dadalto
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Decisão da Presidência nº 18385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2014
... impte.(S) : Rodrigo Reis Cyrino ... impte.(S) : Pedro Alves de Sousa ... impte.(S) : Rodrigo Maia Bachour ... impte.(S) : Rafael Gaburro Dadalto ... impte.(S) : Jocsa Araujo Moura ... impte.(S) : Milson Fernandes Paulin ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-209 DIVULG 22/10/2014 ...
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Decisão da Presidência nº 773320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2014
... impte.(S) : Rodrigo Reis Cyrino ... impte.(S) : Pedro Alves de Sousa ... impte.(S) : Rodrigo Maia Bachour ... impte.(S) : Rafael Gaburro Dadalto ... impte.(S) : Jocsa Araujo Moura ... impte.(S) : Milson Fernandes Paulin ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-209 DIVULG 22/10/2014 ...
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Decisão da Presidência nº 15778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2014
... impte.(S) : Rodrigo Reis Cyrino ... impte.(S) : Pedro Alves de Sousa ... impte.(S) : Rodrigo Maia Bachour ... impte.(S) : Rafael Gaburro Dadalto ... impte.(S) : Jocsa Araujo Moura ... impte.(S) : Milson Fernandes Paulin ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisao Nº 0006544-36.2019.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-03-2021
... PROCESSO Nº: 0006544-36.2019.8.05.0256 ... RECORRENTE: SUELEN CEOLIN DADALTO ... RECORRIDA: DURATEX S/A ... RECORRIDO: GRUPO TUDO PARA CASA E CONSTRUCAO LTDA ... RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS ... RECURSO ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... In : TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (Orgs.). Autoridade parental : dilemas e desafios contemporâneos. Indaiatuba: Foco, 2019. p. 181 ... 37. DANTAS BISNETO, Cícero. A ...
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Sobre os autores
... Membro pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva ... Luciana Dadalto ... Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Sócia da Luciana Dadalto Sociedade ...
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Acórdão nº 1.0431.10.001257-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO APÓS FALECIMENTO DE UMA DAS EMBARGANTES - ÓBITO NOTICIADO APENAS NA INSTÂNCIA RECURSAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL - PRELIMINAR REJEITADA - INSURGÊNCIA CONTRA O LAUDO PERICIAL EM APELAÇÃO - FALTA DE IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA DO LAUDO EM PRIMEIRA...
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Decisões Monocráticas nº 34264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Dacasa Financeira S/A., Promov Sistema de Vendas e Serviços Ltda e Dadalto Administração e Participações S/A., com fulcro no art. 102, I, l, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela 2ª Turma do ...
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Decisões Monocráticas nº 477649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Banestes S ... a. - Banco do Estado do Espirito Santo ... adv.(a/S) : Pedro Lopes Ramos e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Marinete Dadalto Santos ... adv.(a/S) : Rodrigo Jorge de Brito Antunes ... recdo.(a/S) : Fundacao Banestes de Seguridade Social - Baneses ... adv.(a/S) : Rafael Santa ...
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Decisão da Presidência nº 34264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Dacasa Financeira S/A., Promov Sistema de Vendas e Serviços Ltda e Dadalto Administração e Participações S/A., com fulcro no art. 102, I, l, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela 2ª Turma do ...
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Decisões Monocráticas nº 7080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Recte.(s) : Banestes S ... a. - Banco do Estado do Espirito Santo ... adv.(a/S) : Pedro Lopes Ramos e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Marinete Dadalto Santos ... adv.(a/S) : Rodrigo Jorge de Brito Antunes ... recdo.(a/S) : Fundacao Banestes de Seguridade Social - Baneses ... adv.(a/S) : Rafael Santa ...
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Crianças e pais no direito de família
... 1.689, I do Código Civil. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (coord.). Autoridade parental : dilemas e desafios contemporâneos. Indaiatuba: Foco, 2019, p. 302) ... 157 LÔBO, Paulo. Direito civil ...
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Terminalidade, incurabilidade e judicialização da saúde
... Acesso em: 22 jun. 2022. 4. SILVA, Lucimeire Aparecida; PACHECO, Eduarda Isabel Hubbe; DADALTO, Luciana. Obstinação terapêutica: quando a intervenção médica fere a dignidade humana. Revista de Bioética , v. 29, n. 4, p. 798-805, 2021 ...
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... Especialista em Direito Público (Fundação Educacional Antônio Dadalto, FEAD/MG). Especialista em Direito Civil (Universidade Estácio de Sá, UNESA/RJ). Especialista em Direito Notarial e Registral (Universidade ... -
Telemedicina e o processo de consentimento informado do paciente
... O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto de cuidados paliativos. In: DADALTO, Luciana. (Org.). Cuidados Paliativos: Aspectos Jurídicos. Indaiatuba: Editora Foco, 2021, p. 91-104 ... 10. REsp 1540580/DF, Rel. Ministro ...
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A responsabilidade civil por danos causados por medicamentos na jurisprudência do STJ: risco do desenvolvimento e dever de informar
... ções sobre a importante relação entre responsabilidade civil e medicina confira-se: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, Joyceane Bezerra de; DADALTO, Luciana (Coords.). Responsabilidade civil e medicina ... 2. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2021 ... 7. CAVALIERI FILHO, Sergio. Responsabilidade ...
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Morte digna na Colômbia: análise da sentença T-970/14
... COLE, Sheila Schiff; SHEA, Marta Sachey. Voluntary euthanasia: a proposed remedy ... Albany Law Review, n. 39, 1975 ... DADALTO Luciana; TUPINAMBÁS Unaí, GRECO, Dirceu Bartolomeu. Diretivas Antecipadas de Vontade: Um modelo brasileiro. Revista Bioética CFM. 21(3) , 2013, ...
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Telemedicina e o princípio da solidariedade em tempos de pandemia
... Telemedicina e lei geral de proteção de dados pessoais. In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, Joyceane Bezzerra de; DADALTO, Luciana (org.). Responsabilid ade civil e medicina ... Indaiatuba: Foco, 2020. p. 190 ... 2. Nesse sentido, o “objetivo é melhorar a qualidade e ...
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Diagnóstico, tratamento e prognóstico: quando tudo é raro
... A luta pela não desistência do filho faz parte da ... 16. DADALTO, Luciana; AFFONSECA, Carolina de Araújo. Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... In: Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental à Morte Digna/ [coordenadores] Adriano Marteleto Godinho, George Salomão Leite, Luciana Dadalto". São Paulo: Almedina, 2017 ... MEIRELLES, Ana Thereza. A proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro: Embrião, nascituro e pessoa e a condi\xC3" ... -
Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... 29 No entanto, conforme esclarece Dadalto , definir, de um lado, o que são os tratamentos fúteis ou extraordinários que caracterizam a distanásia e, de outro, as intervenções ...
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OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL
... Noutro sentido, Dadalto, Tupinambás e Greco 44 discorrem que as diretivas não teriam incluído a hipótese de aplicação em caso de doação de órgãos, presentes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 65200-94.2010.5.17.0004) 21-11-2018
... Sustenta ser equivocada a premissa da fiscalização de que todos os empregados da ... Dadalto são financiários, e, consequentemente, gozariam de jornada de 6h. Afirma ser inconcebível considerar que empregados que prestam serviços de ...
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Referências bibliográficas
... Revista de Direito Brasileira , ano 3, v. 6, p. 273-290, set.-dez. 2013 ... DADALTO, Luciana. Testamento vital ... 5. ed. Idaiatuba: Foco, 2020 ... DADALTO, Luciana. Testamento vital ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ...
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O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
... DADALTO, Luciana. Judicialização dos Cuidados Paliativos. cvMed, 2019. Disponível em: http://cvmed.com ...