democracia do brasil
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Guedes quer vender ação da petrobras contra pobreza
... do gs natural e do petrleo subir, uma parte dessa riqueza que o Brasil tem vai para os mais pobres.Potncia verdeO ministro disse ainda que o ... A democracia do Brasil vai continuar surpreendendo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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Acordo mercosul-ue: ‘briga da frança não é com brasil’
... , neste lugar, nesta Praa dos Trs Poderes, que foi atacada, destruda praticamente, ou, pelo menos, bastante maltratada pelos inimigos da democracia. A maneira com que [Lula] conseguiu reconstituir os equilbrios da democracia e levar a cabo esse debate internacional significa muitssimo para ns " ...
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Jungmann defende villas bôas
... em repdio impunidade e de respeito Constituio, paz social e democracia, bem como se mantm atento s misses institucionais ... As declaraes foram ... organizaes como a Anistia Internacional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associao Nacional dos Procuradores da Repblica (ANPR). Durante o ...
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Nos EUA, Guedes defende que governo venda ações da Petrobras para distribuir dinheiro aos mais pobres
... do gás natural e do petróleo subir, uma parte dessa riqueza que o Brasil tem vai para os mais pobres — disse ... Na entrevista, o ministro ... as instituições funcionam. O Brasil é uma democracia vibrante, votamos a cada dois anos, estivemos duas vezes na ...
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Nos EUA, Guedes defende que governo venda ações da Petrobras para distribuir dinheiro aos mais pobres
... do gás natural e do petróleo subir, uma parte dessa riqueza que o Brasil tem vai para os mais pobres — disse ... Brasil quer ser 'potência ... as instituições funcionam. O Brasil é uma democracia vibrante, votamos a cada dois anos, estivemos duas vezes na ...
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Nos EUA, Guedes defende que governo venda ações da Petrobras para distribuir dinheiro aos mais pobres
... do gás natural e do petróleo subir, uma parte dessa riqueza que o Brasil tem vai para os mais pobres — disse ... Brasil quer ser 'potência ... as instituições funcionam. O Brasil é uma democracia vibrante, votamos a cada dois anos, estivemos duas vezes na ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Democrático de Direito, consistindo em pilar da democracia do Brasil ... Sendo assim, a União, “ao dispor sobre a nacionalidade ...
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Processo democrático e visões da democracia no Brasil
Considerar democracia em termos de regras de procedimento oferece a vantagem, apontada por Schmitter e Karl, de delimitar “o que a democracia é... e não é”. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de consolidação da democracia brasileira sob esta perspectiva. Em que medida o país caminha para a institucionalização, ou seja, para a aceitação, acomodação e habituação de procedimentos...
@Introdução A* o analisar1 as democracias modernas, Schmitter e Karl (1996) destacam que não é possível defini-las a partir de uma única ordem de instituições, pois, dependendo do grau de diversidade social, da cult... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... Doutor em Direito (University of Aberdeen, UK), com bolsa da CAPES, Mestre em Políticas Publicas (UFMA, Brasil), com bolsa do CNPq ... Resumo ... O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de ... -
A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... “EMBRIONÁRIA” DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA ... #e popular initiative as a legitimate way ... efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especi!camente no tocante à iniciativa popular enquanto via ... -
A universidade como instituição de garantia das liberdades no estado democrático de direito: autonomia universitária como instrumento de resiliência
... CAPÍTULO 15 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais
... Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... 2 Mestre e Doutora em Direito pela ... CAPÍTULO 11 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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Introdução
... Dia 7 de setembro de 2021, dia da independência do Brasil, foi o dia em que começamos a escrever essa introdução. Também foi o ... 2021 ... INTRODUÇÃO* ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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Discurso de Lula: 'Brasil', 'povo' e 'democracia' estão entre palavras mais usadas pelo presidente na cerimônia; confira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, na tarde deste domingo, o tão aguardado discurso de posse. Em cerimônia no Congresso Nacional, Lula defendeu a democracia e agradeceu a confiança recebida nas urnas. "Brasil", "povo" e "democracia" est...
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Ministro da Defesa reafirma compromisso do Brasil de 'respeitar plenamente' democracia em documento assinado por 21 países
O Ministério da Defesa assinou nesta quinta-feira, ao lado de outros 20 países das Américas, um documento em que se compromete a "respeitar plenamente" a Carta Democrática Interamericana. Essa carta, por sua vez, afirma que "os povos da América têm d...
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‘Sigo como soldado da democracia’, diz Moro, após escolha de Bivar para pré-candidato do União Brasil
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) comentou nessa quinta-feira (14), em seu perfil no Twitter, a decisão do seu partido de escolher Luciano Bivar como pré-candidato à Presidência da República. "O União Brasil escolheu o seu pré-candidato à Presidên...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 27-59, set./dez., de 2019 ... O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL ... ainda no final do regime ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes etnias, pode orientar um ... e liberdade), ainda encontra barreiras incompatíveis com a democracia pluralista contemporânea. Ademais, o debate acerca dos limites entre a ... -
Legislativo quer mudar cúpula da companhia
... Esse o modelo de democracia do Brasil. A democracia dinmica. O povo e a histria nos julgaro " disse ...
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Petro e boric pedem à oea reunião sobre brasil; biden telefona a lula e dá ‘apoio incondicional’
... Por sua vez, o presidente dos EUA, Joe Biden, telefonou a Lula para declarar seu "apoio incondicional" democracia brasileira e, em nota conjunta com seu colega mexicano, Andrs Manuel Lpez Obrador, e o premier canadense, Justin Trudeau, os trs ressaltaram seu ...
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Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
O presente artigo busca identificar os parâmetros e diretrizes para guiar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito Social e Fundamental à saúde, através da concessão de medicamento e tratamentos de saúde. Para tal, traz esclarecimentos sobre a positivação do regime constitucional do direito à saúde e, a partir de uma crítica aos principais empecilhos apontados pela doutrina e...
... Desse modo, é demonstrado que, nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou verdadeiramente força normativa e ... traduz-se em respeito aos direitos fundamentais e a democracia, em soberania popular e governo da maioria. Mas pode acontecer de a ... -
As dificuldades de efetivação da democracia: os desafios da resistência à mudança política no Brasil na obra de Celso Furtado
Mapear a problemática da resistência à mudança política no Brasil é objetivo central deste artigo. As impossibilidades e as dificuldades de implementação de um padrão de organização social inclusivo foram os grandes desafios enfrentados pelos homens de ciência e de ação no decorrer do século XX.
@A resistência à mudança social a partir da década de 1950 Os estudos* sobre o modo de processamento das mudanças sociais no Brasil revelam as múltiplas dificuldades de efetiva&cc... -
Um balanço dos 30 anos da Constituição Federal de 1998: os Direitos Humanos na Jurisprudência e nos Juízes
Os 30 anos da Constituição de 1988 testemunharam um momento de plena ascensão no reconhecimento dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira, a partir do maior rol de direitos fundamentais em seu conteúdo. Contudo, é inegável que há uma crise, que não vem só dessa recognição, mas da própria noção de direitos humanos, comprometendo a frágil consolidação desses valores. Diante disso, por
... os próximos 30 anos, principalmente no que se refere à adesão do Brasil a um Ius Constitutionale Commune, já presente no âmbito ... do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – ... UniBrasil ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do Brasil onde ainda não ... -
Guedes afirma, no G20, que democracia brasileira é ‘barulhenta’
... — A democracia do Brasil é barulhenta, todos nós podemos concordar com isso, mas esse governo alcançou resultados que, dada a pandemia global, são nada menos do que uma ...