corrupção brasileira
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
...ção e vantagens agregadas distantes da temerária política brasileira, aflorando-se suspeição, demagogia e corrupção. Para tanto, emprega-se ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
...ARTIGO 88. É competente a autoridade judiciária brasileira quando:. I- o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver ... I- se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;. II- proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;. ...
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Acórdão nº CC 123324 / AM de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. REGISTRO DE NASCIMENTO DE ESTRANGEIRO. CORRUPÇÃO PASSIVA. CONEXÃO. VERBETE N. 122 DA SÚMULA DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. - É da competência da Justiça Federal o julgamento dos delitos de falsificação de documento, quando a falsidade constituir meio empregado para a permanência
...REGISTRO DE NASCIMENTO DE ESTRANGEIRO. CORRUPÇÃO" PASSIVA. CONEXÃO. VERBETE N. 122 DA SÚMULA DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTI\xC3"...ório brasileiro ou aquisição irregular de nacionalidade brasileira", a teor do disposto no art. 109, inc. X, da Carta Federal. – Existindo v\xC3"... -
Acórdão nº 2015/0263965-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
...PROCESSO . PENAL. . ORGANIZAÇÃO . CRIMINOSA. . CORRUPÇÃO ATIVA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO . PREVENTIVA. . ...brasileira", que já sentiu as consequências dos malfeitos à\xC2"... -
Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. FURTO. ITENS DE HIGIENE E VESTUÁRIO. VALOREQUIVALENTE A 8 % DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO PROVIDO.1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que aincidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitânciade quatro vetores: a) a mínima ofensividade da conduta do agente;b) nenhuma periculosidade social...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...MÉRITO. STANDARD PROBATÓRIO. DEPOIMENTOS DE CORRÉUS. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ATO DE OFÍCIO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. AGENTE ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalística e liberdade de ...
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Introdução
..., em 5 de outubro de 1988, dizia Ulysses Guimarães: “A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune toma nas ..., mostrava a relevância do tema da corrupção na realidade brasileira, na menção em momento tão importante como a promulgação da Carta do ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSESSOR PARLAMENTAR. CORRUPÇÃO PASSIVA. CASO DOS SANGUESSUGAS. DOSIMETRIA DA PENA. (I) REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (II) DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO DA SANÇÃO BÁSICA. INEXISTÊNCIA. 1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta à certa discricionariedade do magistrado, a dosimetria da pena é...
...EMENTA. HABEAS . CORPUS . . ASSESSOR . PARLAMENTAR. . CORRUPÇÃO" PASSIVA. CASO DOS SANGUESSUGAS. . DOSIMETRIA DA PENA. \xC2"...sociedade brasileira", tendo em vista que a vantagem indevida . Documento:\xC2"... -
Após Lava-Jato, decisões da Justiça permitem que candidatos que foram condenados e até presos possam voltar às urnas
... anos após eleitores varrerem figuras tradicionais da política brasileira", sob influência do discurso de combate à corrupção e o auge da Operaç\xC3"...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude;. II - instâncias internas responsáveis pela atualização e ...II - o desenvolvimento ou o emprego de tecnologia brasileira para produção e oferta de produtos e serviços da empresa estatal, ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...I – a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para execução das finalidades ...IX – prevenção e combate à corrupção", à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo;. X – cooperaç\xC3"...
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Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
...ção e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização de medidas ...Ao inal, após a análise da situação brasileira sobre o tema, foi sugerido o desenvolvimento de Programas de Integridade ... -
Vergonha mesmo é...
... menos roubos e políticos, menos mordomias para estes, menos corrupção e a Constituição fosse respeitada, não haveria necessidade desse tipo ...
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'Isso aqui não é a América, é o Brasil'
... que vem ao Rio capturá-lo, na cena em que a bandidagem brasileira não deixa Diesel ser preso. Num pega de carro, ouve-se "vem popozuda". O ... corrupto de "Tropa de elite", não viu problema nas cenas de corrupção. "Tem em qualquer lugar do mundo, brasileiro não precisa ficar ...
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Peru inicia julgamento de ex-presidente por escândalo da Odebrecht
... iniciou nesta segunda-feira (21) o primeiro julgamento por corrupção contra o ex-presidente Ollanta Humala em um caso ligado à construtora ...
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Escritório contratado pela estatal defendeu a chevron
Americana gibson, dunn y crutcher se juntará à brasileira trechn, rossi e watanabe para investigar corrupção. Isabel de Luca. ...
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Escritório contratado pela estatal defendeu a chevron
Americana gibson, dunn y crutcher se juntará à brasileira trench, rossi e watanabe para investigar corrupção. Isabel de Luca*. ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... a do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – SE-MCCE, do Partido Socialista dos Trabalhadores ...
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Sobre Ética e Corrupção
1. O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude social da ética. 4. O novo espírito do capitalismo. 5. Ética social e desobediência civil.
Sobre Ética e Corrupção 1 . . @1. O mal-estar na civilização brasileira. . . Num momento especialmente tormentoso da vida política brasileira, em face da divulgação de fatos extremamente graves que evidenciam a ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
...É aí, então, que se sugere a presença do direito penal simbólico na experiência brasileira de “combate” à corrupção, como figura heroica e resolutiva, mas sem respaldo empírico. De fato, não raro nota-se, nestes discursos, a figura ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...16.3.2016, momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o. paciente havia sido nomeado Ministro da Casa Civil da ...cerimonial a respeito de crimes de corrupção, não conduz à sua. suspeição para julgar os processos relacionados à ... -
ACÓRDÃO Nº 922/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2016
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA (PROPREVINE). CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2919-OC/BR, FIRMADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (RFB). PROGRAMA FINANCIADO COM RECURSOS DO BID E COM APORTES DA RFB. ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). SERVIDORES DA SECRETARIA DO...
... do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), referentes ao período findo ... -
ACÓRDÃO Nº 741/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-04-2017
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA (PROPREVINE). CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2919-OC/BR, FIRMADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (RFB). PROGRAMA FINANCIADO COM RECURSOS DO BID E COM APORTES DA RFB. ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). SERVIDORES DA SECRETARIA DO...
... do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), referentes ao exercício de ... -
ACÓRDÃO Nº 809/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-04-2019
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA (PROPREVINE). CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2919-OC/BR, FIRMADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (RFB). PROGRAMA FINANCIADO COM RECURSOS DO BID E COM APORTES DA RFB. ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). SERVIDORES DA SECRETARIA DO...
... do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) , referentes ao período entre ... -
Para 81% dos brasileiros, partidos estão envolvidos com corrupção
O Globo. BRASÍLIA - A percepção da população brasileira sobre a corrupção nas instituições do país chama a atenção no Barômetro Global da Corrupção 2013, pesquisa feita pela organização não ...