decreto 6514 alterações
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Do Contrato Individual de Trabalho
... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ... DOU ... ão do empregado, ressalvadas as alterações que forem mais benéficas (art. 468 da CLT) ...
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Solo
... 9º, §§ 2º e 3º do Decreto nº 7.404, de 23-12-2010, o sistema de coleta ... a Resolução CONAMA 307/2002 e suas alterações ... 85. Lei nº 12.305/10, art. 13, II, a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... ,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A H S Industria De ... I do parágrafo único do Decreto Federal 6514/08,com redação dada pelo Decreto Federal ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... - Caçapava 0,00 - Artigo 80,§ 1º do Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... 1.000,00 REAIS Artigo 77 do Decreto Federal 6514/08 ... Advertência Auto Posto NovoTucuruvi ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... são responsáveis por uma série de alterações no organismo do trabalhador, desde aparecimento ... Como por exemplo: ... Decreto-lei n. 93.412, de 14.10.86 ... Art. 1º São ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Postal 302 - Itapira 0,00 - Artigo 63 do Decreto Federal 6514/08 ... Advertência A.Pereira ... ,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A.m.g.Di Favari & Cia Ltda - Me ...
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Atmosfera e clima
... O Decreto Legislativo nº 91, de 15-12-1989, aprovou os ... As emendas e alterações quanto a aspectos técnicos realizados no texto ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Considerando o Decreto Estadual nº 22.691 de 13 de setem- ... bro de ... ,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A.d.Silva - Me EstradaVicinal ... ,1 -Avaré 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08 ... Multa Art Floc Indústria E Comércio ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto" ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de \xC3" ... Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Multa Açucareira Quatá S/a Fazenda ... 28.040,14 REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08 ... Advertência BungeAlimentos S.a. Rua ...
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Decisão monocrática Nº 755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... DECRETO 9.760/2019. PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL ... simples em serviços ambientais, alterações que implicaram a total paralisação dos ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... O art. 6.2 do Decreto n. 8.907/2016 6 , que aprova o IX Plano Setorial ... 74.557/74, com alterações por meio do Decreto n. 9858 de 2019. Ela é ... O Decreto n. 6514" de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanç\xC3" ...
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A celebração do termo de compromisso em matéria ambiental
A celebração do termo de compromisso em matéria ambiental
... Após as alterações do Decreto 9.179/2017, o Decreto 6.514/08 passou ... -
RESOLUÇÃO Nº 476, DE 8 DE JUNHO DE 2018
... 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto n° 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de ... /1998 e o Decreto n° 6.514/2008 e alterações dadas pelo Decreto n° 6.686/2008, que dispõe e ...
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EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... 1.4.1 - As eventuais alterações dos locais de realização das provas objetivas, ... da prerrogativa que lhes é facultada no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, em ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... Lei 13.755/2018 24 , regulamentada pelo Decreto 9.557/2018 25 , a partir de 1º de dezembro de ... , a legislação ainda carece de alterações para modernização e aderência à atual ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais -, o Decreto Federal n. 6.514/08 e a Lei Federal n. 12.305/10 ... como também no que tange às alterações legislativas. Sirvinskas (2014) aduz que a CF/88 ... -
Biodiversidade
... ser mais apta a resistir a essas alterações ambientais, garantindo a perpetuidade dos ... 367. 21. Introduzida no Brasil pelo Decreto nº 1.905, de 16-5-1996. 22. Ver capítulo sobre ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... º 997 de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... 25 - Buri 0 - Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08 ... A Companhia de Processamento de Dados do ... ,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A.f.Caldeiraria Ltda Estrada ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... 1000 reais Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08,com redação dada pelo Decreto Federal ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Considerando o Decreto nº 37.536, de 27 de setembro de ... 1993, que ... ,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência ATonal Indústria Química Ltda ... 1000 REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08 ... Multa Amendo Healthy Indústria E ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ça preta acima do previsto (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)* ... Enquadramento 24 - Circular em ... ,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência 5 M Confecções Ltda Rua ... 9000 REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ...
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Direito Ambiental
... 13, caput, e § 1º, do Decreto-lei 25/1937, o tombamento definitivo dos bens de ... e dos hábitats naturais livres de alterações causadas por interferência humana, sendo vedado ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Considerando o Decreto Estadual nº 56.615, de 28 de ... dezembro de ... ,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A.C.CostaTransportes Eireli Rua ... Porto Feliz 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08 ... Advertência Actual Construções ...
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Decisão monocrática Nº 592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... ; 142; 142-A; 143, § 2º; 145 E 148 DO DECRETO 9.760/2019. PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL ... (PNEA), sobretudo em razão das alterações que haviam sido promovidas pelos artigos 8º do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... As alterações no regulamento da empresa valem apenas para os ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, exceto os ...