corrupção brasileira
36723 resultados para corrupção brasileira
- Lava-jato chega ao terceiro ano com novas linhas de investigação a seguir
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... Elas podem ser reunidas em quatro grupos para tutela de direitos humanos, ambientais, do trabalho e de combate à corrupção. Foi uma importante iniciativa, porém, para efetividade depende da atuação dos Estados, das empresas e da sociedade civil na condição de ... -
Os problemas técnicos da defesa de Lula
Teixeira: Os problemas técnicos da defesa de Lula
... Na corrupção é melhor se ater aos motivos. A troco de que é a pergunta certa ... e poder na microdinâmica da corrupção-suborno", Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 169, jul./2020, p. 65 ... Fica evidente o ... -
Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... , exaltação de um passado mítico, desvalorização das minorias e desrespeito às liberdades democráticas em prol de uma guerra à corrupção ... Palavras-chave : Fascismo. Táticas Fascistas. Discurso. Bolsonaro ... 1 Uma versão prévia deste artigo foi apresentada no VI Congreso ... -
Fraudes trabalhistas e direito penal
Não basta que os juristas conceituem o logro como ato de qualificação criminosa; é preciso estudar as peculiaridades da justiça do trabalho e compreendê-las
... 74-107, 2009. 33. luz, Yuri Corrêa da. O combate à corrupção entre Direito Penal e Direito Administrativo sancionador. Revista ... Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 89, p. 429, 2011. 38. machado, ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, ... Nesse contexto, escândalos de corrupção não tinham apelo junto à população ou relevância política maior. De ... -
Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de ... íticas sociais e colocou em seu lugar a bandeira de combate a corrupção. Em 2015 se sentiu fortalecida para convocar grandes manifestações ... -
Cenário político pode afastar aprovação do Brasil na OCDE
Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
... econômica, a OCDE dá ênfase à cooperação no combate à corrupção e à evasão fiscal ... Não por outro motivo, o seleto grupo atribui ... anti-corrupção ( ... ) A investigação sobre a estatal brasileira, Petrobras, iniciada em 2014, é um excelente exemplo disso. Auditores ... -
Combate à corrupção não pode acobertar condutas penalmente puníveis
Turbay: combate à corrupção não pode acobertar condutas puníveis
... 54 ... [2] A aproximação a uma teoria da corrupção. Luiz Greco, Adriano Teixeira Guimarães. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vl. 134/2017, pp. 159-188 ... [3] § 331. Aceitação de vantagem. (1) Um encarregado ou uma pessoa especialmente obrigada ... -
Quarentena política a juízes e promotores deveria ser eterna, diz subprocurador
Entrevista: Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral no TCU
... Uma mais tradicional e outra mais moderna, de combate à corrupção. A mais tradicional foi inclusive a responsável por colocar o Brasil na ... Vale lembrar que os efeitos da corrupção para a economia brasileira foram muito negativos ... ConJur — Em um cenário atípico como o da ... -
'Lavajatistas esquentaram a cama para os reacionários deitarem', diz Christian Lynch
Entrevista: Christian Edward Cyrill Lynch, professor da Uerj
... Em nome de uma suposta cruzada contra a corrupção, os lavajatistas descumpriram leis e torceram a jurisprudência. Porém, ... A "lava jato", a seu ver, tenderá a ser vista na história brasileira como um período de exceção. ... "É como se a gente tivesse ... -
Acordão do Quinta Turma, 08-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. NECESSIDADE. ADEQUAÇÃO. PROPORCIONALIDADE ESTRITA. NULIDADEDO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICADA.CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.INVIÁVEL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer
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Acordão do Quinta Turma, 18-10-2018
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS. EVASÃO DE DIVISAS. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. NULIDADES. PROCEDIMENTO. AUSÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONSTATADO. QUESTÃO DE FATO NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes ...
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Proposta para a estimação da corrupção regional no Brasil
Este artigo tem por objetivo apresentar uma metodologia alternativa de estimação da corrupção regional no Brasil. Sabe-se que a corrupção afeta negativamente a eficiência dos serviços públicos, e mesmo sendo um problema antigo, somente há pouco tempo têm sido aprofundados os estudos nessa área. São poucos, e muitas vezes inconsistentes os índices com dados objetivos para calcular a corrupção....
... 4 Utilização do Cadirreg como informação de corrupção ... A aprovação da Constituição brasileira de 1988 garantiu um aumento considerável de transferência de recursos do governo central para os demais entes federativos. Em contrapartida, ... -
Faltava
ENQUANTO A vitrine da corrupção brasileira tem sido ocupada pelo protagonismo do PMDB e do PT, operação ...
- Caixa socorre crivella
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Referências
... Acesso em: 10 mar. 2019 ... AVRITZER, L.; FILGUEIRAS, F. Corrupção e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, ...
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Necessidade de avanço harmônico no modelo negocial de combate à corrupção
Otávio Mazieiro: Avanços no modelo negocial de combate à corrupção
... parte do avanço legislativo pode ser entendido como uma resposta do Poder Legislativo à sensação de impunidade que permeia a sociedade brasileira, sobretudo acerca do tema de corrupção — o que, de fato, tem a sua razão de ser, pois estatísticas do Conselho Nacional de Justiça apontam que ... -
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês (BA) Informações do artigo Recebido em ... “republicanos” diante do tamanho do agravamento da corrupção na política. A cobrança de serviços públicos mais eficientes fazia ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... de fraudes e atos de corrupção perpetrados contra o Estado, tal ... instituto não pode servir de ... brasileira, passou-se a admitir que a União, por intermédio da Secretaria ... de ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... Quinta dia 28 (meta terça dia 26). Semana 2: corrupção da mudança. Está pronto a lavagem, falta a corrupção que será a mesma ... Brasileira (FAB). Veja-se: ... ‘Chat_Nove Caças ... 5 Aug 16 ...
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Jurisdicionalidade da pena na colaboração premiada
O presente artigo aborda, por revisão bibliográfica e jurisprudencial, a fixação de pena concreta em acordos de colaboração premiada, como negócio jurídico estatal promovido pelo Ministério Público ou Delegado de Polícia, onde homologação acaba por não valorar efetivamente a dosimetria cabível. É discutida a constitucionalidade e legalidade da negociação da pena e a atuação judicial em seu...
... 8 NÉFI CORDEIRO ... Em outro sentido, a jurisprudência brasileira tem admitido a criação de restrições processuais – especialmente ... FERNANDES, Antonio Scarance e ESSADO, Tiago Cintra. Corrupção ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... 193-211, jan./abr., 2021 ... Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral | Equipe CEAS ... Os casos de corrupção na Petrobrás foram usados pela Operação Lava-Jato para punir a estatal, em grande medida preservando os culpados, que, inclusive, mantiveram parte ...
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Leis ambientais estão sendo modificadas contrariando o interesse público
... ção tem muita gente suja e devendo explicações à nação brasileira. São agentes públicos, sobretudo do meio político – os chamados ... O desastre de Mariana e a corrupção" institucionalizada brasileira são fruto de um problema comum: a falta de \xC3" ...
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Apresentação
Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público 15 ... Apresentação ... O ... é hoje, com toda razão, um dos temas mais caros à sociedade brasileira e, como não poderia deixar de ser, também à comunidade jurídica ... A ...