decisões programadas
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... e a presidência de informações gerenciais para tomada de decisões". DESCRIÇÃO DETALHADA: 1. Auxiliar na elaboração do Planejamento Estrat\xC3" ... as demandas da procuradoria jurídica conforme decisões programadas; 2. Auxiliar aos demais setores do CRO-SC, por meio da emissão de ...
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Acordao N° 1315024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial. Civil. Consumidor. Aéreo. Atraso em voo internacional. Dano moral. Cabimento. Quantum. Proporcionalidade e razoabilidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela empresa aérea ré contra sentença que a condenou ao pagamento de r$ 128,79, a título de dano material, e r$ 2. 500,00, por dano moral, devido à falha na prestação do serviço, consistente no...
... Extraordinário 351.750/RJ). Contudo, pelas decisões recentes do STF, inclusive do Ministro Luís ... Roberto Barroso, resta ... de 1 dia das férias programadas, ocasionando, também, a perda de diária de hotel. Dessa maneira, a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a apreciação dos litígios decorrentes do cumprimento de suas decisões. Já é pacífica na jurisprudência pátria, em seguimento à ... se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts. 6 o a 14 ...
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O federalismo e seus princípios
... de trabalho político 77 ), teoricamente concebidas e programadas para rejeitar quaisquer subordinações entre departamentos governamentais ... provas materiais, como fotografias, filmagens, laudos médicos e decisões judiciais e analisou relatórios e declarações oficiais do governo sobre ...
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Perception, performance, autonomy and working conditions of administration course coordinators in Institutions of Higher Learning (IES) in Minas Gerais, Brazil/Percepcao, atuacao, autonomia e condicoes de trabalho de coordenadores do curso de Administracao de IES do Estado de Minas Gerais/Percepcion, actuacion, a utonomia y condiciones de trabajo de coordinadores del curso de Administracion de IES del Estado de Minas Gerais, Brasil.
... proprio, pois sao de natureza diferenciada das decisoes programadas. Esse processo de tomada de decisao pode ser considerado um processo ...
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Acórdão Nº 0800850-67.2018.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-04-2020
... domiciliar conjunto de atividades de carter ambulatorial, programadas e continuadas desenvolvidas em domiclio;Internao domiciliar: conjunto de ...
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Dos Pressupostos Recursais
... mero expediente ou relativamente às decisões interlocutórias), o recurso não será conhecido em face da ausência ... § 1º As manutenções programadas do sistema serão ostensivamente comunicadas aos usuários internos e ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... apresentados pelos licitantes e respectivas manifestações e decisões; ... IX — despacho de anulação ou de revogação da licitação, ... ção do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas ...
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Decisão monocrática Nº 1460518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... , bem como a possibilidade de modificação de férias já programadas e a reversão de jornadas reduzidas nos termos do art. 5º, da MP nº ...
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Avaliação de Cargos por Métodos não Quantitativos
... · O ocupante do cargo toma decisões, dentre alternativas conhecidas ... · Recebe supervisão para a ... e) CONFEITEIRO ... · Confecciona doces para sobremesas programadas, segundo instruções recebidas, a fim de atender às diversas unidades da ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... , ela se utiliza dessa capacidade de aprender para tomar suas decisões. Assim, os atos autônomos da inteligência artificial são aqueles ... ão capazes de resolver as situações para as quais não foram programadas. Nesse sentido, como lembra Andrés uma das principais características da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... Dessa sorte, de acordo com as recentes decisões tanto do STJ quanto do STF acerca do tema, há que se privilegiar o ... a alegação de que as atividades estatais são previamente programadas e obedecem a previsões constantes em orçamento para que seja possível ... -
Direito Internacional
... (B) Decisões de tribunais constitucionais dos estados. (C) Costume. (D) ... programadas; B: correta. Trata-se de método de solução de controvérsias amistosa ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução ... Processo decisório nas organizações. Decisões programadas e não programadas. Modelo racional de decisão. Ferramentas e técnicas ...
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Smart contracts
... de contratos, quando observadas determinadas condições pré-programadas, a sua inviolabilidade não se encontra garantida como acontece com um ... qualquer mecanismo de inteligência artiicial que permita tomar decisões autónomas para as quais não foi inicialmente programada. Nos smart ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 1982-73.2013.5.90.0000) 26-04-2013
... ações e atividades programadas, em consonância com o disposto ... nas Decisões Normativas TCU n ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... já existente a respeito dos riscos representados pelas decisões algorítmicas, inclusive no que diz respeito aos seus efeitos nefastos ... Primeiro, elas são programadas para manter o funcionamento, independentemente de qualquer supervisão ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... Algumas decisões proferidas pelo magistrado durante o processo se pare-cem com sentenças, ... a partir da emissão da nota fiscal, desde que as revisões programadas fossem regularmente realizadas ... 04. Todas as revisões foram ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... do saldo devedor entre os agentes do MRE não amparados por decisões judiciaisǤ ... Conforme levantamento da Câmara de Comercialização ... permanece sem produzir energia por motivo de manutenções programadas e paradas de emergênciaǤ ConsideraǦse energia assegurada de cada usina ...
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DECRETO Nº 475, DE 13 DE MARÇO DE 1992. Dispõe Sobre o Acompanhamento e Compatibilização Entre a Realização da Despesa e a Arrecadação da Receita, Assim Como a Correspondente Provisão de Recursos Orçamentarios e Financeiros da União para o Exercicio 1992, e da Outras Providencias.
... b) as dotações orçamentárias programadas à conta de fontes de recursos não constantes do Anexo a este Decreto, ... pelos órgãos e entidades, para subsidiar a tomada de decisões referente à programação trimestral de que trata este Decreto ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 220974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... ão se verifica nulidade por deficiência na fundamentação das decisões das instâncias ordinárias, eis que, embora sucintas, foram devidamente ... RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO BENEFÍCIO. SAÍDAS PROGRAMADAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA ... 1. A saída temporária, ...
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No médio prazo
... , da forma como se pode apreender a realidade para tomar decisões acerca dela, remetendo à Epistemologia enquanto figura mais próxima da ... podem ter reações automáticas a estímulos externos, programadas previamente, tal como uma máquina que é acionada por um termostato, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... No plano teórico, o Ouvidor atua como corregedor de rotinas e decisões que devem manter certos padrões de eficiência; que podem ser ... non da racionalidade e operacionalidade das atividades a serem programadas para o SNSS ... Sem a chave de abóbada, que representaria o ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... , observa-se uma fase de permanente revisão e controle das decisões tomadas e incorporadas no plano, como declaração jurídica que é ponto ... ção sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas" (art. 19 Lei n. 11.445) ... Nas “Diretrizes” divulgadas pelo Minist\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 3582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... das obras vem comprometendo o ritmo de consecução das metas programadas, realidade essa que passou a demandar uma postergação para a ...