custo de vida na argentina
-
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; j. Grupos ... os direitos dos nativos, mesmo ao custo de abandonar princípios bem estabelecidos da ... incompetentes" para a pratica dos atos da vida civil (celebrar contratos, etc) até que eles ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de se transferir para a Previdência o custo adicional do trabalhador que tinha prole, mas nem ... ou mediante seguro-saúde”; “seguros de vida e de acidentes pessoais”; “previdência ... p. 85) observa que a legislação argentina prevê a periodicidade mensal das comissões, sem ...
-
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... podem atingir, igualmente, o entorno da sua vida. Ivan Ilitch, personagem de Tolstoi, experimenta ... civil law (França, Espanha, Itália e Argentina) ... O objetivo dessa averiguação é ... advinda da manutenção da vida a qualquer custo ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... de padrões pelos filhos para a própria vida, de modo que há a possibilidade de um maior peso ... , a gravidade da perda ou violação e o custo ou ônus para prevenção” (tradução nossa) ... Tomo II. Traducción de Luis Andorno. Argentina: Zavalía S.A., 2006, p. 51-52 ... 143. Op ...
-
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... A centralidade do trabalho digno na vida pós-moderna. Revista Brasileira de Estudos ... pela produtividade e reduzindo o custo da mão de obra. O quadro não é alvissareiro ... comparado com a reforma em andamento na Argentina. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , princípios, e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 ... Império português afluírem a Lisboa, o custo elevado dessa proteção, em termos ... 85 ... no Brasil e com a guerra contra a Argentina 173 ... Somente após superados estes ...
-
Introdução. Noções gerais
... global se edifica, ainda que a realidade da vida em sociedade não possa ser desenhada de forma ... , casa-se e tem filho, vai residir na Argentina, tem um filho argentino, compra um imóvel na ... , o vendedor deve, além disso, pagar o custo do transporte necessário para levar os bens até ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-81.2021.8.19.0061 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800450-81.2021.8.19.0061 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorridos: MAXIMINA DE MEDEIROS BARBOSA e COSMARINA SOARES GOMES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
... ções diversas que podem ter surgido na vida do consumidor ao longo do período da pandemia ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... vista como algo naturalmente essencial à vida em sociedade, sendo considerado ainda como um ... O primeiro era o baixo custo do escravo, principalmente em razão dos ... Bolívia (1826), do México (1829), da Argentina" (1853), do Peru (1855) e dos Estados Unidos da Am\xC3" ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... as invenções médicas de manutenção da vida.” 2 ... O primeiro modelo de living will e ... , a utilização de termos genéricos, o custo na realização do documento, entre outros ... Na América do Sul, a Argentina", 86 o Uruguai, 87 o México 88 e a Colômbia 89 j\xC3" ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... vida, escrever artigos por ocasião dos aniversários ... Na Argentina, desde a redemocratização, em 1983, já houve ... ção da estabilidade econômica – ao custo de juros elevadíssimos e de períodos de ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... ência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V – a garantia de um salário ... – fabricação de medicamentos a baixo custo (Ceme); e a Empresa de Tecnologia e Informações ... estruturais mistas (integrativas) a Argentina, em 1993, e o Uruguai, em 1995 ... EBOOK ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... pelo CESIT, em países que realizaram reformas similares (Argentina, Chile, México, Espanha, Reino Unido e Itália), por exemplo, a partir de ... transforma em mercadoria, as tentativas do sistema de baratear o custo da força de trabalho e ampliar seus lucros incluem a adoção de novas ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Los derechos a la vida, a la integridad física y moral, al honor; a la ... Na Argentina, a Corte Suprema reconheceu a eficácia direta ... 225 , necessitado, a qualquer custo, daquele trabalho para seu sustento e de sua ...
-
Geografía
... , desenvolve o conceito de gêneros de vida para contestar a teoria alemã de Friedrich ... pressão econômica pelo crescente custo da natalidade, além de mudanças comportamentais ... ção total, na América Latina (AL), na Argentina (AG), no Brasil (BR), no Chile (CH), na Colômbia ...
-
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... e comunicação no século XIX, à busca por melhores condições de vida, oportunidades ... (1) Cifras diversas foram apresentadas por vários ... íam uma grande população ou faziam uso do trabalho escravo, alto custo das passagens transatlânticas, clima e geografia desfavoráveis do ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... racismo” desqualifica a experiência de vida da pessoa discriminada, negando a sua ... da noite para o dia; tudo isso tem custo, etc. E nós est amos com a nossa ... é a de que, se estivéssemos na Argentina, não estaríamos a discutir a matéria, já ...
-
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... que juntaram quantias durante toda uma vida, de modo que tais contribuintes não sejam ... tem apresentado baixa arrecadação e um custo alto para fiscalização e arrecadação. Não ... 21-24) ... Já na Argentina foi instituído em 1951 o Impuesto Substitutivo ... -
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... ção brasileira, a justa cobrança do custo de urbanização, advinda da compreensão da ... 16 Na Argentina, com a denominação de contribución de mejora ... vida previsão de compensação dos valores devidos a ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal ... -se a expectativa de morbidez em um custo monetário, prefere-se prevenir o dano mediante a ... se deu na Arábia Saudita, na Argentina, no Chile, nos Emirados Árabes, na Eslovênia e ...
-
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... histórica, política e geográfica da Argentina, como reconheceu Alberdi nas Bases e no Projeto ... Dissemos que “( ... ) o custo dos mecanismos estatais que incidem ... subsistir e melhorar suas condições de vida. Nesse plano, as greves prejudicam, direta ou ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... , devida a John Locke, a relaciona com a vida, a liberdade e bens territoriais, do que deriva o ... sul do continente americano, Chile, Argentina e Brasil, que vivenciaram a trágica experiência ... ômicos deveriam ser defendidos a qualquer custo, levou a que todas as tentativas de libertação ...
-
Acórdão Nº 0015638-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 11-07-2023
... condições de vida precárias, o custo do processo não pode ser ... Caso Cantos Vs. Argentina ... 52). Literatura jurídica ... 3. A garantia ...
-
Acesso à justiça
... aos órgãos do Poder Judiciário a baixo custo e atento aos princípios formais; passa a ... de uma atuação garantista que prestigie a vida, a dignidade e o respeito incorruptível aos ... Na Argentina, o texto constitucional não menciona ...