dentistas porto alegre
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Acórdão Nº 0020484-33.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... LEI 3999/61 PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. INAPLICABILIDADE AOS AUXILIARES DE LABORATÓRIO ... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de junho de 2018 (quinta-feira) ...
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Julgamento 7000592-05.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ARTS. 251, § 3º, E 316, C/C O ART. 70, INCISO II, ALÍNEA B, TODOS DO CPM. APELO DO MPM. MAJORAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA NO TOCANTE AOS DOIS DELITOS. NÃO INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE SUBJETIVA (PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DO CRIME DE SUPRESSÃO DE DOCUMENTO). RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM RELAÇÃO AOS DOIS CRIMES POR AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ALHEIO, BEM COMO PARA A ADMINISTRAÇÃO
... Dentistas e Veterinários (MFDV) na 3 o Região ... ção militar do Exército, situada em Porto Alegre-RS, no ano de 2006, quando declarou ... -
Prestações previdenciárias
... Substituta da 4ª Vara Previdenciária de Porto Alegre-RS determinou ao INSS, em âmbito ... , técnicos em radiologia, médicos, dentistas", etc.), e trabalhadores especializados, seja de n\xC3" ...
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Acordão nº 0168100-46.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Febrero de 2012
... ULBRA SAÚDE, a "todos os cirurgiões-dentistas", comunicado no qual todos deveriam apor suas ... , por três meses, na unidade central em Porto Alegre, após na unidade da rua Ipiranga, em ...
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Judicialização do procedimento
... , como é o caso de médicos, dentistas, engenheiros, mecânicos, etc 875 ... Os ... de um desserviço jurisdicional-processual (PORTO, Sérgio Gilberto. A humanização do processo ... Revista da Ajuris , Porto Alegre, n. 28, p. 7, 1983. A conclusão do autor assim ...
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Desastres em massa
... mortem, fornecidos pelos Cirurgiões-dentistas envolvidos nesta tragédia, possibilitaram a ... , a tripulação do Airbus da TAM decolou de Porto Alegre as 17:16 com destino ao Aeroporto de ...
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Acórdão Nº 0020136-38.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de setembro de 2019 (quinta-feira) ... autônomos, que prestam serviços aos dentistas, também autônomos. Negaram ingerência da ... -
Acórdão Nº 0020187-59.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. RELAÇÃO DE EMPREGO . Caso em que a prova dos autos favorece a versão das reclamadas de que não estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (CLT, arts. 2º e 3º) na relação mantida entre as partes, pois o reclamante prestou serviços odontológicos na clínica das reclamadas, atuando com autonomia, sem subordinação jurídica e com percepção de
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... contrato de locação de espaço com os dentistas, até para evitar o que está acontecendo hoje, ... -
Acórdão Nº 0020869-37.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. DENTISTA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (arts. 2º e 3º da CLT), não há como reconhecê-la mantida entre as partes.
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de setembro de 2021 (quinta-feira) ... recepcionista, uma esterilizadora e os dentistas; que o reclamante não tinha controle de jornada, ... -
Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... e de risco fazem parte das rotinas de dentistas ... Apesar de configurar-se como ... 3. ed. Porto Alegre: L&PM, 2009, p. 37 ... BIOÉTICA E ...
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Acórdão Nº 0020148-04.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA CIRURGIÃO-DENTISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O contexto probatório sustenta a tese da reclamada de que a trabalhadora prestou serviços de forma autônoma, não caracterizando vínculo de emprego. Recurso da reclamante desprovido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira) ... ão de interesses entre dois ou mais dentistas, e sim uma rede de clínicas formada por ... -
COVID. Legislação correlata
... XXIV — cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde ... 910 — CLT — Hospital de Clínicas de Porto Alegre — custas processuais — recolhimento ...
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Acórdão Nº 0020516-71.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, não há como reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... , pois, como a mesma menciona os dentistas, inclusive, "mandam currículo e são ... -
Administrativo
... -dade Federal de Ciências da Saúde em Porto Alegre. Aduz que, em fevereiro de 2018, concluiu ... formação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, sob sua égide, ainda que tenham ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... interlocutores negociais” ( Synthesis , Porto Alegre, p. 16, jan. 1985). (326) FIUZA, Ricardo ... , advogados, médicos, engenheiros, dentistas ...
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Responsabilidade civil na área médica
... do blog do médico José Carlos Souto, de Porto Alegre. Muito bem escrito e com forte respaldo ... Prevalece, portanto, em relação aos dentistas, a percepção de que estamos diante de uma ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... área de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, psiquiatras e afins). Assim sendo, há 115 ... 2ª Ed. Porto Alegre: Ed Pucrs, 2012, pp. 179-205 ...
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Acórdão Nº 0020029-31.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-11-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. DENTISTA. Hipótese em que a reclamada não se desincumbiu a contento do seu ônus de comprovar a alegada autonomia do reclamante. Presentes os requisitos dos art. 2º e 3º da CLT, no sentido de que, sendo o reclamante, pessoa física, prestadora de serviços de modo não eventual, subordinado, com pessoalidade e mediante salário, à pessoa jurídica, que se beneficiou da...
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de novembro de 2018 (terça-feira) ... dentistas", contendo diversas datas dentro de cada mês, em ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... Porto Alegre, 12 de dezembro de 2022 ... ARITA ... de médicos e cirurgiões-dentistas da Estratégia Saúde da Família de ... Maceió ...
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Acórdão Nº 0021316-57.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
... mínimo profissional dos cirurgiões dentistas, consoante estabelecido no art. 5º da Lei ... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de julho de 2018 (quarta-feira) ...
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Acórdão Nº 0021493-84.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... profissional dos médicos e cirurgiões-dentistas (caso da reclamante) no valor equivalente a três ... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de dezembro de 2017 (quinta-feira) ...
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Acórdão Nº 0020634-51.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Hipótese em que o reclamante não produziu prova da falta grave cometida pela empregadora a fim de fundamentar a rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme previsto no artigo 483 da CLT. Esse é o fundamento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, objeto desta ação. Provimento negado.
... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de setembro de 2021 (quarta-feira) ... elevada, o que faz com que a agenda dos dentistas que trabalham para a ré esteja sempre lotada, ...