profissionais com atuação na área da produç\xC3" ... O fato que enseja a consulta foi a existência apurada de um “sistema ... Elias Farah ... cação. A Fundação Procon de São Paulo divulgou pesquisa ( Diário do ... -
Decisão da Presidência nº 610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - Procon Municipal serão realizadas: I - por correio ... IV - reclamação não fundamentada; V - consulta fornecida ... Parágrafo único ... Para a ... de âmbito nacional representativas das empresas do setor da tecnologia da informação e de ...
-
Decisões Monocráticas nº 610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - Procon Municipal serão realizadas: I - por correio ... IV - reclamação não fundamentada; V - consulta fornecida ... Parágrafo único ... Para a ... de âmbito nacional representativas das empresas do setor da tecnologia da informação e de ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 208 bilhões em investimentos de empresas públicas e privadas entre 2019 e ... 2021, valor ... – CDHU, publicou em 23/10/2021, a consulta pública visando a contratação ... de empresa ... Procon. Registramos ... também aumento no suporte aos ...
-
Entrevista Concedida à Revista Procon-SP, por Mário Frota
... consulta relativa à distribuição em linha de obras audiovisuais e sobre as ... e lutar contra as práticas comerciais desleais de certas empresas. Paralelamente, garantir que o acesso dos cidadãos aos serviços em linha ...
-
Reconhecimento facial e lesões aos direitos da personalidade
... No caso, a Fundação Procon de São Paulo notiicou o desenvolvedor do ... palavras, é mais racional que duas empresas veriiquem o funcionamento do aplicativo usado por ... , o CEO dessa empresa destacou que, em consulta interna, houve o alerta sobre o problema ...
-
Procon/ac
... às empresas selecionadas para o fornecimento, o mapa comparativo ... SEI (9079317) ... objetivo de a JUCEAC permitir a consulta online ao PROCON/AC aos ... arquivos informatizados e digitalizados dos ...
-
Procon/ac
... às empresas selecionadas para o fornecimento, o mapa comparativo ... SEI (9079317) ... objetivo de a JUCEAC permitir a consulta online ao PROCON/AC aos ... arquivos informatizados e digitalizados dos ...