convenção europeia da paisagem
169 resultados para convenção europeia da paisagem
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Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
... sua beleza cênica e integração com a paisagem circundante, a exemplo da Caverna do Janelão, no ... diversos matizes (africana, indígena, europeia, asiática, popular, erudita etc.) e o signiicado ... 10 Decreto 5753/2006 – Promulga a Convenção ...
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Global environmental governance as a regulatory and guarantee criterion for environmental justice
This article deals with the theme of Global Environmental Governance for the achievement of Environmental Justice. Its general objective is to analyze the former, in its public, business and civil society spheres, for the regulation and guarantee of the latter. At the end, it makes the observation that Environmental Justice, as a common humanitarian problem, is the main objective of Global...
... Europeia a publicar a Diretiva de Seveso, que estabeleceu ... Esta cidade também foi sede da Convenção para Proteção dos Pássaros Úteis à ... Internacional para proteção da paisagem. O I Congresso Internacional para proteção da ... -
Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... Nessa paisagem, aos sete dias do mes de marco de 1763, o Juiz ... , mecanismos e funcoes da feiticaria europeia. Assim, as mulheres estariam predestinadas a ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... própria à de outro e prioriza a convenção social sobre a sinceridade pessoal e a liberdade ... ção que era central para a história europeia e que se encontrava intimamente ligado tanto à ... sobre a genialidade do Egito, sua paisagem tranquila, seu rio bondoso e povo pouco exigente ... -
Género e jornalismo parlamentar em Portugal
Partindo de entrevistas realizadas a 15 repórteres parlamentares e deputadas portuguesas, no âmbito de uma investigação realizada ao abrigo do projeto Política no Feminino: Políticas de Género e Estratégias de Visibilidade das Deputadas Parlamentares (Refª: PTDC CCI COM 102393/2008), este artigo procura compreender os défices de protagonistas femininas e temáticas relacionadas com o género na...
... Salema, jurista, antiga deputada europeia eleita pelo PSD e uma das mentoras do Parlamento ... , económicas) e parecem desalinhar da convenção narrativa dominante no jornalismo parlamentar ... inscreveu claramente as mulheres na paisagem parlamentar. Não sendo apenas de números, como ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... valorizar e adaptar a paisagem para o seu aproveitamento, como a recreação e o ... recreativo. A Convenção de Ramsar, realizada em Ramsar/Irã, às margens ... Na União Europeia, foram instituídas normas para ... avaliar as ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ... relevante é o novo olhar que a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com ... Vanzolini; Mulheres Modernas; Na paisagem de São Paulo - Rebolo e o Grupo Santa Helena; A ...
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Direito à privacidade: Uma nova perspectiva
O nível tecnológico alcançado com os mecanismos de sensoriamento proporciona uma abrangência no acesso a informações - pessoais ou governamentais - jamais imaginado. A privacidade, dessa forma, sai do âmbito puramente privado e ganha contornos coletivos, demandando uma nova forma de análise e tutela. Tal concepção coletiva do bem jurídico - privacidade - supera as barreiras do paradigma jurídico...
... figura do Príncipe, fazendo com que a paisagem jurídica, nas palavras de Grossi 25 (2007), ... Convenção Americana de 1969 sobre os Direitos do Homem ... Convenção Europeia de 1950 sobre os Direitos do Homem (artigo 8º 40 ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... e abundante em diversidade de vida, é a paisagem transformada pela soja; seja pela possibilidade ... comunidade internacional, principalmente europeia, cada vez mais compradora das commodities ... Algo também previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do ... -
A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França
O presente artigo, convidado e traduzido pelo Editorial da revista Prismas, trata de um texto que discute o processo de internacionalização do direito. A autora segue um estilo lingüístico de carta, dirigido ao Presidente do Tribunal francês, considerado um dos responsáveis pelo avanço do processo de internacionalização. O artigo faz uma comparação entre os avanços no processo de internacionalizaç
... de Direitos Humanos e a Corte Européia de Direitos Humanos, em um contexto classiicado ... os juízes dos Estados partes na Convenção Americana dos Direitos Humanos e a Corte ... após a solução colocada pela Corte, a paisagem judicial não é nem um pouco uniforme: certas ... -
Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
... , na medida em que não ratificou a convenção 87 da OIT, que versa sobre a liberdade sindical, ... 1-14. 64 Comissão Européia. Directorate-General for Research. The METRIS ... paisagem que revelam o esforço no trabalho já feito ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... pelos 195 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança ... paisagem e do patrimônio natural e construído (de valor ... ência comparada Brasil, EUA e União Européia ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... , flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou outras estruturas ... Tribunal Federal de que o tratado ou convenção internacional não pode ultrapassar os limites ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... , flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou outras estruturas ... Tribunal Federal de que o tratado ou convenção internacional não pode ultrapassar os limites ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... civil brasileiro, por inluência européia, sempre esteve ligado a bens que têm valor ... , para a elaboração de um projeto de Convenção sobre a proteção do patrimônio cultural ... arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre uma ou várias etapas signiicativas ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 238839 - Porto Musical , Convenção" Internacional de Música, 11a edição Fina Produ\xC3" ... , facilitando o questionamento da paisagem e evidenciando possibilidades de outras ... local com toda a sua influência europeia e gaúcha tendo como centro desta celebração ...
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Os Resultados do Exercício da Jurisdição e a Participação Pública Ambiental
... , no tratado institutivo da Comunidade Europeia - art. 174, n. 2, e no Código de Meio Ambiente ... sobre o Mar do Norte - 1987; Convenção sobre a proibição de importação, na África, ... desapareceu? Ou um ecossistema? Ou uma paisagem? Ou um monumento histórico 1232 O legislador ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... e tortuosas, enlaçando-se com a paisagem do sítio natural. No referido Código de ... América (1919), onde, aliás, por convenção particular, a Companhia City já fixava certos ... um precursor, trazendo a experiência europeia para o Brasil onde viveu entre 1840 e 1846. Mas ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... com base na racionalidade científica européia, tem sido desenvolvida para tornar mais ... de nos regozijarmos com o fato de a Convenção de Diversidade Biológica reconhecer a soberania ... dos cerrados, duas grandes unidades da paisagem foram conformadas pelas populações que ali ... -
O licenciamento ambiental à luz do princípio constitucional da proporcionalidade
O licenciamento ambiental, como instrumento legal que tem por objetivo garantir o desenvolvimento sustentável, deve estabelecer a compatibilização entre os princípios constitucionais da livre iniciativa e da proteção ao meio ambiente. Tendo em vista que os princípios podem colidir no caso concreto, deve-se realizar a ponderação dos interesses a serem tutelados, à luz do princípio da...
... 875, de 19.7.1993, que ratiicou a Convenção da Basileia; do art. 4º, da Resolução n. 23, ... o Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, já izeram uso fre-quente do princípio para ... Apud BENJAMIN (Org.). Paisagem, natureza e direito. ANO, EDITORA, CIDADE ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção formal entre declaração e convenção; entre princípios e normas internacionais ... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ... , flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou outras estruturas ... -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente: considerações iniciais
O presente artigo pretende desenvolver a discussão sobre a relação existente entre a proteção dos direitos humanos e a do meio ambiente, como uma das grandes prioridades da agenda internacional contemporânea. Palavras-chave: Direitos Humanos. Direito Internacional. Meio ambiente. This present article intends to develop the discussion about the...
... A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 26 de ... determinados animais e conservação da paisagem construída pelo homem, mas sem a consciência de ... desenvolvidos, como os da União Européia 7 e os Estados Unidos da América do Norte, ... -
Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de
... Neste contexto é aprovada a Convenção sobre a diversidade biológica (CDB). 1 ... , OGM e responsabilidade civil na União Européia. São Paulo: Millennium Editora, 2009 ... , conjunto arquitetônico, tecnologia ou paisagem ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... a elaboração da redação da Convenção de Biodiversidade, convenção que abriu caminhos ... proposta foi adotada também na União Europeia ... No Governo Luiz Inácio Lula da Silva ... apreciadas como parte integrante da paisagem natural, estendendo-se continuamente pelo terreno ... -
Estado democrático de direito e administração pós-colonial da diferença: o problema da tutela
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos...
... fincados na grande tradição ocidental europeia, com movimentos de uma sociedade híbrida, ... Exemplo disso é a Convenção 169 da OIT - Organização Internacional do ... É no âmbito dessa moldura de uma paisagem tutelar ampla, que podemos colocar também em ...