culpa consciente e culpa inconsciente
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... , independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos ... ções de terminalidade: (I) o paciente consciente com doença terminal consciente; (II) o e inconsciente com doença terminal ... A primeira é uma ...
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Julgamento 7001006-03.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 210 DO CPM. LESÃO CORPORAL CULPOSA. DISPARO ACIDENTAL. CARACTERIZAÇÃO DO CRIME CULPOSO. PREVISIBILIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO-SUBJETIVO. QUANTUM DA PENA. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Militar que, por imprudência e negligência, deixa de observar os procedimentos atinentes à segurança de armamento quando de sua...
... ção de NUCCI [5] , verbis : Conceito de culpa: é o comportamento voluntário desatencioso, ... ) ausência de previsão (na culpa inconsciente): o agente não vislumbra qualquer ... ; previsão do resultado (culpa consciente), esperando sinceramente que não ocorra ... -
Processo nº 2007.042.012329-8 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2010
... ência, na conduta, do dolo eventual ou da culpa. Da prova coligida podem ser extraÃdos alguns ... hipótese de dolo eventual ou culpa consciente. à muito simples afirmar que o 'querer' o ... e cristalina da culpa consciente ou inconsciente do agente, o que não há no caso vertente ...
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Capítulo 4 - Vitimologia
... criminoso, para ao final aferir o dolo e a culpa deste, bem como a responsabilidade da vítima ou ... ção para ser vítima e tudo fazendo, consciente ou inconscientemente, para figurar como vítima ... inconsciente, isto é, que não concorre de forma alguma para ...
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Direito Penal
... (B) exclui o dolo e a culpa, se o erro for essencial vencível. (C) não ... de previsão é requisito da culpa inconsciente, pois, se o agente consegue prever o delito, ... Fala-se, de outro lado, em culpa consciente sempre que o agente, embora preveja o resultado ...
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Atos ilícitos
... conduta derivada de ato humano livre e consciente ... Explana ainda Fernando de Sandy Lopes ... La antijuridicidad se encuentra en la culpa, la famosa faute de la doctrina francesa. Las ... (a começar pela chamada negligência inconsciente) em que não existe semelhante representação ...
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Mediação familiar na alienação parental
... prazo e sem causa, tirando do contexto a culpa pelo fim do relacionamento que era ... 10 ... guarda do menor, podendo ser de forma consciente ou inconsciente ... A legislação trouxe ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... porque “é profundamente inconsciente, se impõe à imensa maioria dos homens sem ... Isso não é, porém, consciente ou propriamente intencional. O motor que opera as ... terceiriza, depende de demonstração de culpa. Na ADI 1923 de 1998, o STF declarou ... -
Decisao Nº 0301122-55.2017.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-11-2022
... quando questionados se o Réu agiu com culpa na direção do veículo, ao desviar dos buracos ... , dirigiu-se para a cidade de Fátima, consciente de que poderia causar acidente. Consta ainda ... para a pista por populares, já inconsciente; que ele e o irmão foram socorridos em ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... conduta entre dois ou mais sujeitos, consciente ou inconsciente, intencional ou não (plano ... de justiça que, com a atribuição de culpa à outra pessoa (incluindo entes ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... se manifestar, de forma autônoma, consciente", livre e esclarecida.” Ainda segundo a Resoluç\xC3" ... do paciente (por se encontrar inconsciente), seja por intermédio de seus representantes ... é da prescindibilidade da apuração da culpa, nos termos do artigo 927, parágrafo único 46 ...
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Acórdão Nº 215207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM: NÃO OCORRÊNCIA. HOMICÍDIO A TÍTULO DE DOLO EVENTUAL. INDÍCIO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA: INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME CULPOSO. REVALORAÇÃO DOS FATOS QUE NÃO SE CONFUNDE COM REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Não cabe falar em excesso de...
... eventual e da culpa, quando aplicados aos delitos de trânsito ... consciente ... 14. A distinção entre eles encontra-se na ... da culpa é a culpa inconsciente, em que o resultado previsível ... não é ... -
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... sociedade consumista, cada vez mais consciente de seus direitos e mais exigente quanto aos ... , acrescenta-se a estes pressupostos a culpa" em sentido amplo ... Especiicamente com relaç\xC3" ... , é a de paciente maior, mas inconsciente. Aqui temos duas outras situações. Caso haja ...
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Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
... O agente responsável, autónomo e consciente, é também aquele que, esquecendo os deveres ... da formação da vontade de ação inconsciente. Há uma distância entre a culpa entendida em ...
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Introdução
... 9.605/98, independente se causada por dolo, culpa, ação ou omissão ... Nessa linha, o livro ... , nas variantes stricto sensu, inconsciente e consciente, de acordo com a quebra dos deveres ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , em verdade, seria a introdução inconsciente de uma norma no fato (e não a retirada de uma ... ça coletiva exige uma ampla atribuição de culpa tanto para explicar o dano quanto para gerar ... , com uma insegurança cada vez mais consciente das consequências” (BECK, Ulrich. Liberdade ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... pelo crime) e a moral (vontade livre e consciente do delinquente) ... Os Clássicos partiram de ... ter nítido caráter de retribuição pela culpa moral do criminoso (maldade), de modo a prevenir ... é um imitador consciente ou inconsciente. É o autor da frase “todo mundo é culpável, ...
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Boate Kiss, tipo de injusto culposo e a figura do dolo eventual
Opinião: Boate Kiss, tipo de injusto culposo e o dolo eventual
... é vedada a responsabilidade objetiva ou sem culpa (nullum crimen nulla poena sine culpa). Nessa ... são de lege lata elementos da culpa inconsciente", todos os quais designando sempre a materializaç\xC3" ... conhecível, figura a chamada culpa consciente (ou com previsão), em que o autor prevê o ... -
Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... ência de si, e de si enquanto ser consciente. Trata-se de uma importante ferramenta, fruto do ... , intuição e razão, ou entre inconsciente, subconsciente e consciente ... No que mais de ... satisfação em ajudar, ou sentimento de culpa ou remorso por não cooperar). Não à toa ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... ência nos quais o paciente esteja inconsciente e que se exija intervenção antes da obtenção ... Do erro à culpa na responsabilidade ... 4 • CAPACIDADE E ... da intervenção, sem a necessária e consciente predisposição para enfrentá-las e aceitá-las ...