decisões programadas
- O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... íram e integraram organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite perante a 21ª Vara Federal Cível de ... das oitivas das testemunhas Ana Altreri e Felipe Shroeder, programadas para ocorrer em 10/12/2020, restando deferido o pleito em questão pela ...
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STF mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS a municípios goianos
STF mantém bloqueios de créditos de ICMS a municípios goianos
... a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios ... comprometem a realização de despesas públicas que estavam programadas e contavam com respaldo orçamentário, afetando a manutenção de ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... cibernético cada vez mais presente, com máquinas tomando decisões e assumindo posturas típicas de indivíduos. Sistemas decidem como serão ... Se temos máquinas que são programadas" para pensar e se comportar como seres humanos, emulando o modo de comunica\xC3" ...
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nº 1999.38.00.038738-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2007
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS PROGRAMADAS ("CAÇA-NÍQUEIS"). REPERCUSSÃO NA ESFERA CRIMINAL DOS ATOS PRATICADOS PELAS AUTORIDADES IMPETRADAS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO CÍVEL. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA E ATOS DECISÓRIOS ANULADOS. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA VARA CRIMINAL. 1. "Os mandados de segurança e outras ações cíveis competem ao juízo...
... 739/758, bem como todas as demais decisões proferidas nos autos, que deverão ser redistribuídos para uma das varas ... apreender ou obstar o funcionamento das máquinas eletrônicas programadas (mep's) de sua propriedade ... Em sua peça de ingresso, informou a ... -
Alexandre de Moraes proíbe Sérgio Reis e outros alvos da PF de se aproximarem da Praça dos Três Poderes
... Deputado bolsonarista publicou vídeo nas redes questionando decisões do Supremo ... Segundo o ministro, as manifestações "criminosas e mocráticas" estão sendo programadas para a proximidade do feriado de 7 de Setembro, e os investigados estariam ...
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Alexandre de Moraes proíbe Sérgio Reis e outros alvos da PF de se aproximarem da Praça dos Três Poderes
... Deputado bolsonarista publicou vídeo nas redes questionando decisões do Supremo ... Segundo o ministro, as manifestações "criminosas e mocráticas" estão sendo programadas para a proximidade do feriado de 7 de Setembro, e os investigados estariam ...
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Alexandre de Moraes proíbe Sérgio Reis e outros alvos da PF de se aproximarem da Praça dos Três Poderes
... Deputado bolsonarista publicou vídeo nas redes questionando decisões do Supremo ... Segundo o ministro, as manifestações "criminosas e mocráticas" estão sendo programadas para a proximidade do feriado de 7 de Setembro, e os investigados estariam ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... acompanhar a execução e medir os resultados das ações e decisões em relação às expectativas do planejamento estratégico de defesa, ... programadas para o território nacional; ... VIII - planejar, coordenar e acompanhar, ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , revistas, coletâneas de textos legais, de despachos, de decisões ou de pareceres administrativos, parlamentares ou judiciais, desde que, ... 115, do valor, dos direitos autorais das obras programadas" ... § 3º Quando se tratar de representação teatral o recolhimento ser\xC3" ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... O Comandante de Força transmitirá suas ordens, decisões, instruções e apreciações diretamente ou por intermédio dos Oficiais ... o Oficial de Serviço, e dirigirão os serviços e as fainas programadas" ... Aos Ajudantes do Oficial de Serviço, quando em Serviço por Quartos \xC3" ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... áfica em periódicos (Qualis A1) dos últimos 5 anos e de decisões" judiciais sobre o tema. Demonstra-se como a política criminal antidrogas \xC3" ... “são aquelas conhecidas como inadequadas à reintegração e programadas inassimiláveis, já que não se pode conceber uma função útil que ... - O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda
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Dos Pressupostos Recursais
... mero expediente ou relativamente às decisões interlocutórias), o recurso não será conhecido em face da ausência ... § 1º As manutenções programadas do sistema serão ostensivamente comunicadas aos usuários internos e ...
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O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... imputar o querer do primeiro? O consumidor passa a tomar decisões que não são decorrência de uma vontade refletida, mas antes as, programadas e neurologicamente estudadas ... As normas brasileiras estabelecem ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... são apenas parte dos fenômenos humanos que, ainda que pré-programadas, não agem por vontade própria ... As atividades humanas abrangem, ... , sem fins lucrativos, que desde dezembro de 2005 implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, conforme explicitado ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... apresentados pelos licitantes e respectivas manifestações e decisões; ... IX — despacho de anulação ou de revogação da licitação, ... ção do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... ou se decida pela dispensa de licitação; VII - examinar decisões judiciais e prestar informações, de maneira a orientar as autoridades do ... programadas para o território nacional; VIII - planejar, coordenar e acompanhar, na ...
- Lei nº 560
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 720-72.2012.5.05.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ADPF-324 . 2. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. PREMIAÇÃO DE CAMPANHA. PROLAÇ
... da instância revisora. No mesmo sentido, decisões proferidas pelo STF ... Assim sendo, a decisão agravada foi ... conclui que, mesmo existindo apenas a prática de atividades programadas, estas não deixam ... de estar incluídas no serviço final do ... -
6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil da AMATRA XV - Sistema de Justiça do Trabalho e Proteção da Criança e do Adolescente
... na sede dos demais JEIAs, sendo que outras estão sendo programadas para o ano vindouro ... No enfoque das políticas públicas, várias são as decisões judiciais determinando em ações civis públicas, a adoção de ações e ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 1 - As decisões do Tribunal quanto ao seu proceder e aos seus locais de reunião bem como ... medidas necessárias para que sejam efetuadas inspeções não programadas durante o período de validade do Certificado. Tais inspeções terão por ...
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Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... ões pós-humanistas quando ainda não estiver orientada para decisões". E que, quando estiver, já estará operacionalmente fechada ao discurso p\xC3" ... programadas pelo sistema político e a zona central, onde se localizam as decisões ... -
Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais
... imputar o querer do primeiro? O consumidor passa a tomar decisões que não são decorrência de uma vontade refletida, mas antes as, programadas e neurologicamente estudadas”. MENDONÇA, Gilson Martins; KOZICKI, ...