corrupção politica
- Suspeição de moro pode ter ‘efeitos gigantescos’
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... do moderno processo penal, frente à atual estrutura social e política do Estado. Assegura a imparcialidade e a tranquilidade psicológica do ... do prefeito e vereadores são facilmente absolvidos pela corrupção política das consciências, fato que afeta drasticamente a parcialidade ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Comitê Estratégico de Comunicação Integrada e da política de comunicação do Ministério da Economia; ... XI - supervisionar as ... atividades relacionadas à prevenção e à repressão à corrupção, e articular-se com órgãos e entidades da administração pública ...
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Referências
... ALENCAR, Carlos Higino Ribeiro de; JÚNIOR, Ivo Gico, Corrupção e Judiciário: A (in) ... Efi cácia do Sistema Judicial no Combate à ... ; MATEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco; Dicionário de Política , tradução de Carmen C. Varrriale [et al.}, 4ª ed./Brasília, DF: ...
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Os pontos-chave
Merval Pereira ... Uma coisa são casos de corrupção de agentes políticos isolados, outra é a organização política se ...
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Manipulação da mídia e de informações são uma ameaça à democracia
Jorge Queiroz: Manipulação da mídia é uma ameaça à democracia
... devemos confiar na mídia em questões de guerra, paz, poder e política? Será que havia, por exemplo, forças escuras e estranhas por trás do ... Nenhum Estado pode evitar a corrupção para administrar leis em seu próprio benefício. Ainda que essas leis ... -
Combate à corrupção é imperativo para resgate à força da Constituição
Combate à corrupção é essencial ao resgate à força da Constituição
... -se de instituir como fundamento do Estado Brasileiro um conjunto de direitos e regras que dizem respeito à participação do povo na vida política do Estado e da sociedade. A Constituição nasce, portanto, como instrumento que limita o próprio poder, o arbítrio e o interesse individual, ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... e casuísmos eleitorais diversos falseavam a representação política. A imprensa ainda enfrentava a censura. Havia presos políticos nos ... mínimas que preservassem a decência política e evitasse a corrupção; (iii) validação ampla da Lei da Ficha Limpa; ... Direito à saúde: ... -
Atravessando a tempestade em direção à nova ordem
Luís Roberto Barroso: Atravessando a tempestade
... Um relativo desprestígio da política e a exposição decorrente das competências criminais do Tribunal – que ... meio em questões penais, sobretudo quando envolvem combate à corrupção política, costuma votar por unanimidade, ou largas maiorias, nos temas ... -
A CGU e o Sistema Brasileiro Accountability Horizontal
Instituições são as regras do jogo social, estabelecendo crenças, valores, regras e incentivos, assim gerando uma matriz de incentivos para determinados comportamentos. No entanto, o desenho institucional de um sistema ou organização pode gerar incentivos diversos dos pretendidos em decorrência de externalidades, distorções, inabilidades e fatores imprevistos. No sistema brasileiro de...
... ção prejudica a e!ciência instituições de combate à corrupção e accountability horizontal, conforme indicam Aranha e Filgueiras ... 2015. Tese (Doutorado – Ciência Política), 2015 ... ARANHA, Ana Luiza; FILGUEIRAS, Fernando. Instituições de ... -
Direito Constitucional
... , no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites autorizados pelos ... instruída a ação com provas de abuso do poder econômico , corrupção ou fraude; B: correta. É o que determina o mencionado § 10 do art. 14 ...
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Discussão sobre a corrupção
... Todavia, essa abordagem também destaca que a corrupção pode ser disfuncional, pois pode resultar na instabilidade política, no desperdício de recursos e até na alienação dos bons servidores (BREI, 1996). Na terceira abordagem há o consenso de que a corrupção surge ...
- Rigor
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Polícia Judiciária e Gaecos: por um modelo colaborativo
Sallum: Polícia Judiciária e Gaecos: por um modelo colaborativo
... construída com as prerrogativas necessárias ao combate da corrupção política. Com efeito, quando o sucesso de uma investigação depende do ... - Juros futuros têm alta firme com risco político em foco
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Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar mais
Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar mais
... arrolou o PGR, porque a vinculação “é um instrumento de corrupção política”, “é um meio de incitamento e estímulo à cobiça dos ... -
Ainda não há condições materiais para o impeachment
Sebastião Ventura: Ainda não há condições para impeachment
... Fernando Moro tumultua agudamente a já combalida realidade política nacional. Se não bastassem as fundas repercussões da tragédia do ... sério, respeitado e ilustre, encarnou o decidido combate à corrupção política, levando tal imagem e credibilidade à Esplanada dos ... -
Resumo
O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção e sua relação com a desigualdade. É problematizada a abordagem ... ção, considerando corrupção em sentido amplo também uma política pública ou ato normativo voltado ao interesse de poucos, promovedor de ...
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A corrupção como violadora de direitos humanos: a apropriação indevida de políticas públicas
Na ordem do dia, a corrupção é pauta em todas as agendas políticas. No mesmo sentido, o desenvolvimento humano dentro dos Estados é tema recorrente nas discussões acadêmicas, políticas, econômicas. Para que este desenvolvimento ocorra e assim o Estado possa realizar uma de suas finalidades, - neste caso, o desenvolvimento individual e coletivo de maneira a não violar direitos humanos e atender as
... Tem experiência na área das Ciências Jurídico-Criminais, com ênfase em Direito Penal, Política criminal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal Secundário (Direito Penal Tributário, Direito Penal Ambiental, ... -
Limitação da subjetividade na atuação da administração tributária
Opinião: Limitação da subjetividade na atuação da administração tributária
... públicos têm correlação com desvios de conduta e casos de corrupção. A partir deste ponto, teremos a atuação cercada de excessiva ... [14] Ferreira, A. H. S. (2010). Corrupção Política ... -
Em entrevista, Deltan volta a defender conduta enquanto questiona mensagens
Deltan defende conduta da "lava jato" enquanto questiona mensagens
... Petrobras, a apresentação de proposta legislativa contra a corrupção e a eleição no Senado, Deltan desconversa completamente ... Ele diz que ... ência para a Justiça Eleitoral dos casos de corrupção política" (sempre foi assim); "da cisão e redistribuição pelo Brasil de casos ... - Lava Jato RJ: seis anos depois, dos 300 presos apenas o ex-governador Sérgio Cabral segue na cadeia
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... por motivo de raca, cor, sexo, lingua, religiao, opiniao politica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou ...
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Simples reação ao ilícito não é suficiente para controlar corrupção
Igor Tamasauskas: Esboços de uma responsabilidade política
... cargo de ministros envolvidos em processos criminais, traz uma provocação irresistível para quem estuda a intersecção entre direito e política ou mesmo milita em causas dessa natureza ... Com a palavra, o presidente: “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que ... -
Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... que se, por um lado, indica a realização de uma política pública necessária à inclusão social, por outro, revela a necessidade ... íticos , descrita por Bertold Brecht, como uma das causas da corrupção e dos grandes problemas sociais 8 ... tal percepção é confirmada ...