correio eletronicos
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -se conforme finalidade constante na carta precatória, MEDIANTE CORREIO ... Após diligências, voltem-me os autos à conclusão ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... (BIANCHI, Reinaldo. NFT: uma nova revolução no mundo digital. Correio Braziliense , 06 jul. 2021. Disponível em: ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Cite-se a parte acionada locatária, mediante CORREIO, para que no prazo de quinze (15) dias, apresente peça de contestação, ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ção da penhora para o cartório de imóveis competente, mediante CORREIO ... Salvador-BA, 14 de março de 2022 ... PAULO ALBIANI ALVES ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... a respeito do retorno dos mandados de citações realizados pelo correio, em relação ao ESPÓLIO DE GILSON SOARES PRAZERES, a teor dos ID's ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ... - Região Metropolitana Exequente: Colortel S A Sistemas Eletronicos Advogado: Marcelo Santoro Pires De Carvalho Almeida (OAB:RJ085615) ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... A citação será feita: ... I — pelo correio; ... II — por oficial de justiça; ... III — pelo escrivão ou ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 3441-47.2012.5.90.0000) 29-06-2012
... poderá se valer do correio ... convencional, cujas despesas de ... postagem "Sedex" ou "Carta ...
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Relatório e Voto com número 5137515-41.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... és de seu representante legal, mediante MANDADO JUDICIAL pelo CORREIO, para que no prazo de cinco (05) dias, se manifeste a respeito do pedido ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Direito digital do trabalho
... Pode se dar por diversas modalidades: ... – pelo controle do correio eletrônico do empregado; que pode ser considerado um gênero ...
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Acórdão Nº 5002006-37.2019.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E APREENSÃO DA CNH. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO. REALIZADA A NECESSÁRIA DUPLA NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO INFORMADO PELO INFRATOR. AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO COM A INFORMAÇÃO "NÃO PROCURADO",...
... -se a segunda notificao do recorrido, nas duas infraes, atravs do correio, com expedio de carta por AR no endereo cadastrado junto ao rgo de ... -
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005888-56.2019.8.19.0073 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005888-56.2019.8.19.0073 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido (autor): LUIZ BESSA ALVES Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Guapimirim - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 548-91.2011.5.04.0005)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXEQUENTE. LEI Nº 13.467/2017. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF. 1 - Houve registro expresso na decisão da Sexta Turma no sentido de que, no julgamento da ACD 58, "o STF conferiu interpretação conforme a Constituição Federal aos...
... 11-05-2011 e a citação das executadas foi expedida por correio em 20-05-2011, não havendo ... comprovante de recebimento nos ... -
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e a necessidade da 'ética by design'
... entre os pontos pode ser longa, mas pelo facto de os sinais eletrónicos viajarem tão rápido, a diferença de tempo é insignificante. Assim, uma mensagem de correio eletrónico pode viajar pelo mundo e chegar a um computador a menos de um ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio (art. 249 do CPC) ... Cite-se a parte executada pessoa jurídica ... Autor: Rbf Importacao E Comercio De Sistemas Eletricos E Eletronicos Ltda - Epp Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: ...
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Direito Tributário
... Na mesma data em que recebeu a citação enviada pelo correio com aviso de recepção, o executado entrou em contato com seu advogado, ...
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Atos processuais
... aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; ... II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... em quinze dias, promovendo-se a notificação pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recebimento, ou, ainda, por solicitação do Oficial de ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Cite-se a parte acionada pelo CORREIO, advertindo-a de que, incumbirá de alegar, na contestação, EM PRAZO DE ...