corrupção brasileira
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A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
... Nota-se, segundo Mendes e Carvalho 18 , que o tema “combate à corrupção” está em voga na sociedade brasileira há algum tempo, e nesse aspecto específico é notório que o Estado, através de seus ... 16 MENDES, Francisco Schertel; CARVALHO, Vinícius ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... Liberalismo pós-moderno (estado mínimo) e a previdência brasileira ... O liberalismo é uma doutrina econômica que adota como fundamentos ... 37 da CF/1988, mas que os casos de corrupção ativa e passiva na gestão pública comprovam o fosso entre o princípio e ...
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Corrupção nas contratações públicas: não é possível escolher quem recebe primeiro
Contratações públicas: não é possível escolher quem recebe primeiro
... No que toca à prevenção e combate à corrupção, chaga brasileira, ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... A corrupção transformou-se num dos principais males da República e suas raízes ameaçam a democracia e promovem a insegurança jurídica. Não há, pois, como ... -
Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção
Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção
... [9] Cf. Greco/Teixeira, Aproximação a uma teoria da corrupção, em: Revista Brasileira ... -
Supremo criou casta de criminosos políticos e sistema de exceção
Aílton De Oliveira: Supremo criou casta de criminosos políticos
... operação desencadeou um sentimento já existente na sociedade brasileira, que já não suportava mais ser escrava de uma carcomida corrupção ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... de crise do processo penal e de necessidade de combate à corrupção, aborda a criação da figura intitulada como “informante do bem” e ... O whistleblower (informante do bem) na ordem jurídica brasileira. Disponível em: ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... Os critérios quantificadores na doutrina brasileira – 4. Estudos de casos: novas tendências na prática judiciária: 4.1 ... não pode ser aplicada em ambientes de negócios marcados pela corrupção e sonegação, em que a contabilidade criativa ou fraudulenta esconde os ...
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Gerenciamento de riscos e gestão de controles internos em empresas brasileiras envolvidas em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Diante dos rumorosos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro no país envolvendo empresas de capital aberto, em especial aqueles descobertos pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos. Assim, o estudo tem por objetivo identificar as principais características do gerenciamento de riscos e da gestão de
... Ministério Público Federal vem concentrando suas investigações em irregularidades cometidas por fornecedores da maior empresa estatal brasileira, a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), na qual descobriu um amplo esquema de pagamentos indevidos, envolvendo diversos participantes, incluindo ... -
Notas sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção
Martins: Notas sobre o Dia Internacional de Combate à Corrupção
... De acordo com o relatório, com especial destaque à realidade brasileira, "a corrupção ainda é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social no Brasil. Com 35 pontos, o país segue estagnado, com sua ... -
Leis ambientais estão sendo modificadas contrariando o interesse público
Leis ambientais são alteradas contrariando o interesse público
... ção tem muita gente suja e devendo explicações à nação brasileira. São agentes públicos, sobretudo do meio político — os chamados ... O desastre de Mariana e a corrupção" institucionalizada brasileira são fruto de um problema comum: a falta de \xC3" ... -
Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo : A corrupção representa uma preocupação global, sendo que o contexto nacional também ... ão expressa do mecanismo de integridade na Lei Anticorrupção brasileira, que conferiu enorme publicidade ao instituto, já bastante conhecido no ...
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Análise econômica da colaboração premiada
... ções de organizações criminosas que praticam crimes de corrupção, verificando-se se, nesses casos específicos, compensa para o acusado ... benefícios para a sociedade, eis que a tradição jurídica brasileira, via de regra, só permite a perda dos bens ilícitos, em casos de ...
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A corrupção no Brasil à luz do direito econômico
One argues the search of rational judgments for understanding corruption as an unlawful symbiosis among Public Power and private interests, with its repercussions in elaboration and execution of economic policy, so, attracting Economic Law’s interest. By applying the analytical-substantial method, one shall inquire into its presence in economic reality, as well as its perception by economic...
... questão se coloca, sem sombra de dúvidas, quando se tem de refletir sobre um assunto tão grave como o da corrupção, que, na realidade brasileira, as mais das vezes, é erguido menos em nome de valores e mais em nome de não se haver sido contemplado com a vantagem ... Por mais que se ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... as manifestações antiesportivas, como a violência, a corrupção, o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e qualquer outra forma de ... aos atletas que tenham participado, integrando seleção brasileira" ou representando o Brasil em sua modalidade, de competição esportiva de \xC3" ...
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Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto?
Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto?
... brasileira e trazendo enorme sofrimento justamente ao povo que supostamente seria o beneficiário de tal espetáculo. A quebra de empresas ou seu ... - George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
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Acórdão Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. REQUISITOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... corrupção passiva, desprovidos de autonomia ... Argumentou que, “considerando que ... interposto." (Revista Brasileira da Advocacia 2016 - RBA – Vol ... O - Janeiro-Março 2016 - O Direito ... -
Criminalidade organizada
... de crimes de tráfico de pessoas, entorpecentes, contrabando, corrupção e homicídios, sendo considerada pioneira em sua adaptabilidade a novos ... Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 88/2011. p. 225-269. JanFev/2011 ...
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Decisão monocrática Nº 224924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... FIM DE FACILITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. CORRUPÇÃO ATIVA PRATICADA POR CIVIL CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR ...
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Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ECORRUPÇÃO ATIVA. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NÃOOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA FIRMADA PELA PREVENÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA.ILICITUDE DA PROVA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. DOSIMETRIA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.EXASPERAÇÃO. CULPABILIDADE. LÍDER DA FACÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. CONSEQUÊNCI
- ‘Eles têm um pacto: combater a lava-jato’
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... ídico brasileiro, para concretizar o compromisso mundial da criação de mecanismos mais efetivos para combate do crime organizado e da corrupção ... Palavras-chave: Confisco. Criminalidade. Combate ... Abstract ... This essay deals with Law 13.964/2019, that among its provisions ...