contraditas
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Acórdão nº 1.0461.10.002306-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVOS RETIDOS. TESTEMUNHAS. CONTRADITAS. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DENÚNCIA CONTRA SERVIDOR PÚBLICO. SOLICITAÇÃO DE VANTAGEM FINANCEIRA. FATO NÃO COMPROVADO. OFENSA MORAL CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 362 DO STJ. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SENTENÇA MANTIDA. I -
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Acórdão nº 1.0512.12.009735-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ACOLHIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA - PRESENÇA - TEORIA DA ASSERÇÃO - DANOS REFLEXOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO CITRA PETITA - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - FUNCIONÁRIO DA EMPRESA - OITIVA NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA CONTRADITA -...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 331-10.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. RUMO MALHA SUL S.A. PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 282, § 2º, DO CPC DE 2015. 1. Nas razões do recurso ordinário, requer a Ré a anulação do acórdão lavrado pela Corte Regional, arguindo a ocorrência de cerceamento do...
... Trabalho), do não acolhimento de contraditas e do indeferimento de perguntas no momento da ... produção da prova em audiência. 2. Nos termos do § 2º do art. 282 do CPC de 2015, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 296-50.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. RUMO MALHA SUL S.A. PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 282, § 2º, DO CPC DE 2015. 1. Nas razões do recurso ordinário, requer a Ré a anulação do acórdão lavrado pela Corte Regional, arguindo a ocorrência de cerceamento do...
... Trabalho), do não acolhimento de contraditas e do indeferimento de perguntas no momento da ... produção da prova em audiência. 2. Nos termos do § 2º do art. 282 do CPC de 2015, ... -
Decisão Monocrática N° 07372156520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2021
Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JURACY FRARE BERTIN contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (ID origem 108900569), que, nos autos dos embargos de terceiro manejado em desfavor de AFARE I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, acolheu as contraditas e indeferiu as
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015359-30.2015.8.19.0011 (Cível), 10-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, III E IV; ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/90, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DA LEI PENAL EM VIGOR, COM RELAÇÃO AOS ACUSADOS WESLEY PATRICK GOMES TALAVERA, PEDRO PAULO PEREIRA AREAS, MARLON SANTOS DE MATOS E EDSON RAMOS DOS SANTOS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV;...
... NÚMERO DE PESSOAS DENTRO DA IGREJA, OS TESTEMUNHOS OBTIDOS DOS ... PASTORES, SEM OUTRAS CONTRADITAS, O FOI NO SENTIDO DE QUE ELES ... APENAS OUVIRAM DISPAROS, MAS QUE NADA ACONTECEU DENTRO DO ... REFERIDO TEMPLO, APESAR DE AS PESSOAS TEREM SE ... - Acórdão Nº 0000456-05.2018.8.24.0218 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
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Acórdãos nº 1006818-38.2016.8.26.0309 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... MARINA CATALANO TOFOLI VOTO Nº 36.951 ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO Ação e reconvenção julgadas improcedentes Contraditas a testemunhas corretamente acolhidas, demonstradas por documentos novos apresentados pelos réus antes da ...
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Acordao N° 1675320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Embargos de declaração apelação. Constitucional. Administrativo. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Azicitidina. Omissão. Obscuridade. Contradição. Não verificadas. Erro material. Redação. Ementa. Correção. Efeitos infringentes. Não conferidos. Parcial provimento. Ementa e redação do acórdão. Correção. 1. A teor do que dispõe o art. 1. 022 do cpc, os...
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 3.1. A contradição é aquela existente entre os elementos do acórdão, é interna, e não aquela entre os ... -
Acordao N° 1433767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração em apelação. Previdência complementar. Revisão de benefício. Reflexos de verbas trabalhistas. Reserva matemática. Recomposição. Proporcionalidade entre patrocinador e participante. Erro material, contradição e equivoco no julgamento. Vícios inexistentes. Embargos conhecidos e não providos. Acórdão mantido. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de...
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... Situação que não se caracteriza no presente caso, uma vez que os elementos dos autos revelam ... -
Decisão Monocrática N° 07372156520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2021
Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JURACY FRARE BERTIN contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (ID 30877852), que acolheu as contraditas e indeferiu as oitivas de testemunhas arroladas pela agravante, com fundamento no art. 447, § 3º, II, do Código de Processo Civil - CPC. A parte agravante...
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Acórdão nº 0112643-78.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014
... AUSÊNCIA ... DE PRECLUSÃO TEMPORAL. AGRAVO NÃO ... PROVIDO. TERCEIRO AGRAVO RETIDO ... TESTEMUNHAS. CONTRADITAS. OUVIDAS COMO ... INFORMANTES DO JUÍZO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... AGRAVO NÃO PROVIDO. MÉRITO. CONTRATO DE ... RISCO. NEGÓCIO PENDENTE DE ...
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Acordao N° 1366290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Embargos de declaração. Apelação. Direito civil, processual civil e do consumidor. Ação de declaração de rescisão antecipada de contrato de locação com declaração de inexistência de débitos e indenização por danos materiais e morais. Omissão. Não ocorrência. Contradição. Não verificada. Prequestionamento. Embargos de declaração. Não providos. Acórdão mantido. 1. A teor do que dispõe o art. 1. 022
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 3.1. Vícios inexistentes, no caso em tela ... 4. Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia ... -
Acordao N° 1427076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Embargos de declaração. Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual. Promessa de compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Preliminar não conhecimento. Não acolhida. Lucros cessantes. Termo final. Percentual de 0,5% incidente sobre o valor efetivamente adimplido pelo promitente comprador. Sucumbência. Recíproca. Distribuição. Contradição. Não verificada. Embargos de declaração. Não...
... incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras ... 2.1. A contradição é aquela existente entre os elementos do acórdão, é interna, e não aquela entre os ... -
Acórdãos nº 0002050-93.2014.8.26.0588 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2016
... , férias, 13º salários e adicionais Agravo retido conhecido e improvido Correto o acolhimento das contraditas apresentadas Testemunhas que movem ações idênticas em face da Municipalidade Oitiva como informantes ...
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Acórdãos nº 1003585-29.2017.8.26.0008 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... pretendiam provar com o depoimento pessoal Ausência de interesse, ademais, na pretendida menção a contraditas no termo de colheita dos depoimentos das testemunhas Inexistência de impedimento legal das testemunhas arroladas ...
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Acórdão Nº 0304940-22.2016.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-05-2022
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE ÁLBUM DE FOTOGRAFIAS DE FORMATURA. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ACIONADO. PRELIMINARES. (I) INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. NÃO ACOLHIMENTO. CONTRATO DE ADESÃO. NULIDADE DA CLÁUSULA QUE OBRIGA A...
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Acórdãos nº 0039998-18.2013.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Agravo retido não conhecido. AGRAVOS RETIDOS – ACOLHIMENTO DE CONTRADITAS QUE TERMINARAM POR IMPEDIR OITIVAS NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS - DESCABIMENTO – A oitiva das testemunhas ...
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Acordao N° 1619407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Direitos constitucional, administrativo e processual civil. Embargos de declaração. Agravo interno. Mandado de segurança. Contradições. Omissões. Inexistências. Embargos de declaração. Conhecidos e desprovidos. 1. Enquanto recurso de fundamentação vinculada, os embargos de declaração objetivam aclarar uma decisão judicial, através do esclarecimento de obscuridade, da eliminação de contradição, do
... Contraditório quando incorrer em ... clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as ... outras e com a conclusão que aperfeiçoou o silogismo correlato. Registre-se ainda que a contradição ... que autoriza ... -
Acordao N° 1607864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. De sentença coletiva. Impugnação da fazenda pública. Excesso de execução. Reconhecido. Cálculo do valor exequendo. Limitação temporal. Lei 8. 688/1993. Possilibilidade. Agravo parcialmente conhecido e desprovido. Acórdão. Contradição. Inocorrência. Embargos desprovidos. 1. A controvérsia recursal cinge-se em verificar se há contradição no acórdão...
... 3.A decisão será contraditória quando incorrer em clara incoerência, apresentando premissas ... claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras. 3.1. De acordo com o Superior ... Tribunal de Justiça “a contradição que autoriza o manejo dos embargos de ... -
Acordao N° 1600142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Embargos de declaração. Apelações cíveis. Ação de revisão de alimentos. Majoração. Capacidade contributiva. Binômio necessidade-possibilidade atendida. Recursos desprovidos. Sentença mantida. Acórdão. Contradição. Inocorrência. Embargos desprovidos. 1. A controvérsia recursal cinge-se em verificar se há contradição no acórdão embargado. 2. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, os
... 3. A decisão serácontraditória quando incorrer em clara incoerência, apresentando premissas ... claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras. 3.1. De acordo com o Superior ... Tribunal de Justiça “a contradição que autoriza o manejo dos embargos de ... -
Acordao N° 1411563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Contradição. Obscuridade. Inocorrência. Embargos desprovidos. Acórdão mantido. 1. A controvérsia recursal cinge-se em verificar se o acórdão recorrido apresenta contradição e obscuridade em relação a questão da nulidade da sentença por violação ao cerceamento de defesa. 2. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração...
... contraditas em desacordo umas com as outras; e obscuro quando for ininteligível, ... ou seja, faltar-lhe clareza. 3.1. Ressalte-se que “a contradição que ... -
Acordao N° 1242831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação revisional de benefício previdenciário. Inclusão de horas extras no cálculo do benefício. Parcelas reconhecidas na justiça do trabalho. Preliminar de legitimidade passiva do banco do brasil. Acolhida. Contradição. Omissão. Inexistentes. Prequestionamento. Embargos improvidos. Decisão mantida. 1. A teor do que dispõe o art. 1. 022 do cpc, os embargos de
... clara incoerência, apresentando premissas claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as ... outras. 2.2. Vícios inexistentes, no caso em tela ... 3. No caso, por ocasião do julgamento das apelações ... -
Acordao N° 1781573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apc. Matéria de ordem pública. Controvérsia já debatida em outro processo. Preclusão dos embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Penhora. Omissão, contradição e obscuridade inexistente. Acórdão mantido. 1. A controvérsia recursal cinge-se em verificar se há contradição e omissão no acórdão embargado. 2. Os embargos de...
... 3. A contradição ocorre quando incorrer em clara incoerência, apresentando premissas claramente ... opostas/contraditas em desacordo umas com as outras. A omissão, ao seu turno, é aquela que se refere ... à ausência de apreciação de questões relevantes, ... -
Acordao N° 1440929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer, c/c, indenizatória por danos morais. Honorários advocatícios sucumbenciais. Valor da condenação. Base de cálculo. Efeitos substitutivo e devolutivo da apelação. Arts. 1. 008 e 1. 013, caput e §§ 1º e 2º, ambos do cpc. Contradição. Inexistência. Recurso conhecido e desprovido. Acórdão n. 1. 410. 077....
... 2. O acórdão será contraditório quando incorrer em clara incoerência, apresentando premissas ... claramente opostas/contraditas em desacordo umas com as outras e com a conclusão que aperfeiçoou o ... silogismo correlato. A contradição que autoriza a oposição dos embargos ...