controle de plantas daninhas em pastagens
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Extrato de Contrato
... o efeito de tratamentos herbicidas no controle de duas espécies de plantas daninhas-problema em áreas de pastagens (Sporobolus indicus e Miconia neourceolata); ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... para uso humano, animal ou em plantas, ou para a liberação no meio ambiente, conforme ... a produzir novas espécies de cujo o controle não se tem ... Ainda consoante o parecer ... transgênicos e convencionais com ervas daninhas em plantações de canola ... 6. Relaciona ... , fungos micorrizais, animais de pastagens, aves, micróbios solo e insetos do solo" ... -
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... importância no manejo de pragas, plantas daninhas e agentes causadores de doenças ... é substituída por plantações e pastagens. O pisoteio do gado causa a pressão mecânica ... em saúde pública, na eliminação e controle de vetores transmissores de doenças endêmicas ... -
DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... , o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, ... de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou ... , peixes, algas e organismos de solo e plantas; ... c) dados relativos à bioacumulação, ... b) pragas, doenças, ervas daninhas e outras finalidades de uso identificadas por ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... o aumento de produtividade através do controle de pragas e estão entre os principais ... dos insetos e parasitas, das ervas daninhas e de outros agentes de doenças vegetais. A ... fungos; (c) herbicidas: quando controlam plantas; (d) acaricidas: quando controlam ácaros; (e) ... de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de lorestas, nativas ou ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... enriquecia o solo, permitindo com que as plantas colonizassem, sem competição, próximas as ... queimada também é capaz de promover o controle de carrapatos nas pastagens, combate de pragas em ... ser usado como meio de controle de ervas daninhas ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... e ao colocar juntas, a curta distância, plantas da mesma espécie e em extensas áreas, o homem ... de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou ... (atingem as plantas invasoras, como ervas daninhas); inseticidas (atingem insetos); acaricidas ... , o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez ... Garrafa in Transgênicos, Ética e Controle Social) ... A verdade é que a decifração do ... de 9% sobre o controle de plantas daninhas em relação a sistemas convencionais. Os ... , fungos micorrizais, animais de pastagens, aves, micróbios solo e insetos do solo ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez ... Garrafa in Transgênicos, Ética e Controle Social) ... A verdade é que a decifração do ... de 9% sobre o controle de plantas daninhas em relação a sistemas convencionais. Os ... , fungos micorrizais, animais de pastagens, aves, micróbios solo e insetos do solo ...
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Anexo C (informativo)
... , com necessidade de práticas simples de controle de erosão e conservação do solo. Solos com ... plantas do solo Classe I. Estes solos poderão ser ... fertilidade, mais recomendados para pastagens e/ou reflorestamentos ... • Classe VII ... • Incidência de ervas daninhas invasoras; ... • Falhas na formação ou ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... para uso humano, animal ou em plantas, ou para a liberação no meio ambiente, conforme ... a produzir novas espécies de cujo o controle não se tem ... Ainda consoante o parecer ... transgênicos e convencionais com ervas daninhas em plantações de canola ... 6. Relaciona ... , fungos micorrizais, animais de pastagens, aves, micróbios solo e insetos do solo" ... -
Apontamentos Sobre as Implicações Jurídicas e Sociais do uso de Glifosato no Brasil
O artigo apresenta-se sob a ótica da proteção da saúde como direito fundamental no que tange ao avanço da biomedicina na produção, comercialização e utilização de pesticidas na agricultura brasileira e tem como escopo principal analisar os impactos causados pela aplicação do herbicida glifosato nas esferas social e ambiental. Nesta seara o artigo pretende averiguar as consequências da aplicação...
... , um dos utilizados para eliminar ervas daninhas é o chamado glifosato. Este herbicida é ... cana-de-açúcar, café, maçã, milho, pastagens, fumo, uva, cana-de-açúcar, ameixa, banana, ... ários para a formação de proteínas em plantas susceptíveis e, por isso, a carga de toneladas ... , o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, ... -
Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou ... combater e matar insetos, pragas e ervas daninhas, mas, também, seres humanos, plantas e animais ... ência em circunstâncias fora de seu controle (ONU, 1948) ... No mesmo sentido, no Brasil a ... -
As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam ... , como: (a) aumento da adaptabilidade das plantas em diversos ecossistemas; (b) diminuição do uso ... , ataques de insetos, outras plantas daninhas, conforme descreve a Lei 7.802/89: ... Art ... de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou ... -
Em 11 anos, brasil rural avança na mecanização e perde vagas
... praticamente no Par, principalmente com pastagens, e no Mato Grosso, com lavouras." Esses dois ... naturalmente a presena de insetos e de plantas daninhas. Aqui no Brasil, o agroqumico ou ... a produo comercial agrcola fazer esse controle " afirma Rizzi.Guilherme Franco, assessor de sade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8728 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2014
... controle ou em decorrência de outras ... alterações ... Pastagens de 153,6092 ha na Fazenda Monte Alegre, ... Plantas ... Plantas Daninhas ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... e expandiu o número de projetos de “controle, acumulação e exportação de bens naturais” ... a qualidade do café, experiências com pastagens para o gado, novas raças de porcos, produção ... para eliminar fungos, insetos e ervas daninhas […]”, como meio de escoar os excedentes de ... produção por meio de monoculturas com plantas" híbridas, na utilização de energias não renov\xC3" ... -
A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, proteção de florestas, nativas ou plantadas, e ... o combate de pragas, doenças e ervas daninhas. Entretanto seu uso intensivo tende a contaminar ... vitais para o desenvolvimento das plantas” (AGEITEC, 2015, s.p.). Estes são ... últimos vinte anos, como variável de controle na análise dos resultados. Outra limitação foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5005091-47.2014.4.04.7210),10-01-2018
... éias utilizado para pós emergência das plantas daninhas em plantações de arros, aveia, aveia reta, café, cevada, pastagens, trigo e triticale). Ao quesito 4 - O metsulfuron ... Ao quesito 6 - O controle do registro de produtos permitidos, bem como a ...
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Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Este artigo analisará o processo legislativo de construção do novo Código Florestal, desde seu início em 1999, como Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, passando pelo Senado Federal, retornando à Casa Iniciadora, até seu veto parcial pela Presidência da República em 2012, e a edição da Medida Provisória nº 571, de 2012, com especial atenção para uma técnica pouco conhecida: o pousio. O objeto é
... Já o controle das plantas parasitas ocorre por meio do balanço ... ática pode, também, controlar plantas daninhas (ANDRES, 2001) ... 12 FENGER, 2006, p. 49 ... produtos vegetais; II - as áreas de pastagens nativas e plantadas, observado o índice de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.021517-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO. AUSÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, poderá ser liminarmente deferida a tutela de urgência quando "houver elementos que...
... locado encontra-se infestado de ervas daninhas concorrentes com as pastagens, alm de estar com ... com terra arrendada, como a presena de plantas invasoras, necessidade de controle de formigas, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.021517-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO. AUSÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, poderá ser liminarmente deferida a tutela de urgência quando "houver elementos que...
... locado encontra-se infestado de ervas daninhas concorrentes com as pastagens, alm de estar com ... com terra arrendada, como a presena de plantas invasoras, necessidade de controle de formigas, ... -
Acórdão nº 0001252-28.2018.8.11.0098 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – APLICAÇÃO DE HERBICIDA VIA AÉREA EM DETRIMENTO DA FORMA TRATORIZADA, CONFORME INDICADO NA BULA – “DERIVA DO PRODUTO” – DANIFICAÇÃO DA LAVOURA VIZINHA – PRESSUPOSTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PRESENTES – DANOS MATERIAIS, EMERGENTES E LUCROS CESSANTES COMPROVADOS – DANO MORAL CONFIGURADO – PRECEDENTES EM CASOS ANÁLOGOS – SENTENÇA...
... ção tóxica que um herbicida provoca nas plantas prejudicando seu crescimento, estando claro que ... notória e grande quantidade de ervas daninhas sem o devido controle ” (sic) ... Menciona ... infestantes), soja (plantio direto), pastagens e trigo ... MODO DE APLICAÇÃO: ... MIRANT ... -
Acórdão nº 50158911620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DE PUBLICIDADE DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS TÓXICOS À LEGISLAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E ILEGITIMIDADE DO AUTOR, INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRELIMINARES AFASTADAS. INAPLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO RECONHECIDA, A AFASTAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO OU GENÉRICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. PEÇAS PUBLICITÁRIAS. NÃO...
... 105, Cry2Ab2), que conferem excelente controle de lepidópteros que atacam a parte aérea e de ... ínas (CP4 EPSPS, PAT), que conferem às plantas de milho tolerância aos herbicidas glifosato e ... o controle de amplo espectro de plantas daninhas com maior segurança e flexibilidade ... A ... de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou ... -
EDITAL Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023
... fisiológicos da competição entre plantas daninhas e culturas; 8.Tecnologia para ... de culturas anuais perenes e de pastagens; 9. Fatores que influenciam a qualidade dos ... Pragas de grãos armazenados e formas de controle": artrópodes associados aos grãos armazenados, m\xC3" ...