critério brasil 2008
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 20 ... 19. A expressão “virada ... O CDC utiliza basicamente o mesmo critério do Código Civil para a tutela das pessoas, na ...
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Acórdão Nº 703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... Evangélicos do Brasil – CIMEB –, a despeito de ... demonstrar ... atendimento ao critério da subsidiariedade, sendo esse a ... decisão monocrática, DJe de 17/12/2008) ... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO à presente ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0137689-54.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0137689-54.2018.8.19.0001 RECORRENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ RECORRIDO: ARMANDO FLAVIO DA SILVA EMENTA: PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS RELATIVAS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA EM DESCONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE...
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Artigos 511 a 610
... Revolução de 30 e está prevista como critério estruturante no art. 8º, II, da Constituição ... à natureza jurídica do sindicato no Brasil. Embora quase unanimemente a doutrina nacional ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ... geral; (ii) o enquadramento da lei como critério decisional; (iii) sua função garantidora das ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... do súdito ao Estado requerente fica a critério discricionário do Presidente da República19” ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Por exemplo, o critério" de enquadramento sindical (art. 8º, I e II, CF), o financiamento compuls\xC3" ... 11.648/2008), que institucionalizou notável instrumento de democratização na ordem ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Plá Rodriguez , trata-se de um “critério pelo qual a aplicação de uma nova norma ... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... 51, jan./ jun. 2008, p. 68-79 ... 220 • CURSO DE DIREITO ... Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a ...
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA E ... e Liquidações - SECOT, este (em 17/11/2008) concluiu pelos cálculos de fls ... 356-358, ... inversão do ônus da prova, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação, in casu, ...
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0028220-60.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
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