correio eletronicos
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Decisão Monocrática nº 2005/0129610-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de infração se a autuação ocorrer em flagrante, ou por meio do correio quando a autuação se dê à distância ou por equipamentos eletrônicos ...
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Acórdão nº 2007/0081457-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de multas de trânsito: a) a primeira poderá ser feita pelo correio, quando for o caso de autuação à distância ou por equipamento ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC). NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR NOS ...
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A citação por meio eletrônico e sua aplicabilidade no Direito Eleitoral
Freitas: A citação por meio eletrônico e o Direito Eleitoral
... asseverar que a citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do país, exceto quando o citando for pessoa de ... -
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... 334 do CPC ... Cite-se a parte acionada locatária, mediante CORREIO, para que no prazo de quinze (15) dias, apresente peça de contestação, ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... , entre outras, os computadores pessoais, a telefonia móvel, o correio eletrônico (e-mail), a internet, as tecnologias digitais de captação e ... -
Câmaras Criminais Reunidas
... ser protocolizadas via correio eletrônico (e-mail) ... Parágrafo único. Os períodos previamente ...
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Direito e tecnologia
... que faz com que estes estejam à disposição dos utilizadores: correio eletrônico, bases de dados de clientes etc. A aposição do selo ... envio e receção de peças processuais, por meios eletrónicos, no âmbito de procedimentos europeus de cooperação judicial em matéria ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de ...
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Processo nº 0460010-49.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2018
... impossibilitando utilização do serviço de correio ... eletrônico. Tutela provisória concedida determinando ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Da defesa contra a autuação
... Quando o proprietário de veículo receber pelo Correio a notificação de uma autuação, da qual não foi identificado na hora ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Acórdão Nº 0021593-20.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não estando provados nos autos os elementos constitutivos do vínculo de emprego, que são a prestação de serviço pessoal, subordinada, não eventual e mediante o pagamento de salários, de acordo com o art. 3º da CLT, não se configura a relação de emprego.
... SANTOS e CRISTINA BATINI SANTOS e, trocaram entre suas contas de correio eletrônico profissional, adriano@proreg.com.br & cristina@proreg.com.br, ... -
Acórdão nº 2007/0156494-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de infração se a autuação ocorrer em flagrante, ou por meio do correio quando a autuação ocorrer a distância ou por equipamentos eletrônicos; ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... 334 do CPC ... Cite-se a parte acionada pelo CORREIO, advertindo-a de que, incumbirá de alegar, na contestação, EM PRAZO DE ...
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Acórdão nº 50185338820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... notificação prévias dos referidos registros enviadas por correio eletrônico (e-mail) - (evento 9, DOC3) (evento 9, DOC4) (evento 9, ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Produção antecipada de provas
... Por isso, a citação é realizada via Correio, mediante registro postal, com aviso de recebimento (CLT, art. 841) ...
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DESPACHOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
... a distância, Call Centers, contact center, transmissão de Dados, Correio eletrônicos, Sistema de Suporte e provedores de internet, Serviços ...
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Novo CPC
... aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; ... II — a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... caso, Estado , AFP, Band (TVs e rádios do grupo), Canal Futura, Correio , Correio do Povo , Exame , Folha de S.Paulo , GaúchaZH, Gazeta ...
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AVISO DE PENALIDADE
... foi notificada na forma da Lei, por meios eletrônicos e via correio e não apresentou recurso no final do prazo, gerando a PORTARIA Nº 51, DE ...