convenção batista
-
Decisão Monocrática Nº 4015473-51.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2019
... Batista Martignago (OAB: 35721/SC) ... Agravados : Tatiana da Luz Madeira Costa ... III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ...
-
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11: ... Artigo 29. Toda ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000688-50.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-02-2020
... ínio, por adiantamento deste encargo pela Agravante, por convenção em contrato de garantia, adicionado ao fato das taxas cobradas ... Des. João Batista Góes Ulysséa, j. 06.02.2014), deve esclarecer se pretende, igualmente, a ...
-
Um partido comandado da cadeia
... que ele foi gravado pedindo R$ 2 milhes para o empresrio Joesley Batista, scio da JBS. Acio permaneceu na condio de presidente licenciado at a ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... 4º, da Convenção n. 155, da OIT, que foi promulgada pelo Decreto n. 1.254/94. Haverá nesse ... TST, E-RR 569388-10.1999.5.02.5555, SDI-1, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 19.2.10 ... 37) Acidente de trabalho. Óbito ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Nessa linha argumentativa, segue-se a visão didática de Karyna Batista Sposato, que divide as três etapas evolutivas em fase da indiferença, ... internacionais, sendo específicas, a Declaração de 1959 e a Convenção de 1989, ambas relativas à proteção da infância, na forma da doutrina ...
-
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... ídos, ante o fomento à truculência policial (DEL OLMO, 1998; BATISTA, 2003; ZACCONE, 2007; BOITEUX, 2009; SHECAIRA, 2014; CARVALHO, 2016) ... , com três convenções da ONU, sendo a mais abrangente a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e ... -
Acórdão Nº 0014751-65.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... 1.334, inciso I, que a convenção que ... constitui o condomínio determinará a quota proporcional e o modo ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... A perspectiva interseccional foi incorporada pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as ... 87 A LAGIA, Alejandro; BATISTA, Nilo; SLOKAR, Alejandro; ZAFFARONI, E. Rauìl. Direito Penal Brasileiro ...
-
Organização Sindical
... ȱdaȱcontribuiçãoȱdosȱęliados, desde que autorizada por convenção coletiva; ... t) penalidades que iam de multa ao fechamento do ... Nivaldo Santos, urbanitário de São Paulo e na diretoria João Batista ...
- De primeira-dama a miss simpatia
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004425-48.2015.8.19.0064 (Fazendária), 05-06-2023
Processo nº 0004425-48.2015.8.19.0064 COMARCA DE VALENÇA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: THALISON ROSA BATISTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de Apelação manejada por THALISON ROSA BATISTA em face da r. sentença de índex 14 (fls. 122/131), que JULGOU...
... DIREITO PENAL ... : THALISON ROSA BATISTA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Jaguarari - Vara c�vel
... : Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Reu: Osnilson Batista Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia ... ID 205426724, DEFIRO o pedido de assistente litisconsorcial da CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, requerida em petição ID 15685486 ...
-
Artigos 142 a 153
... áusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de vinte dias do salário, ... estiver à disposição do empregador aguardando ordens (Homero Batista Mateus da Silva, Curso de direito do trabalho aplicado, v. 2 , p. 341) ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ídios Individuais DJ Data: 10.10.2003 Relator Ministro João Batista Brito Pereira) ... “PRELIMINAR DE DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ... CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS — TEORIA DO ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... possuir estabilidade prevista em norma legal e em cláusula de convenção coletiva de trabalho. O pedido, na espécie, é único: reintegração no ... atenção, e escrupulosa imparcialidade”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática ... 1901, § 159, p. 207) ... b) Da ...
-
Acordão nº 20160730320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA ... Inconformado com a r. sentença de fls. 27, proferida pela Exma ... Buscando autorizar o quanto previsto em convenção coletiva, ressalta o recorrente que no Termo de Ajustamento de Conduta nº ...
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança ... KRUG et al, 2019, p. 4 ... In: BERNER, Vanessa Oliveira Batista; JUCÁ, Roberta Laena Costa; MORAES, Heloisa ... JULIA GOMES MENEZES & ...