custo de capital de terceiros
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Do preço de transferência
... II - conta própria de custo ou de despesa do período de apuração, que ... bem, o preço usualmente praticado com terceiros independentes, é 40, claramente o delta de 60 ... ída possível de valores: retenção de capital. Esse conceito é um norte seguro para ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Afirma, ainda, que a circunstância de o custo da execução do acordo ... eventualmente superar ... causados ao meio ambiente e a terceiros" afetados, nos seguintes termos: ... “Art. 14. (\xE2" ... ção monetária, de remuneração do capital e de ... compensação da mora, inclusive do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... III - Fraude praticada por terceiros no âmbito de operações bancárias. Fortuito interno. Aplicação da ... -
Análise econômica do direito societário
... 1. “(…) differences in laws cause capital markets to be organized very differently in ... a assimetria entre as partes constitui custo" diretamente proporcional à posição e informaç\xC3" ... para os investidores, a empresa e terceiros; b) diminuir custos de transação com ...
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Decreto nº 9.188 de 01/11/2017. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
... ência total ou parcial de ativos para terceiros ... § 5º O disposto neste Decreto não se ... Caberá à sociedade de economia mista de capital aberto informar o mercado acerca das etapas do ... ção prevista no caput na hipótese de o custo da contratação da instituição financeira ser ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... dos credores, dos sócios ou de terceiros interessados no processo de falência ou de ... ção do legislador de evitar – a todo custo – que o instituto da recuperação judicial ... de indústria, na extinta sociedade de capital e indústria; o sócio comanditado nas sociedades ...
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Premissas fundamentais
... ser a fiscalização destes agentes? Qual o custo destas execuções para o exequente? Pode ser ... prejuízo da responsabilidade perante terceiros", podem os sócios, no ato constitutivo, ou por un\xC3" ... desconto em folha , constituição de um capital , penhora de quantia , penhora de bens e até ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... bem, apesar de o fornecedor ter o mesmo custo ... EBOOK PRECOS PERSONALIZADOS LGPD.indb ... o primeiro busca captar o excedente de capital do consumidor de acordo com a demanda, preços de ... ções serem colhidas através de terceiros, como agências de publicidade que observam o ...
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Juros sobre obras em andamento
... determinando que tanto os juros sobre o capital próprio quanto os encargos ϐinanceiros de ... custo" das obras em andamentoǣ ... ArtǤ ͳͷͻ Ȃ ȋǤ\xC7" ... incidentes sobre o capital de terceiros ...
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Livro II - Do processo de execução
... III - do devedor, ainda que em poder de terceiros; ... IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos ... 22/02/2012", e o contrato de mútuo para capital de giro ocorreu em 30.3.2012, "sendo, portanto, ... 15 (quinze) dias, o juiz mandará avaliar o custo das despesas necessárias e o condenará a ...
- Processo nº 0010491-32.2017.8.19.0207 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Junio de 2018
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ções administrativas manejadas por terceiros proprietários ou possuidores certificada pela ... ; sem levarmos em consideração que o custo da regularização do imóvel em tela, não seria ... Constituição), nas hipóteses em que o capital social seja majoritariamente público e o ...
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Falência e recuperação de empresas
... ou simuladas, pondo os bens em nome de terceiros ou commettendo algum outro artificio fraudulento; ... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... de dinheiro público na formação de seu capital, o ... 194 ALMEIDA, Amador Paes. Curso de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032294-86.2017.8.19.0202 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032294-86.2017.8.19.0202. Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Recorrida: GEYSON DIEGO SANTOS SILVA. - autor Origem: 15º Juizado Especial Cível Regional Madureira/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2º Turma...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , o salário, é a gorjeta paga por terceiros. Para além da fórmula legal, logo veremos que ... de se transferir para a Previdência o custo adicional do trabalhador que tinha prole, mas nem ... como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade” ...
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ITBI e o alcance da imunidade no caso de imóveis integralizados ao capital social da empresa (RE 796.376-RG SC)
... conta própria ou de terceiros”, impetrou Mandado de Segurança face o Secretário da Fazenda ... eficácia do princípio da livre iniciativa, evitando-se o excessivo custo no investimento em uma sociedade empresária, ao integralizar o capital ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002854-25.2023.8.19.9000 (Criminal), 16-11-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0002854-25.2023.8.19.9000 Impetrante: ALLAN DOS SANTOS Impetrado: XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL Trata-se de mandado de segurança em face de decisão proferida pelo 23º Juizado Especial Civil da Comarca da Capital in verbis: "1) Há recurso pendente de decisão (id
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Parte III - Matemática financiera
... formados e incorporados sucessivamente ao capital ao longo do tempo. Os dois principais regimes de ... ção de baixa renda casas populares ao custo de R$ 24.000,00. Cada casa será paga em 20 anos, ... representa o valor que a empresa deve a terceiros, devido a uma compra a prazo, quando a mesma foi ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... capital. Assim, a conduta configuraria, sob a ótica do ... pagando o custo mensal do serviço ($49,90) com créditos que o ... nome de terceiros dos veículos Toyota Corolla – placa OYK-9859 e ...
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Sentença com número 5638981-13.2022.8.09.0051 da Goiânia - 5ª UPJ das Varas Cíveis, 27-07-2023
... de Custo Efetivo Total (CET). Custo Efetivo Total (CET) é ... E COBRANÇA POR SERVIÇOS DE TERCEIROS. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. ACIMA DA TAXA MÉDIA ... uma parte do capital" emprazado, embora em sua fórmula haja exponencia\xC3" ...
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Organização do estado brasileiro
... § 1º, de nossa Constituição Federal, a capital de nossa Federação (ou seja, da República ... aos Estados, aos Municípios ou a terceiros ... São de propriedade da União, da mesma ... ção, bem como no crescimento contínuo do custo para manutenção da previdência social, com ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... como também ao Submódulo ͳʹǤ͵ Ȃ Custo de Capital da GeraçãoǤ ... Nesse novo regime ... participação do capital próprio e de terceiros no capital total ȋestrutura de capitalȌǢ e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sala de aula, mas não precisa ter custo com isso. O Estado só organiza, ... " e "elite"; "do interior" e "da capital" etc. A História tem nos demonstrado que a ... dessa atitude positiva em face de terceiros ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: R. F. B. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... acionistas representando a totalidade do capital so- cial da Companhia, conforme indicado no Livro ... líquida 21 - - 490.910 904.928 Custo dos serviços 22 - - (408.127) (676.037) ... 13.825.397 Softwares adquiri- dos de terceiros * 48.843 - (3.999) 44.844 33.350 ...