crime lesa majestade
- Tailandesas no front da luta pela democracia
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... Sem que jamais tenha suscitado a pratica do crime de lesa-majestade, a liberdade de defesa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000821320164058304), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0000082-13.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FRANCISCO CARLOS CUNHA FERREIRA ADVOGADO: Gilza Duarte Feitosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (AN) . . EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL. CRIME, DESACATO (ART. 331 DO...
... artigos 330 e 331, do Código Penal e ao crime previsto no art. 306, do Código de Trânsito ... árquicos absolutistas em que os crimes de "lesa-majestade" recebiam resposta mais gravosa do que ... -
Visão contemporânea das provas no processo penal e a importância da colaboração premiada no combate à corrupção e ao crime organizado
... a possibilidade de retribuição ao criminoso que praticar o crime de Lesa Majestade, sob o título “Como se perdoará os malfeitores que derem ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... 41 Deixando para trás o velho conceito de crime de lesa-majestade, os legisladores brasileiros acabaram por estabelecer os crimes ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... equiparacao da rebeliao de escravizados ao crime de traicao, recebendo igual penalidade aos crimes classificados na qualidade de lesa-majestade. Isso decorria da evidente afronta ao ...
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A delação premiada na operação Lava-Jato
... delatado, apesar de terem cometido o mesmo crime, possuirão tratamento penal diferenciado, na ... quais foram presos e acusados do crime de lesa-majestade , ou seja, traição cometida contra ...
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Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos?
... with justice in the fight against crime. Nowadays, this collaboration has been the ... ódigo Filipino”, que definia o crime de “Lesa Majestade”, tratava da “delação premiada” ...
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Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes, há 223 anos
Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes
... primeiro delatasse a existência de atos de crime de Lesa Majestade”. Este delito, tipificado no ... -
A Filosofia Positivista do Direito
... nas Faculdades de Direito, acrescenta ser crime contra a cultura nacional, perpretado pelo ... , inclusive em sua Facul-dade, era crime de lesa-majestade falar-se e ainda mais utilizar-se do ...
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A delação premiada à luz da presunção da inocência
É inegável: o instituto da colaboração tornou-se realidade no ordenamento jurídico. Indaga-se: qual será o legado deixado pela operação Lava-Jato no universo das garantias fundamentais?
... (Decreto-lei 2.848/40) em relação ao crime de extorsão mediante sequestro cometido em ... não principal do crime específico de lesa majestade. Já o Título CXVI trata do perdão ... -
Concessão de asilo político
... a extradição de estrangeiro por “crime político ou de opinião”. 2054 Foi a partir ... monarcas soberanos de inibir o crime de lesa majestade. Mesmo após o desuetudo do jus ...
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Processo e civilização
... prejuízo de sua responsabilização por crime ... de desobediência ... § 4º – ... que se capitu-lava todo delito como crime de lesa majestade ... Uma das principais ...
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Delação Premiada
... a incompetência do Estado na luta contra o crime, na ineficiência do sistema de persecução ... Lesa Magestade": ... Lesa majestade quer dizer ...
- Tailândia: protesto desafia estado de emergência
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Liberdade do humor é séria, mas não se pode levar a sério o que é mero humor
... 233 do Código Penal brasileiro em vigor (Crime de Ato Obsceno) deve ser interpretado à luz do ... a irreverência era tratada como crime de lesa-majestade. O Poder era alvo preferencial do ...
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Os vinte anos de um Processo de amadurecimento a duras penas
Em 2008, a Constituição e a nação brasileira comemoraram bodas de porcelana pelos 20 anos de existência do regime democrático. Para celebrar esta data, fez-se um apanhado histórico da construção das garantias do processo penal no ordenamento jurídico com o fito de demonstrar o processo de amadurecimento pátrio. E como...
... em 1969, resultando na morte de um deles (crime tipificado no art. 28, parágrafo único da Lei ... ções Filipinas, era assim denominado: “Lesa Majestade quer dizer traição cometida contra a ... -
Os sinos da agonia: uma visão jurídica
O presente artigo é uma análise introdutória do livro Os sinos da agonia, de Autran Dourado, sob a ótica jurídica. Partimos do princípio de que literatura e direito, embora com objetivos diversos há pontos em comum, como o trabalho com a linguagem e a interpretação. Além disso, não é raro que um texto literário problematize as relações sociais, discuta os aspectos legais de dada sociedade e se...
... especiicamente os crimes de lesa-majestade ou de primeira cabeça ... Em rigor, o ... artigos sobre as penas aos que cometem crime contra a fé e a religião, no artigo seis, trata ... -
Justiça faz novo julgamento e 'desenforca' tiradentes em peça
... foi condenado à morte há 223 anos pelo crime de lesa majestade. Mas, na ficção, o alferes ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Com a evolução da humanidade o crime também evolui, sendo que no mundo primitivo era ... , como um dos mais graves crimes, o de lesa-majestade, por representar uma agressão ao ...
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A luta pelo direito na esfera individual
... comerciantes, como a bancarrota simples e o crime da falência culposa ... Com o que temos ... do que arbitrariamente lesa, ao mesmo tempo, o direito e a pessoa ... absoluto punirá o crime de lesa-majestade ...
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Processo e (pós) modernidade: traços inquisitórioracionalistas no direito processual contemporâneo
... a Bula (Vergentis in seniun), equiparando o crime de heresia ao crime de lesa majestade ... No ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , aponta suposto erro no item D, relativo ao crime de dano, não previsto no Edital. Entende, assim, ... éus condenados à pena capital pelo crime de lesa-majestade de primeira cabeça (VALIM, 2009). A ...
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Um passeio que segue os últimos passos de Tiradentes no Centro
... ter sido sentenciado à forca pelo crime de lesa-majestade, pela Rainha Dona Maria I - ...
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Palacianos e aulicismo no Segundo Reinado ? a facção áulica de Aureliano Coutinho e os bastidores da corte de D. Pedro II
Discute-se aqui o significado do aulicismo e a presença da nobreza palaciana na vida política imperial brasileira entre 1831 e 1848. Destaque para a chamada facção áulica de Aureliano Coutinho. São apontadas algumas características do grupo, sua inserção nos gabinetes e sua presença marcante governo e na política imperial oitocentista.
... , exercer ofício mecânico, sangue infecto, crime de lesa-majestade), indicando sua árvore ...