contrato compra e venda moto
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta ... b) Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser novo ou ...
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Acórdão Nº 0046766-21.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... Embargante que o consumidor firmou um contrato de financiamento, a fim de adquirir uma moto de ... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto"-frete -, estabelece regras gerais para a regulaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0009135-53.2010.8.26.0659 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... Aduz que firmou contrato de compra e venda de uma moto com ...
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Acórdão Nº 0004909-30.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS E COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... reais), o advogado entregaria à autora uma moto no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... , tipo GOL, placa policial JUF -2537 e uma moto ... Alegou a autora, que o réu paga em ... , a partilha dos valores obtidos com a venda dos bem móvel, é medida que se impõe ... R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme contrato de compra e venda (id 26826906 ), e 50% para ...
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Urandi - Vara cível
... DE VENDAS LTDA , porque visa rescindir o contrato CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARCELADAS, para ição de uma MOTO HONDA FAN 125 (ZERO) KM, do consorcio Cota 02 ...
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Direito Penal
... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... intuito de obter dinheiro para adquirir uma moto em come-moração ao seu aniversário de 18 anos, ... pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor ... – 2020.2) Paulo é dono de uma loja de compra e venda de veículos usados. Procurado por um ...
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Casa nova - Vara c�vel
... elétrica, água, telefone fixo, IPTU, contrato de aluguel com firmas reconhecidas, etc.). Caso o ... , em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto do to seria aquisição de um veículo tipo: MOTO BROS 150 GS com plano de pagamento de 48 ...
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Peças prático-profissionais
... no roubo, mas não explicou como comprou uma moto nova à vista já que está desempregado; que os ... ao estabelecimento comercial e realizou a compra, deixando como garantia da dívida os seis ... condição de seu diretor-geral, quando da venda do jogador Y, ocorrida em 20/12/2008” e que ... Mais: o contrato firmado entre ambos estabelecia que a recorrente ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... com espeque na autonomia negocial, em um contrato de locação a multa de três meses do valor ... , em uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel, será bastante usual que ... – obrigação alternativa; A vende a B a moto BMW, cabendo ao credor, em caso de descumprimento ...
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Casa nova - Vara cível
... Pretende a autora que seja anulado o contrato de compra e venda com a devolução das 08 (oito) ... seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... Explica o autor que “é reconhecida ao contrato uma dimensão conceitual plural e não ... Um contrato de compra e venda será civil, empresarial ou de consumo ... Todavia, o moto da empresa é diverso daquele do proprietário de ...
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Acordao Nº 42608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2013
DIREITO CIVIL. INDENIZATÓRIA. ENTREGA DE COISA CERTA. VÍCIO DO PRODUTO. OCORRÊNCIA. USO INDEVIDO DO BEM. PERDA DA GARANTIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS. VALOR ATUAL DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO GRATUITO DE BEM MÓVEL. NÃO DEVOLUÇÃO. MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. MÁ-FÉ. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA...
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Acordao Nº 42608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2013
DIREITO CIVIL. INDENIZATÓRIA. ENTREGA DE COISA CERTA. VÍCIO DO PRODUTO. OCORRÊNCIA. USO INDEVIDO DO BEM. PERDA DA GARANTIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS. VALOR ATUAL DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO GRATUITO DE BEM MÓVEL. NÃO DEVOLUÇÃO. MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. MÁ-FÉ. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA...
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Acordao Nº 42608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2013
DIREITO CIVIL. INDENIZATÓRIA. ENTREGA DE COISA CERTA. VÍCIO DO PRODUTO. OCORRÊNCIA. USO INDEVIDO DO BEM. PERDA DA GARANTIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS. VALOR ATUAL DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO GRATUITO DE BEM MÓVEL. NÃO DEVOLUÇÃO. MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. MÁ-FÉ. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA...
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Acordao Nº 42608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2013
DIREITO CIVIL. INDENIZATÓRIA. ENTREGA DE COISA CERTA. VÍCIO DO PRODUTO. OCORRÊNCIA. USO INDEVIDO DO BEM. PERDA DA GARANTIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS. VALOR ATUAL DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO GRATUITO DE BEM MÓVEL. NÃO DEVOLUÇÃO. MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. MÁ-FÉ. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA...
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Cipó - Vara cível
... foram adquiridos um terreno (cópia do contrato de compra e venda em anexo), onde foi construída a atual casa com recursos de ambos, e uma moto, Biz, 125, ano 2011, conforme documentos em ...
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Casa nova - Vara cível
... autora que, em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto ... seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Pondera que, embora não tenha comunicado a venda e nem promovido a transferência do bem, houve a ... fim o termo ordinariamente indicado no contrato, que, no caso, é o dia do vencimento da ... do imóvel inventariado ou contrato de compra e venda e do colete/permissão de moto táxi ...
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Consolidação das leis do trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... 235-C A jornada diária de trabalho do moto- rista profissional será de 8 (oito) horas, ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... em juízo alegando desconhecer o contrato nº 008149719 que teria originado descontos no ... , tipo GOL, placa policial JUF -2537 e uma moto ... Alegou a autora, que o réu paga em ... , a partilha dos valores obtidos com a venda dos bem móvel, é medida que se impõe ... ,00 (oito mil reais), conforme contrato de compra e venda (id 26826906 ), e 50% para cada parte ...
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Casa nova - Vara c�vel
... havida entre as partes, juntando contrato e documentos. Ademais, refutou o dano moral e o ... , em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto do o seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
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Casa nova - Vara c�vel
... ao saldo utilizado na intermediação de compra e venda de frutas, e, desta forma, é ... Pretende a autora que seja anulado o contrato de compra e venda com a devolução das 08 (oito) ... seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...