cumplicidade na amizade
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Acordao Nº 156544 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
... se relacionar como um casal, saindo juntos, com uma relao de cumplicidade, amizade e companheirismo. Que em 2014, quando o de cujus adoeceu e ...
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Acordao Nº 156544 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
... se relacionar como um casal, saindo juntos, com uma relao de cumplicidade, amizade e companheirismo. Que em 2014, quando o de cujus adoeceu e ...
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Acordao Nº 156544 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
... se relacionar como um casal, saindo juntos, com uma relao de cumplicidade, amizade e companheirismo. Que em 2014, quando o de cujus adoeceu e ...
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Acordao Nº 156544 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
... se relacionar como um casal, saindo juntos, com uma relao de cumplicidade, amizade e companheirismo. Que em 2014, quando o de cujus adoeceu e ...
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Acordao Nº 156544 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
... se relacionar como um casal, saindo juntos, com uma relao de cumplicidade, amizade e companheirismo. Que em 2014, quando o de cujus adoeceu e ...
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Acórdãos nº 0010404-42.2012.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... no dia-a-dia, recheando-o de afinidade, amor, amizade", cumplicidade, o que acaba culminando na manutenção e intensifica\xC3" ...
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Sentença com número 0423848-93.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... não tinha nenhuma amizade com CLEONE ou com ALEX e conhecia ... KARINY de vista porque era dona de ... conivente em cumplicidade com os demais, para a configuração do ato ... ilegal. Ademais, foi o ...
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... deliberada ou não, os ministros teriam criado um ambiente de cumplicidade entre si como mecanismo de preservação de suas próprias biografias e da ... (i) cabimento das arguições; (ii) relações de amizade ou de inimizade; (iii) relação de parentesco; (iv) atuação ...
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As nações unidas
... fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como ... de um país a outro, por qualquer meio de transportes, ou a cumplicidade nesse ato constituirá infração penal ... segundo a lei dos Estados ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116613-03.2020.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - ART. 2º, §1º, DA LEI 12.850/13 ¿ SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ 04 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 12 DIAS-MULTA, SUBSTINTUINDO-SE A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGO 44-CP). 1-DAS PRELIMINARES. 1.1-DA ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA: A DENÚNCIA DEVE CONTER A QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO OU QUALQUER MEIO QUE POSSA...
... declarante não gostava de amizade com estes dois indivíduos pois os ... Poder Judiciário do Estado do Rio ... dúvidas dos laços de amizade e cumplicidade entre o réu e Ronnie ... Lessa, bem que a conduta do réu em conluio com ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... é um “poder invisível que só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o ... de “um pequeno feudo aristocrático”, com fortes relações de amizade ...
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Direito Penal
... O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer etapa do iter criminis ... 3 ... por empregado), ou de alguém que se valha de relações de amizade ou de uma situação de confiança, para mais facilmente subtrair coisa ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção ou felonia, assim declarada no mandato respectivo, ou de cumplicidade ou de suspeita de cumplicidade, no passado, em qualquer traição ou ... prescreve o Evangelho, ordena a razão, e exige de nós a natural amizade e o senso geral de humanidade. Se alguém se transvia do caminho reto, ...
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Acórdãos nº 1001401-33.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... no dia- a-dia, recheando-o de afinidade, amor, amizade, cumplicidade, o que acaba culminando na manutenção ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... íduos muitas vezes iniciam, mantêm e estreitam relações de amizade, familiares, profissionais e comerciais, além de conhecerem pessoas ... 204 ... 315 “A relação de cumplicidade entre o setor público e o privado foi categoricamente denunciada: “o ...
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Da ética do advogado
... se utiliza de panfletos para captação de clientela, com a cumplicidade de terceiros, infringe o contido no art. 34, incisos IV do Estatuto da ... estiver atuando, é claro que deve declinar); d) relações de amizade ou inimizade com a parte contrária. O que se deve ter em conta é que o ...
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Amizade, romance e cumplicidade
Patrícia Kogutcrítica ‘Amigas para sempre’ > BoaDuas vizinhas se conhecem aos 14 anos e constroem uma amizade profunda que atravessa a vida de ambas desde a primeira menstruação (em 1974) até os anos 2000, quando passaram dos 40. É nesse ...
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Acórdão Nº 0005230-90.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... ão, em suma, que não possui grau de parentesco, inimizade ou amizade com Diego; que é policial civil em tubarão; que atua na Divisão de ... da preparação até a fase executória do crime. [ ... ] A cumplicidade, segundo Welzel, "tem de favorecer (objetivamente) o fato principal e este ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... [ ... ] redes de relações de família, amizade, cumplicidade, compadrio, lealdade, patronagem, cunhadismo, ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... particular a paz e a segurança internacionais, as relações de amizade entre as nações fundadas no respeito à igualdade soberana dos Estados e ... d) A tentativa de genocídio. e) A cumplicidade no genocídio ... Artigo 4 o ... As pessoas que tiverem cometido o ...
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'Não quero parar como um cara que se arrastou pelo campo'
... S o Pel, que Pel ... Como comeou sua amizade com o Felipo? ... MARCOS: Talvez eu tenha aprendido a conviver com ele ... uma amizade de cumplicidade. No gosto de misturar as coisas. Quer fazer marketing? Jogue bem ... Voc ...
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Direitos da Criança
... Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência ... á a qualquer tentativa de perpetrar qualquer desses atos e à cumplicidade ou participação em qualquer desses atos. 3. Os Estados Partes punirão ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... e pelo reconhecimento meritório; outra, uma relação de cumplicidade e preferência baseada em laços pessoais de genuína parceria, que tem ... diante de alguém que alega um laço de ϐiliação, casamento, amizade ou compadrio com outra pessoa ... O CNJ e a Reconfiguração do Campo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001229-77.2017.5.07.0034), 2019-09-05
... AUS¿NCIA DE PROVA DE AMIZADE ¿NTIMA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. Inexiste raz¿o para ... autor, ou seja, que est¿o ligados por la¿os de afei¿¿o e cumplicidade fora do ambiente de trabalho. Em realidade, a mera rela¿¿o entre ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... Compreender a macrocriminalidade desvela não só a cumplicidade de instituições poderosas, mas a razão de sua invisibilidade às ... Vera Regina Pereira de Andrade, pelos ensinamentos, pela amizade e por ser uma intelectual inspiradora e combatente na causa animal, bem ...