custo de vida na argentina
- Após tarifaço, argentinos são forçados a mudar hábitos de consumo
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de ... 23. Realizar estudos sobre custo da educação infantil com base nos parâmetros ... A Argentina, embora conte com 40% da faixa etária, configura ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a ... embarcação brasileira procedente da Argentina e destinada aos portos nacionais do Rio ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares ... RE 1010606 / RJ ... um custo geralmente muito baixo. E mais: pode continuar ... de Proteção de Dados Pessoais na Argentina, ... Eduardo Bertoni, externou sua compreensão ... - O novo gosto do desencanto
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... econômico e social, assegurando uma melhor qualidade de vida para os seus povos; ... Que a vigência das instituições ... conceito as taxas e encargos análogos quando sejam equivalentes ao custo dos serviços prestados nem os direitos antidumping ou compensatórios ...
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O presente: testamento vital
... intervenções médicas de manutenção da vida”. 2 ... O primeiro modelo de living will e ... , a utilização de termos genéricos, o custo na realização do documento, entre outros ... Na América do Sul, a Argentina", 84 o Uruguai, 85 o México 86 e a Colômbia 87 j\xC3" ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... bens de serviço disponíveis, a fim de melhorar as condições de vida de seus habitantes; ... Reafirmando sua vontade política de deixar ... neste conceito taxas e medidas análogas quando respondam ao custo aproximado dos serviços prestados; e ... b) por ?restrições?, qualquer ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... cemitérios, a vida continua. O resumo da ópera é: você não ... próprio Juiz Sergio Moro tentavam a todo custo justificar a interceptação ... Documento ... apenas um que é sobre negocio (sic) da argentina e que ... é novo. Algum problema para vcs? ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , ob- jetivando reduzir o custo de conformidade das empresas e o elevado índice ... Apenas para comparação, na Argentina são usadas 311,5 horas por ano nas mesmas ... vida digna, garantidas pelo Estado. Assim sendo, ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... PREÂMBULO ... A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República ... vida de suas populações; ... b) eliminar ... Seu valor será o custo especificado nos registros contábeis do bem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ... Assim como a Argentina conquistara o seu Código em 1869, em pleno ... companhia haviam realizado uma análise de custo e benefício que os levara a concluir que os ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... O objetivo desse plano é assegurar às crianças e adolescentes uma vida digna e livre, sem qualquer sujeição à exploração ou violência ... Sobre esta questão é importante observar que o custo ao qual a OIT se refere é o da oportunidade, pois a preocupação da ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ídica é frequentemente mencionada na Argentina como um freio ou dissuasivo da corrente de ... o futuro, ou se tal correção implica um custo tal que lhes impediria continuar com suas ... além de trazer graves consequências para a vida cívica do país. Se, como já se disse, a ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 122 2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil ... do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-469/PR ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... é um bem a ser pres ervado a qualquer custo", mas, quando a vida se torna inviável, n\xC3" ... Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2006. [23] [23] ELIAS, Norbert ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de uma obviedade interessante: a vida pode ser vista de diferentes pontos de ... sala de aula, mas não precisa ter custo com isso. O Estado só organiza, ... religião oficial, como Israel 1 , Argentina 2 , Grécia 3 e Emirados Árabes ...
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Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
... o encontrava desenhado na ideia da “arrecadação a qualquer custo”. Seu trabalho nos órgãos fiscais não contaminou sua postura ... vigor, tendo sido suspensa por golpes militares, durante a conturbada vida político-constitucional da Argentina. 33 do Mariz de Oliveira, Luís ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ... A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da ... não seja penalizado com acréscimo ao custo operacional do seu produto. Ademais, todo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... atinente à frequência, à gravidade e ao custo dos acidentes de trabalho que justificasse a ... 284 A Argentina não contempla, em seu texto ...
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Decisão Monocrática nº 51124972720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ALIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA. POSSIBILIDADE NA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA REJEITADA. A DECISÃO AGRAVADA FOI CLARA E EXPRESSA AO DETERMINAR QUE A VERBA ALIMENTAR DEVERIA SER AJUSTADA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 318 DO CÓDIGO CIVIL, QUE ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL....
... em Buenos Aires, capital da República Argentina. Mencionou que no contrato ficou estabelecida a ... á em prejuízo evidente, diante do elevado custo de vida na capital argentina, tornando os ... -
Direito individual do trabalho
... que as empresas buscam a redução de custo da mão de obra com reflexo na venda final do ... ao time em tempo integral e para toda a vida, e não podia mudar de lugar de trabalho a não ... Na Argentina, pagava uma multa de cinco pesos quem faltasse ao ...
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Corrupção
... tudo começa nas campanhas políticas, cujo custo favorece a dependência implícita ou explícita ... , a obscuridade das motivações reais da vida não impede a criação de razões que pareçam ... ofertas, assim como se verificou na Argentina, Zaire, Costa do Marfim, Tailândia e Eslováquia ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... 60 ... Podemos, ainda, encontrar tal teoria nos códigos da Argentina, Áustria, México, Paraguai e Peru. 61 56. Cf. SILVA, Reinaldo Pereira e ... comissão entende que a proteção do nascituro não pode se dar ao custo dos direitos das mulheres, de forma a transformá-las em um meio de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... desigual, onde a violação de direitos é uma constante e o “custo” da espera por resolução judicial do conflito “compensa” aos ... Em resposta, tomando como base a Lei Argentina contra Atos Discriminatórios nº 23.592, ... firmou-se entendimento de ...