Contrato de engajamento
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... ” (Internet das Coisas), propiciando explorações sobre o engajamento gerado na Rede a partir do uso de jogos que projetam aspectos dos ... partir do consentimento do titular, no momento da celebração do contrato eletrônico, pelo qual suas preferências serão acessadas para fins de ...
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Acordão nº 20100676051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Agosto de 2010
... , nos seguintes termos: “Considerando que a reclamada apresentou contrato de prestação de serviços (fls. 222/224), no qual ela figura como ... (cláusula 2º do contrato social), restando presumido seu engajamento" (embauchage) à estrutura e objetivos econômicos da reclamada, e a conseq\xC3" ...
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Os contratos em quadrinhos
... nos quais o mais importante é pavimentar o relacionamento que um contrato deve construir ... 2. OS CONTRATOS EM UM CENÁRIO COLABORATIVO ... ; 2) equipe comercial envolvida tardiamente; 3) falha no engajamento dos stakeholders; 4) negociações procrastinadas; 5) negociações ...
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Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... A OIT comemora 100 anos de existência, com engajamento em lutas para melhoria das condições de trabalho no mundo todo. Assim, a ... -se a permiti-lo ao jovem entre 14 e 15 anos não só mediante contrato de aprendizagem, mas também de um contrato de trabalho por tempo parcial ...
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Acordão nº 20140391902 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Mayo de 2014
... A garantia de manutenção do contrato de trabalho, prevista no artigo 472 da CLT não abrange o período ndido entre o alistamento e o efetivo engajamento, sendo certo que a estabilidade em comento tem lugar apenas quando ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O constante engajamento em combates nesse período, a frequente modernização doutrinária, de ... ções, podemos citar Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo alemão inseriria na ordem ...
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O Mercado de Trabalho, o Processo e a Oportunidade: uma Crítica Acerca da Discriminação da Pessoa com Fissura Labiopalatina e seus Reflexos nos Direitos a Personalidade
A elaboração deste ensaio objetivou analisar, com base na produção bibliográfica, a gestão de compliance, os aspectos da implementação dos Programas de integridade e conformidade (apresentando a diferença entre eles), bem como seus produtos e o impacto potencial n a mitigação de riscos. Considerando seu alcance e complexidade, definiu-se como recorte de abordagem apenas a área trabalhista. A...
... engajamento consciente das pessoas (baseado em sólidas convicções), f atores não ... designada ou por sua decorrência, mesmo após a homologação do contrato de trabalho. Assim, é desejável que se preveja uma expectativa de ... -
Língua portuguesa
... ções, a outra Parte deverá pagar a sua parte equitativa do Contrato ou outra obrigação ( ... ) ... 10 5.12. Cada Parte será responsável ... 26 de outubro daquele ano, com as obrigações decorrentes do engajamento brasileiro no conflito internacional. Um dos problemas que ... 10 o ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as inscrições na carteira ... a função, cargo ou emprego e, bem assim, se for o caso, o engajamento concedido; essas comunicações deverão ser feitas dentro dos 20 (vinte) ...
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Entre Resistência e Engajamento. Direito constitucional comparado e migrações constitucionais
O tema das transferências, transplantes ou migrações constitucionais vem, com a abertura dos constitucionalismos ao âmbito internacional, sendo objeto de grandes discussões. Neste contexto, a reflexão sobre algumas ideias formuladas por alguns autores anglófonos pode ser relevante para o desenvolvimento da discussão no Brasil, sobretudo o conceito de migração, que permite a identificação de...
... 45 Entre suas fontes, cumpre citar uma interpretação originalista, vinculada à ideia de contrato social, ou majoritária da constituição. Sob essa ótica, assumir que decisões, leis e outros institutos jurídicos estrangeiros influenciam no ... -
Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... contratuais, os quais fazem parte licenciamento, franquia e contrato de produção) e alta complexidade ( joint ventures e investimento ... Promove o engajamento ativo de ambas as partes para o comprometimento com o sucesso do ... -
Sentença nº 1001167-11.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... do § 3º do mesmo dispositivo, o que não é o caso dos autos.O Contrato Social da 1ª Reclamada (ID. b618556) revela que o seu objeto social ... O engajamento notório de entidades sindicais em atividades políticas, lançando e ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOsSexto Termo de Aditivo ao Contrato 2015.7419.2430; CONTRATADA: Big Limp Serviços Terceirizados Ltda.; ... de Aditivo ao Contrato 2016.7421.9143; Contratada: CONSERV Engajamento de Serviços Gerais Ltda. Objeto: Alteração das cláusulas Terceira e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.3171. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: ... CONTRATADA: CONSERV ENGAJAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Objeto: Repactuação; Supressão, Alteração ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor ... O liame da aliança implica em um engajamento ainda maior da pessoa do trabalhador, pois em vez de se fixar em ... -
Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... como a propriedade, o contrato e a família, os quais se encontram atualmente funcionalizados ao ... ânea significa, ao mesmo tempo, um espaço dinâmico de engajamento pela realização existencial da pessoa humana, de compromisso com a ...
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Organização dos poderes
... poderão, desde a expedição do diploma : (a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, ... jurisdicional, como também garantir maior profissionalismo e engajamento dos magistrados, além de instituir maior transparência às atividades ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja ... No ambiente online, o desinteresse e a falta de engajamento das pessoas ao ato de consentir sobre o fluxo de dados preponderam, seja ...
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Acórdãos nº RO-1167/2012-0322-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... de emprego e, consequentemente, inexiste contrato de trabalho. A ligação ... entre o ... se encerra ao final de cada engajamento, considerado como um contrato ... a prazo determinado com os operadores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148000-86.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... afastar a conclusão de que o marco extintivo se aplica a cada engajamento concreto, para postular os direitos dele decorrentes ... Dessa forma, no ... , o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas" (sublinhei) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-167700/2006-0322-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
I) PRESCRIÇÃO BIENAL - TRABALHADOR AVULSO - APLICABILIDADE - ART. 7º, XXIX E XXXIV, DA CF - MARCO INICIAL. 1. O regime de contratação do trabalhador avulso é distinto daquele do trabalhador comum, já que sua contratação é sempre "ad hoc", a curtíssimo prazo, sendo certo que o Órgão de Gestão de Mão-de-obra tem por finalidade administrar o fornecimento de mão-de-obra, além de gerir a arrecadação e
... de que o marco extintivo do direito de ação se aplica a cada engajamento concreto, para postular os direitos dele decorrentes, tendo incidência ... relação de trabalho com o tomador dos serviços e não a um contrato de emprego. Conta-se a prescrição bienal apenas "no caso de extinção ... -
Acordão nº (RO)0085400-23.2009.5.06.0018 (00854.2009.018.06.00.8) de 1º Turma, 30 de Septiembre de 2010
Incontroversa a ilicitude do ajuste consignado nos instrumentos coletivos suprimindo o intervalo para repouso e alimentação, por envolver preceito de ordem pública impassível de modificação ao deleite das partes pactuantes. O art. 7º, inciso XXXIV da CF/88 garante ao trabalhador avulso os mesmo direitos inerentes ao trabalhador com vínculo empregatício, e por isso, com fulcro no art. 71, § 1º da...
... a prescrição bienal contada a partir da extinção de cada engajamento do reclamante ... Vistos etc ... Por medida de economia processual ... Constitucional 28/2000), sendo bienal a partir da extinção do contrato e qüinqüenal a contar da data da lesão, quando esta ocorrer no curso do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-173600-85.2006.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
I) PRESCRIÇÃO BIENAL - TRABALHADOR AVULSO - APLICABILIDADE - ART. 7º, XXIX E XXXIV, DA CF - MARCO INICIAL. 1. O regime de contratação do trabalhador avulso é distinto daquele do trabalhador comum, já que sua contratação é sempre "ad hoc", a curtíssimo prazo, sendo certo que o Órgão de Gestão de Mão de obra tem por finalidade administrar o fornecimento de mão de obra, além de gerir a arrecadação e
... de que o marco extintivo do direito de ação se aplica a cada engajamento concreto, para postular os direitos dele decorrentes, tendo incidência ... Constitucional 28/00), sendo bienal a partir da extinção do contrato e quinquenal a contar da data da lesão, quando esta ocorrer no curso do ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... a propriedade, depois a responsabilidade civil e, em seguida, o contrato”. MORAES, Maria Celina Bodin de. Stefano Rodotà: passado, presente e ... compreensão da causalidade, que, segundo Sérgio Severo: “O engajamento da responsabilidade pública requer uma relação causal entre o serviço ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... partir daí os conceitos chaves do direito civil – propriedade, contrato, família e empresa – precisaram ser ressignificados frente aos valores ... : como a neurociência aliada ao design pode aumentar o engajamento e a influência sobre os consumidores. São Paulo: Autêntica Business, ...