Consumo mundial
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... primeira vez na história, o comércio tornou-se um empreendimento mundial, que resultou em um aumento extraordinário da variedade de artigos de ... e comerciante, tendo por objeto a sua distribuição para consumo, distinguindo-se das coisas que tenham qualificação diversa, segundo a ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... Tendo presente o Código Mundial Antidoping, adotado pela Agência Mundial Antidoping durante a ... 24."Uso" significa a aplicação, ingestão, injeção ou consumo por qualquer meio que seja de qualquer substância proibida ou de qualquer ...
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O estado de coisas inconstitucional e a crise financeira à luz da economia compartilhada
O trabalho objetivou analisar o pressuposto da violação aos direitos e as garantias fundamentais, denominado Estado de Coisas Inconstitucional e seus reflexos na esfera da ordem econômica sob a ótica da crise financeira, marcada pelo elevado índice de desemprego e pelas parcas condições do assalariado brasileiro, circunstâncias que dão por resultado a inefetividade de preceitos constitucionais,...
... érica, tendo como fato gerador, as mutações ocorridas no ato de consumo por meio do modo peer to peer ʹ pessoa para pessoa ʹ, através do mundial do consumo colaborativo (compartilhamento dos bens de consumo) (BOTSMAN; ... -
Acórdão nº 1.0702.11.007510-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COLETIVA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. REQUISITOS AUSENTES. IRREGULARIDADES EM ANÚNCIOS VIA INTERNET. RETIRADA DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS. INVIABILIDADE. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PÁGINA EXCLUSIVA PARA ATENDER CONSUMIDORES HIPOSSUFICIENTES. DESNECESSIDADE. DANO MORAL COLETIVO NÃO...
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Acórdão nº 1.0702.11.007510-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COLETIVA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. REQUISITOS AUSENTES. IRREGULARIDADES EM ANÚNCIOS VIA INTERNET. RETIRADA DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS. INVIABILIDADE. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PÁGINA EXCLUSIVA PARA ATENDER CONSUMIDORES HIPOSSUFICIENTES. DESNECESSIDADE. DANO MORAL COLETIVO NÃO...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 8 A World Wide Web 9 (que se pode traduzir como rede de alcance mundial), também conhecida como Web ou WWW, é o sistema que confere o caráter prático da Internet, pois é por meio dela que se torna possível a ...
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Acórdão Nº 0020723-88.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos objetivos elencados no artigo 461 da CLT, são devidas diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial com o modelo indicado.
... º 0020723-88.2017.5.04.0234 (ROT)RECORRENTE: LUIS CARLOS DE SOUZA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: LUIS CARLOS DE SOUZA, MUNDIAL ... -
Acórdão Nº 0020159-55.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-09-2017
... -55.2016.5.04.0231 (RO)RECORRENTE: ROMEU FERNANDES DE AVILA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO RECORRIDO: ROMEU FERNANDES DE AVILA, MUNDIAL ...
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Acórdão Nº 0020329-79.2020.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
EMENTA ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. Hipótese em que apenas a requerente-contratante interpôs recurso contra a decisão que não homologou integralmente o acordo extrajudicial, que trata de pagamento parcelado de verbas rescisórias/indenizatórias. Além disso, a quitação geral, outorgada de modo genérico, torna inviável a homologação pretendida. Recurso não provido.
... çãoPROCESSO nº 0020329-79.2020.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: DORNELLES DELFINO PEREIRA ... -
OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina
... ão da Grande Guerra, como era ainda chamada a Primeira Guerra Mundial, que levou à morte e invalidez milhões de trabalhadores entre 1914 e ... e de uma visão empresarial voltada para o mercado mundial de consumo", no qual o centro da produção não é mais unificado. Essa reestruturaç\xC3" ...
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Consumo consciente: Uma alternativa para o Desenvolvimento Sustentável
A utilização desenfreada dos recursos naturais disponíveis está fazendo com que alguns destes recursos se tornem escassos em pouco tempo. Sabendo que sem eles a humanidade pode não existir o ser humano começa a se preocupar com a sua preservação. Dessa forma essa pesquisa buscou identificar quais são os atores que podem auxiliar na tarefa de tornar o consumo um ato consciente e responsável e...
... Quando o consumidor compreende que seu papel na economia mundial vai além do simples consumo, ele passa a ter consciência de que seu ato de compra pode ter poder de transformação e mudança na sociedade, ... -
Acórdão Nº 0021819-04.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-04-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO INSALUBRE . Em se tratando de trabalho em condições insalubres e inexistindo a autorização prevista no artigo 60 da CLT, resta inválido o regime de compensação semanal adotado, fazendo jus, o reclamante, ao recebimento do adicional de horas extras sobre as horas destinadas à compensação horária semanal. Súmula nº 67 deste TRT.
... 5.04.0020 (ROT)RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS PRESTES FREITAS, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PRESTES ... -
Consumo, consumismo e seus aspectos transversais: uma revisão de literatura
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura sobre os principais aspectos que compõem e atravessam os fenômenos do consumo e do consumismo, tais como mercadoria, identidade, cidadania, distinção, felicidade, mídia e ideologia. A proposta deste texto é realizar um diálogo entre diversas teorias que versam sobre o consumo, baseado em uma compreensão dialética da realidade. A partir das
... O capital ... Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2012 ... ORTIGOZA, S. A. G. Da produção ao consumo: dinâmicas urbanas para um mercado mundial ... -
Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... Aires, Argentina) e Especialista (Pós-Graduação) em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ministro do Superior Tribunal de ... Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o surto da doença causada pelo novo ...
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Acórdão Nº 0020542-25.2019.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS. Constatado pelo perito o contato direto e habitual do empregado com óleos e graxas minerais na execução de suas atividades, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15.
... : PEDRO LUIZ FLORES , MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... ASSISTENTE: TATIANE ARIJU NASCIMENTO ... -
Acórdão Nº 0021149-12.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
HORAS IN ITINERE. TRECHO NÃO ALCANÇADO PELO TRANSPORTE PÚBLICO . Comprovado que havia transporte público regular apenas em parte do trajeto percorrido pelo ônibus da reclamada, já que, utilizando-se das linhas convencionais, era necessário cerca de 25 minutos de caminhada da parada mais próxima até o local de trabalho, é devida a remuneração relativa ao trecho não abrangido pelo transporte...
... MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... ASSISTENTE: TATIANE ARIJU NASCIMENTO ... -
Governança pública
... O Banco Mundial (2015) tem quase o mesmo entendimento e se pauta no simples, porém amplo, ... alguma norma, não é possível excluir ninguém do seu consumo (bens e serviços), nem de suas consequências (normas) – visto que os ...
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O Código de Defesa do Consumidor no sistema sócio-econômico brasileiro
Ada Pellegrini Grinover: O Código de Defesa do Consumidor
... consumo ... O grande desenvolvimento econômico que caracterizou o período rior ã Segunda Guerra Mundial significou a massificação da produção e do comércio, levando a ... -
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... : A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de ... Considerando que os recursos hídricos acessíveis ao consumo humano direto constituem uma fração mínima do capital hidrológico, ... -
Acórdão Nº 0021079-24.2019.5.04.0231 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 0021079-24.2019.5.04.0231 (RORSum)RECORRENTE: JOAO NEVAL MACHADO , MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ASSISTENTE: TATIANE ARIJU NASCIMENTO RECORRIDO: ... -
Acórdão Nº 0020146-14.2019.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... çãoPROCESSO nº 0020146-14.2019.5.04.0405 (RORSum)RECORRENTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO RECORRIDO: VANESSA DOS PASSOS DRUM RELATOR: ANA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001061-55.2014.5.07.0010), 2015-11-16
... RECLAMANTE: MICHEL BARBOSA MACIEL ... RECLAMADO: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão nº 2010/0029245-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOREQUERENTE:MUNDIAL S⁄A PRODUTOS DE CONSUMO ADVOGADO:ALBERTO MARTINS BRENTANO E ...
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Código de Defesa do Consumidor (CDC): Marco em Inovação e Cidadania
"Verifica-se uma tendência mundial no sentido da proteção ao consumidor, parte vulnerável, e, muitas ... os serviços públicos, e atender à dinâmica das relações de consumo harmonizando os interesses dos participantes desta relação" ... "A ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... fática real de formação e cumprimento dos contratos de consumo na atualidade. Não há como imaginar a eficácia de um direito dissociado ... que nasceu não só no direito brasileiro, mas em um sentimento mundial ... CONTRATOS DE CONSUMO.indb 55 ... CONTRATOS DE CONSUMO.indb ...