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Telemedicina e o princípio da solidariedade em tempos de pandemia

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Vincent
AutorTaisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá e Ana Carolina Brochado Teixeira
Páginas539-553
TELEMEDICINA E O PRINCÍPIO DA
SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Taisa Maria Macena de Lima
Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Professora da Graduação e do Programa
de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito na PUCMinas. Ex-bolsista do
DAAD. Conselheira do KAAD. Desembargadora do Trabalho.
Maria de Fátima Freire de Sá
Doutora (UFMG) e Mestre (PUCMinas) em Direito. Professora da Graduação e do
Programa de Pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) em Direito na
PUCMinas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Advogada.
Ana Carolina Brochado Teixeira
Doutora (UERJ) e Mestre (PUCMinas) em Direito. Professora do Centro Universitá-
rio UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil.
Advogada.
Sumário: 1. Introdução – 2. A solidariedade como princípio jurídico – 3. Telemedicina: a tecnologia
digital a serviço do paciente? – 4. Relação médico-paciente: o que muda? – 5. Conclusão.
1. INTRODUÇÃO
O mundo está em constante transformação. O novo se torna velho rapidamente.
No entanto, a novidade não signif‌ica o abandono de práticas antigas que se mostraram
ef‌icientes. Em um mundo plural, o recente deve conviver com o antigo. Por outro
lado, o velho pode e deve se reinventar.
Ao leitor desavisado pode ser completamente inédita a ideia de um atendimento
médico à distância. Mas, há praticamente cem anos, o rádio foi o veículo utilizado
para viabilizar os cuidados médicos a pessoas que se encontravam a bordo de navios.
Contudo, o evento marcante para o desenvolvimento de tecnologias de telecomu-
nicação voltadas aos cuidados médicos à distância foi a corrida espacial. Na década
de sessenta do século passado, sob o pano de fundo da guerra fria, as duas grandes
potências mundiais (Estados Unidos e União Soviética) disputaram a honra de mandar
o primeiro homem ao espaço. Para monitorar a saúde dos astronautas e prestar-lhes
tratamento médico não havia outra maneira senão a “telemedicina”.
Contemporaneamente, a telemedicina engloba práticas médicas à distância,
com o objetivo de tratar e diagnosticar pacientes. Os procedimentos mais utilizados
são: “teleconsulta ou consulta em conexão direta; teleatendimento; telepatologia;
EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 539EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 539 22/11/2021 10:27:5522/11/2021 10:27:55

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