correio eletronicos
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0117270-76.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA????? ?????? ?Processo?nº:??? 0117270-76.2019.8.19.0001 ? Recorrente:???? FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida:??????? LEIDINETE FERREIRA VOTO? ? Trata-se de ação proposta por?LEIDINETE FERREIRA em face do?FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000659-72.2020.8.19.9000 (Criminal), 11-12-2020
Processo nº 0000659-72.2020.8.19.9000 Impetrante: GOOGLE LLC e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ITAPERUNA R E L A T Ó R I O Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Google LLC e Google Brasil Internet contra decisão do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e Violência...
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Acordao N° 1665959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferência e empréstimo. Fraude. Golpe da central telefônica. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. 1. Não se conhecem teses contidas na...
... redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... meio fraudulento ... -
Acordao N° 1352077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação. Ação declaratória. Inexistência de débito. Consumidor. Banco. Movimentação financeira não reconhecida. Fraude. Culpa exclusiva do consumidor. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Fraudes bancárias eletrônicas. Concurso da vítima. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. Honorários advocatícios. Valor da causa. 1. Diante da natureza das atividades desenvolvidas e...
... redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... meio fraudulento ... -
Decisão com número 5395918-08.2023.8.09.0011 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 07-10-2023
... correio eletrônico (whatsapp, messenger, instagram, telegram, facebook, emails, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... a uma postagem do presidente insinuando que a votação pelo correio", permitida nos EUA, facilitaria fraudes eleitorais. 138 Finalmente, necess\xC3" ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ção de pensamento em resposta à mensagem da empresa, via correio eletrônico, que não guarda correlação com o contrato de trabalho, ...
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Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... qual é o impacto ambiental, e como ele se processa? A internet, o correio eletrônico e as redes sociais compõem cenários do meio ambiente ...
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Acórdão Nº 2017.900093-9 do Conselho da Magistratura, 13-03-2018
... 137, III, 1, DA LEI ESTADUAL N. 6.745/1985. SERVIDOR QUE ENVIOU CORREIO ELETRÔNIO A VÁRIOS ENDEREÇOS, CUJO TEOR CONTINHA PREDICADO OFENSIVO AO ...
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Decisão Monocrática nº 5029423-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Julio de 2016
... infração, se a autuação ocorrer em flagrante, ou, por meio do correio, quando a autuação se dê à distância ou por equipamentos ...
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Dos Pressupostos Recursais
... Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, ...
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Acórdão Nº 0021171-87.2019.5.04.0332 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... aplicável ao processo do trabalho, a citação será feita pelo correio (inciso I) ou por oficial de justiça (inciso II), além das previsões ... -
Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... 231, que são: ... a) Na citação ou intimação pelo correio: ... Nesse caso, conta-se da data de juntada aos autos o aviso de ...
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Acórdão Nº 0010009-26.2014.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INEXISTÊNCIA. A advogada que subscreve digitalmente o agravo de petição não possui procuração no PJe (Processo Judicial eletrônico). Situação em que não configurada nenhuma das exceções legais do artigo 104 do CPC, tampouco a existência de mandato tácito. Incidência do item I da Súmula nº 383 do TST. Agravo não conhecido, por...
... protocolada no balcão da Unidade Judiciária, encaminhada pelo correio ou pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico ... Assim, toda e qualquer ... -
Decisões Monocráticas nº 169668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... e/ou ainda por celulares: 061-98148-0064 ou 061-98152-0300, ou por correio eletrônico e-mail: intimacao@wendeloliveira ... br, quando do julgamento ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
... dirigidas ao plantão judiciário deverão ser protocoladas via correio eletrônico (e-mail) ... Parágrafo único. O disposto nesta ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... ser protocolizadas via correio eletrônico (e-mail) ... Parágrafo único. Os períodos previamente ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Internal communication in the public management: the case of a Brazilian federal public authority/Comunicacao interna no ambito da gestao publica: o caso de uma autarquia publica federal Brasileira/Comunicacion interna en el ambito de la gestion publica: el caso de una autarquia publica federal Brasilena.
... Observou-se que os melhores equipamentos eletronicos (computadores e perifericos) estao localizados nas GEX e na SR-I ... 6.3 ... demais ferramentas categorizadas como novas tecnologias foram: o correio eletronico (e-mail), o PREVMessenger/Pandion e os Boletins Eletronicos. Em ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... ção à carga, às encomendas por mensageiros e expressos ou por correio; ... LXXIV - expedidor reconhecido: pessoa física ou jurídica que expede ...
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Acórdão Nº 0020705-60.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA À TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. A mera ocorrência de "depoimentos cruzados" não indica, necessariamente, suspeição, salvo se comprovado inequivocamente o efetivo interesse na causa. O acolhimento da contradita baseado-se apenas na ocorrência de depoimentos recíprocos, sem demonstração inequívoca do interesse da testemunha, caracteriza o...
... tarefas, montava o malote; Jeferson exigiu que a depoente fosse ao Correio, tendo que para isso interromper a conclusão de sua tarefa; embora a ... -
Acórdão Nº 0020563-58.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Esta Turma julgadora adota o entendimento de que a ausência ou o atraso na quitação das verbas rescisórias, por si só, constitui motivo suficiente a caracterizar a ocorrência de danos morais. Trata-se de dano moral in re ipsa e que, portanto, prescinde de prova da ocorrência de situação concreta que tenha causado lesão à esfera...
... o início; ( ... ) serviços de rua que a reclamante fazia era ir ao correio, cartório, fórum; como telefonista a depoente atendia ou fazia ... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...