correio eletronicos
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Decisão Monocrática nº 50012086520218214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 22-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTROS CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS COMPROVADAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Comprovado o envio das notificações prévias ao consumidor sobre as inscrições de seu nome em cadastro de...
... processo cópias das devidas notificações prévias enviadas por correio (evento 13, OUT3 e OUT4, dos autos eletrônicos de primeiro grau). E ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Promotoria de Justiça por meio do correio eletrônico pjidosospcd@mpba.mp.br , ... indicando-se no assunto: ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Cite-se a parte acionada pelo CORREIO, advertindo-a de que, incumbirá de alegar, na contestação, EM PRAZO DE ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... atuação na rede social da parte acionada, com perfil JORNAL CORREIO, endereço https://twitter.cpm/correio24horas , possuindo mais de 565.000 ...
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... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Bens digitais
... ções localizadas em um sítio de internet, tais como: a) em um correio eletrônico (todos os serviços de e-mail , tais como Yahoo , Gmail e ...
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Enunciados
... protocolo da Secretaria e não pela data da entrega na agência do correio” ). (Grupo: Ordem dos Processos no Tribunal, Teoria Geral dos Recursos, ...
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Novo CPC
... aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; ... II — a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... -se a tese: nos casos de intimação/citação realizadas por Correio, Oficial de Justiça, ou por Carta de Ordem, Precatória ou Rogatória, o ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... Ela permite a comunicação através de correio eletrônico e redes sociais; oferece o acesso instantâneo a ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... Art. 203. A citação se fará: ... I - pelo correio; ... II - por oficial de justiça; ... III - por edital; ... IV - por meio ...
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... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
... na rede mundial ou outras redes abertas de computadores e correio eletrônico), entendendo-se como tal qualquer forma de comunicação ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -se conforme finalidade constante na carta precatória, MEDIANTE CORREIO ... Após diligências, voltem-me os autos à conclusão ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... (BIANCHI, Reinaldo. NFT: uma nova revolução no mundo digital. Correio Braziliense , 06 jul. 2021. Disponível em: ...
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... Cite-se a parte acionada locatária, mediante CORREIO, para que no prazo de quinze (15) dias, apresente peça de contestação, ...
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... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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... ção da penhora para o cartório de imóveis competente, mediante CORREIO ... Salvador-BA, 14 de março de 2022 ... PAULO ALBIANI ALVES ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... a respeito do retorno dos mandados de citações realizados pelo correio, em relação ao ESPÓLIO DE GILSON SOARES PRAZERES, a teor dos ID's ...
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... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ... - Região Metropolitana Exequente: Colortel S A Sistemas Eletronicos Advogado: Marcelo Santoro Pires De Carvalho Almeida (OAB:RJ085615) ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... A citação será feita: ... I — pelo correio; ... II — por oficial de justiça; ... III — pelo escrivão ou ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 3441-47.2012.5.90.0000) 29-06-2012
... poderá se valer do correio ... convencional, cujas despesas de ... postagem "Sedex" ou "Carta ...
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Relatório e Voto com número 5137515-41.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato ...